quinta-feira, julho 03, 2014

Assembleia da UF de Matosinhos e Leça da Palmeira - 26 de Junho de 2014

Teve lugar na Obra do Padre Grilo a segunda sessão ordinária da Assembleia da União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira de 2014.

A Ordem de trabalhos incluída três pontos. aprovação da acta da Assembleia anterior, apreciação e votação da 1.ª revisão orçamental e informações do presidente da Junta da UF.

No público estavam apenas 15 pessoas tendo duas optado por intervir.

Luís Santos começou por lembrar que 60 dias após a última Assembleia, nada tinha sido resolvido em relação à limpeza na R. D. Marcos da Cruz. Voltou a ser lembrada a necessidade de reabilitação do Bairro da Bataria, relativamente ao piso, jardins, árvores, parque infantil e zona desportiva.

O presidente da UF referiu que ia inteirear-se das situações referidas, nomeadamente sobre a vegetação no Bairro da Bataria, que já tapa as janelas dos apartamentos do rés-do-chão.

José Modesto efectuou uma intervenção repleta de ironia, dando os "parabéns" por uma série de obras não realizadas: pelo site, pelos recipeientes do lixo, pelas ervas que proliferam em Matosinhos e Leça da Palmeira, pelas colocação dos rails junto ao Centri Hípico, pelo desnível das tampas de saneamento, pela pintura das passadeiras, pela sujidade das ruas, pelos semáforos inoperacionais.

O presidente da UF respondeu ter tomado, e cito, "boa nota das peocupações numa folha em branco".

No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), intervieram CDU, PS e PSD. Recorde-se que o PAOD é o tempo que cada força política dispõe para colocar questões fora do âmbito da Ordem de Trabalhos. Recordemos também que para este ponto a CDU dispõe de 4 minutos, o PSD 5, o PS 9 e o grupo GPPM de 12.

Neste período, o PSD sugeriu que as Assembleias da UF fossem descentralizadas também em Leça da Palmeira.

Uma das eleitas pelo PS queixou-se de, alegadamente, não estar a receber as senhas de presença.

A CDU colocou as seguintes questões:
  1. Qual o motivo para o parque de estacionamento semi-subterrâneo junto às piscinas de Leça estar fechado na abertura oficial da época balnear, quando custou quase 600 mil euros e deveria funcionar, precisamente, como apoio às praias.
  2. A que se deveu o atraso da APDL, e o que fez o executivo da Junta para minimizá-lo, na preparação das praias - reposição de areias, limpeza, etc. - para a abertura da época balnear. Foi questionado se os concessionários seriam de alguma forma ressarcidos dos eventuais prejuízos.
  3. Está previsto o encerramento da escola da Biquinha, passando os alunos a ter aulas num novo edifício junto ao Pavilhão dos Congressos, ficando no edifício da escola a sede da Polícia Municipal. O que pensa a Junta desta medida.
  4. Decorreu uma festa de final de ano na Exponor, tendo sido enviados para as escolas bilhetes em número insuficiente para todos os alunos, o que levou a que algumas escolas optassem por sorteá-los entre os alunos, o que desagradou a muitos pais. No próprio dia do evento, alguns pais foram confrontados com o facto de terem de pagar 10 euros para assistirem ao espectáculo, o que criou uma enorme confusão junto da entrada para o evento, dada a indignação das pessoas.

O Presidente da UF informou que não tinha conhecimento dos pontos 1 e 4. Sobre o ponto 2, referiu que há muito que a autarquia pretende ficar com a responsabilidade da limpeza das praias e que Leça e Matosinhos tiveram um mega-evento de limpeza das praias. Sobre o ponto 3, foi referido que a escola da Biquinha não tinha condições para receber alunos e que o novo equipamento será uma mais-valia para a UF, que terá um parque escolar ainda mais valorizado.

Ordem do Dia

O PS continua a ter um problema com a aprovação das actas e faz disso cavalo de batalha, aprovando os projecto de acta para na sessão seguinte questionar a mesma. A acta da sessão anterior foi aprovada.

No ponto 2 da ordem de trabalhos apenas a CDU interveio, relativamente ao reforço das verbas para as colectividades desportivas e culturais.Foi questionado qual o motivo de o pagamento dos subsídios ter sido adiado para 15 de Julho, quando já devia ter sido efectuado em Março. Neste ponto, o presidente da UF informou que tal se deveu à necessidade de algumas colectividades necessitarem de regularizar contas e procedimentos para poderem receber os subsídios, tendo por isso sido solicitado às colectividades que reuniam todos os requisitos para aguardarem até 15 de Julho. Assim, no dia 15 as colectividdades que entregaram toda a documentação a tempo receberão as verbas na totalidade e as restantes receberão 50% a 15 de Julho e os outros 50% a 15 de Setembro.

A CDU sugeriu ainda um Voto de Louvor da Assembleia às colectividades que conquistaram títulos distritais e nacionais em diversas modalidades, nomeadamente, a COHAEMATO, a Académica de Leça e o CALE. Neste ponto, surgiram outras conquistas relevantes e o executivo da UF deverá apresentar um voto de louvor na próxima Assembleia, bem como enviar uma saudação para os clubes em causa.

No ponto 3 da OT, nas informações do presidente, ficámos a saber que foi solicitada uma reunião ao SE da Educação para falar sobre as obras em falta nas escolas Augusto Gomes e Boa Nova.

No início da sessão, foi aprovada uma Moção em Defesa da Escola Pública, com as abstenções do PS e PSD e os votos a favor da CDU e do grupo GPPM.