Vinha da Costa e a corrupção

Há oito dias, decorreu em Custóias – Matosinhos – um debate organizado pela Junta de Freguesia que pretendia debater o papel dos partidos na crise actual. O evento foi moderado pelo presidente da Junta organizadora e foram convidados membros de todos os partidos com assento parlamentar. Pelo PS esteve um jovem bastante confuso, cujo nome me escapa e que não conheço, pelo PSD esteve Vinha da Costa, pela CDU esteve José Pedro Rodrigues – ambos candidatos à Câmara de Matosinhos -, pelo Bloco disseram que estariam mas não estiveram e, no CDS, ninguém respondeu.

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À Serra ver Seguro em Oliveira do Hospital

O "banho de multidão" que, segundo a SIC, António José Seguro teve na Feira do Queijo, no sábado, em Oliveira do Oliveira do Hospital, teve um forte contributo do concelho de Matosinhos, principalmente da freguesia de S. Mamede de Infesta, ainda que, em grande parte, de forma involuntária.

Segundo o que era referido na Junta de Freguesia de S. Mamede, onde de resto foram comprados os bilhetes, estava a ser organizada uma excursão à Serra da Estrela, para ver a neve. No entanto, os sete autocarros que partiram de S. Mamede de Infesta ficaram parados em Oliveira do Hospital, onde, por acaso, também estava António José Seguro. A viagem ficou por 10 euros, com direito a almoço, e um folheto cultural sobre Oliveira do Hospital. Neve, nem vê-la.

38km separam Oliveira do Hospital de Seia.

A meu ver há aqui duas questões deploráveis: uma, a falta de escrúpulos de quem organizou a excursão a que aderiram, essencialmente, idosos; depois, a Junta de Freguesia dar cobertura a este tipo de iniciativas demonstra bem o baixo nível do PS cá do burgo.

Felizmente, o presidente da Junta afirmou, em entrevista recente, defender "uma política feita com nobreza, com ética e em que não vale tudo". Imaginemos se não valesse...

O ditador de Matosinhos

Parece que há (outro) ditador em Matosinhos. Esta carta anónima, em papel timbrado da autarquia, está a circular na internet e fora dela. O nome de Guilherme Pinto surge associado ao senhor Ricardo Teixeira, também conhecido por "Brutumatulão", de acordo com a carta.

"Façam queixa", pede-se na carta, depois de, há uns dias um trabalhador ter sofrido um acidente vascular cerebral após uma discussão com a figura. O trabalhador em causa encontrava-se já no sistema de "serviços melhorados", por questões de saúde, tendo recentemente sido enviado para a cave da Biblioteca de Matosinhos para arrumar livros - de referir que não é a primeira vez que um trabalhador recebe este tipo de tratamento. Fê-lo, ao que parece, e Ricardo Teixeira terá entrado na cave e voltado a atirar todos os livros para o chão, dizendo ao trabalhador para voltar a arrumá-los, o que motivou a discussão que originou o avc.

A carta:

Guilherme Pinto e o Photoshop

O circo autárquico já começou em Matosinhos. À semelhança do que sucedeu em 2009, o PS apresenta-se com duas candidaturas, uma oficiosa e outra oficial, que teve o seu pontapé de saída no sábado, na Casa dos Pascadores, com António Parada a lançar a candidatura -sem a presença de Seguro, como havia sido amplamente difundido cá na terra.

No mesmo dia, Guilherme Pinto ocupa a manchete do Jornal de Notícias e anuncia a sua candidatura como "independente". Mas para falar disto teremos tempo mais à frente.

Alertado pelo blog Conversas de Matosinhos, dou de caras com uma imagem que, quem não conhecer o local, até acredita.

Na mais recente edição da revista oficial da Câmara Municipal de Matosinhos, temos uma imagem da famosa rampa do Hospital Pedro Hispano. A rampa original faz correr tinta desde que as consultas externas passaram a ter lugar no referido hospital. Com uma inclinação de 10%, torna-se penoso para quem tem de fazê-la a pé, particularmente idosos ou pessoas com mobilidade reduzida.

Com um toque de mágica, Guilherme Pinto resolveu o problema, ora vejamos:

A rampa como ela é

A rampa como Guilherme Pinto a vê

De referir que Manuel Pizarro - actual candidato à CM Porto e então secretário de Estado da Saúde de José Sócrates, em 2009, referia o seguinte: O secretário de Estado da Saúde garantiu ontem uma "alteração rápida" do acesso ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos. No dia em que foi inaugurar o novo espaço de consulta externa daquela unidade, Manuel Pizarro classificou de "natureza penosa" a entrada íngreme do hospital, sublinhando que "é um problema que tem de ser resolvido". 

Também em 2009, Guilherme Pinto, estava entre os que aprovaram o seguinte: A Câmara aprovou, também, o projecto para a construção de um novo acesso à entrada do Hospital Pedro Hispano. Actualmente, como a rampa tem uma inclinação de 10%, o acesso desrespeita o decreto-lei 163/2006 de 28 de Agosto.

Basicamente, Guilherme Pinto transformou em minutos e com recurso a um computador aquilo que não teve competência suficiente para resolver em quatro anos. Fosse tudo assim tão fácil...

PS - Agência de emprego

Na semana passada, o PS de Matosinhos voltou a ser notícia na comunicação social. Muito por culpa do candidato do PS à autarquia matosinhense, que diz que parece que disse uma coisa, mas não disse, mas afinal disse mesmo, como se vê no vídeo abaixo, disponibilizado pelo blog Aventar.

Mas não é apenas este facto que tem alimentado algumas colunas de jornais. O afastamento de Guilherme Pinto também surge em algumas páginas e o facto é simples: o PS funciona como uma agência de emprego onde políticos profissionais encontram espaços para ganhar a vida. Por isso, José Luís Carneiro, líder da Distrital do PS do Porto, reuniu-se com Guilherme Pinto para convidá-lo a integrar as listas do PS à Assembleia da República ou ao Parlamento Europeu. Assim, à escolha do freguês. Guilherme Pinto não está, para já, inclinado a aceitar o convite, tendo António Parada já manifestado o seu apoio a uma possível migração do actual presidente da CM Matosinhos. Não é difícil perceber: António Parada é - ainda - candidato do PS à CM Matosinhos, com Guilherme Pinto fora do caminho, apenas tem de se preocupar com Narciso Miranda, que adiou para Abril uma posição sobre as autárquicas.

Muita gente desconhecia até então António Parada. Mas isso é apenas falta de memória. Parada ficou conhecido depois dos acontecimentos da lota nas eleições Europeias de 2004, que opôs duas facções do PS de Matosinhos, que se confrontaram na lota. Nessas eleições, António Costa era segundo na lista do PS e Manuel Seabra ascendeu a presidente da Câmara, sucedendo a Narciso Miranda, que deixou a autarquia e rumou a uma secretaria de Estado. Avizinhavam-se as autárquicas e o regressado Narciso Miranda disputava a candidatura à CM Matosinhos, pelo PS, com Manuel Seabra, que recusou abandonar o cargo após o regresso de Narciso.

Ora, Narciso regressou pouco tempo depois mas já foi tarde. Francisco Assis havia já lançado Manuel Seabra, avisando mesmo sobre o que viria a suceder passados alguns anos: "A concelhia tem um excelente presidente. Mas não é só Matosinhos que tem os olhos postos em ti, é grande parte do PS nacional".

Em 2008, quando o processo interno do PS aos acontecimentos da lota estava já no esquecimento, o então ex-presidente da CM Matosinhos rumou a Lisboa, para ser chefe de gabinete de António Costa. Sim, o mesmo António Costa que era segundos nas lista do PS às Europeias de 2004.

Em 2009, cumpriu-se uma vontade antiga de Assis e Seabra foi candidato à Assembleia da República. Antiga de 2004: "A inclusão de Seabra na lista será uma forma de reabilitação política do vereador, depois das conclusões do inquérito aos incidentes na lota de Matosinhos, que lhe vedaram a candidatura àquela autarquia. A hipótese já terá sido abordada num contacto com Assis".

Ainda em 2004, o PS abriu então um inquérito interno aos acontecimentos da lota, a cargo de Almeida Santos, Vera Jardim e Jorge Lacão. Daí concluiu-se, em forma de proposta, que nem Manuel Seabra nem Narciso Miranda poderiam ser candidatos à autarquia, o que veio a verificar-se:

"2. Delibere, desde já, em face das conclusões do presente inquérito e ainda que com reconhecimento do diverso grau de responsabilidade e culpa nele evidenciados, que nem Narciso Miranda nem Manuel Seabra estão em condições de poderem integrar as listas de candidatura do PS aos órgãos do Município de Matosinhos, nas próximas eleições autárquicas." 

A comissão de inquérito interna não tem poder deliberativo, mas sim propositivo, ficando as possíveis sanções a cargo dos órgãos jurisdicionais do PS, que acabaram por apreciar apenas a suspensão de um funcionário do PS, no caso, Domingos Ferreira. De resto, para além do bom senso que prevaleceu ao impedir as candidaturas de Narciso e Seabra, não houve mais consequências.

E assim surge Guilherme Pinto, delfim de Narciso Miranda, cuja ambição era maior do que pensava o seu mentor. Narciso acreditou que Guilherme Pinto cumpriria apenas um mandato e sairia de cena. Mas não foi assim. Guilherme Pinto quis manter-se como candidato, em 2009, e Narciso avançou como independente.

Voltando a António Parada, são várias as referências que merece no inquérito interno, de que se extraem alguns excertos:


8. Logo nos primeiros momentos da chegada à lota, pouco depois das 8.30 h. (XXI, 97; XXX, 134), teve lugar um primeiro impacto com o candidato, com destaque para o comportamento de um dos principais responsáveis da recepção, o coordenador da secção do PS de Matosinhos, António Parada, o qual, em atitude de envolvimento impetuoso, de imediato pretendeu afastar o Professor Sousa Franco de Narciso Miranda, dado que aquele se encontrava agarrado a este para melhor poder ser conduzido.



"Vários desses depoimentos avultam ainda no sentido de considerar que essa manifestação de hostilidade foi especialmente encorajada ou até orquestrada pelo principal agente coordenador da acção da visita à lota, o Presidente da secção de Matosinhos do PS, António Parada, que aliás trabalha para uma empresa de segurança que presta serviços à lota de Matosinhos."

"(...) os ânimos voltaram a recrudescer com os gritos de "Seabra, Seabra" e, menos, de "Narciso, Narciso", mais uma vez, com um grupo de mulheres, que vários e impressivos testemunhos dizem ter visto ser orientadas por António Parada, em atitude expressivamente hostil e injuriosa para Narciso Miranda." 

"Do conteúdo revelador das declarações então prestadas vale a pena reter, da parte de António Parada, da secção de Matosinhos, em relação a Narciso Miranda: "Há mais de 20 anos que andei a fazer esse trabalho para o Narciso Miranda. As mobilizações aconteceram graças a mim, mas agora ele nada está a fazer, pelo menos em articulação com a concelhia de Matosinhos do partido" 

"4.3.- Que as movimentações de António Parada, coordenador da secção de Matosinhos, muito auxiliado por outros militantes (...) particularmente junto do grupo de vendedeiras externas (aquelas que mantêm um conflito arrastado com a Câmara Municipal e o Presidente Narciso Miranda); e, com especial destaque, para o já descrito comportamento impetuoso:"

"Ao abrigo do Artigo 100.º, n.º1 dos Estatutos, proceda à suspensão preventiva, com efeitos imediatos, de António Parada, da sua condição de militante do PS e, consequentemente, de Secretário Coordenador da Secção do PS de Matosinhos. Com base nas responsabilidades que lhe são imputadas, submeta de imediato a deliberação da suspensão do militante António Parada à ratificação da Comissão Nacional de Jurisdição bem como para efeitos de abertura do competente processo disciplinar com vista à determinação da sanção definitiva susceptível de aplicação, incluindo a possibilidade da sua exclusão do PS."

O tempo passou e, desde então, muita coisa mudou:

• Narciso Miranda foi expulso do PS após a candidatura "independente" à CM Matosinhos;
  
• Guilherme Pinto é presidente da CM Matosinhos e, não sendo o candidato oficial do PS, se não avançar como "independente", tem à espera a cadeira que preferir, seja no Parlamento Europeu ou na Assembleia da República;
• António Parada é o presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos desde 2005 e candidato do PS à CM Matosinhos;
• Francisco Assis é deputado e foi líder parlamentar do PS na era Sócrates ;
• Manuel Seabra foi chefe de gabinete de António Costa na CM Lisboa e é actualmente deputado na AR.

Com o previsível avanço de António Costa para a liderança do PS, mais cedo ou mais tarde, caso este ocorra antes das Autárquicas de Outubro, é previsível que as lutas internas se reacendam em vários concelhos do país, com especial relevo para Matosinhos.

Com estas novelas, lutas de poleiros e sede de poder dentro do PS, o concelho Matosinhos perdeu peso político, estrutural, perdeu identidade, submeteu-se a interesses particulares e o progresso ficou esquecido. O concelho merece mais e melhor.

Novo vídeo - António Parada e a escolaridade obrigatória

Depois do que foi dito e escrito em vários blogues e, hoje, nas páginas do Correio da Manhã, cai por terra a teoria dos acólitos de António Parada - relembro, candidato do PS oficial à Câmara Municipal de Matosinhos e actual presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos - que dizia que foi tudo descontextualizado.

Surge agora um novo vídeo, de 13 de Maio de 2012, em S. Mamede de Infesta, onde, a partir dos 17 minutos, toda a sua opinião sobre a escolaridade obrigatória é novamente clarificada. Para quem tivesse dúvidas.

Relembremos: António Parada defende que há "doutores a mais" mas foi tirar uma licenciatura aos 45 anos, que concluiu em 2012. Confesso que me faltam palavras para descrever o ridículo da situação. Não se percebe para que foi fazê-lo, quando há falta de moços de trolha e  carpinteiros, e, segundo diz, médicos a mais.

E não esqueçamos: namorar, só a partir dos 18.

Fica o vídeo, antes que seja retirado do ar.

Actualização da tarde

Conforme previsto, o vídeo desapareceu. O facto de ter escrito ali em cima "Fica o vídeo, antes que seja retirado do ar", não foi por acaso. O motivo que me levou a fazê-lo foi conhecer o proprietário da conta, que é apoiante de António Parada de uma das freguesias de Matosinhos.

Resta saber o seguinte: o Carlos Alberto tem vergonha do que defende o seu candidato ou não quer que se saiba o que ele defende?


II Actualização da tarde

Por coincidência, o vídeo voltou a estar disponível depois de, no Facebook, ter questionado o autor do mesmo sobre o facto de ele ter desaparecido.

Parada, o último doutor

Que o PS de Matosinhos está longe de ser flor que se cheire, todos sabemos. Que a decadência do concelho, a todos os níveis, é constante, também sabemos. Não vale a pena recordar as guerras internas: Manuel Seabra, Narciso Miranda, Guilherme Pinto, António Parada, Nuno Oliveira.

Desta vez, António Parada, um dos cabeças de lista de um dos PS de Matosinhos, tornou-se fenómeno de popularidade no Facebook, à semelhança do que já sucedera com Guilherme Aguiar - do PSD, que será candidato à CM de Gaia - mas por outros motivos. Guilherme Aguiar estava a jogar solitário durante uma Assembleia Municipal onde se discutia a extinção de freguesias.

Parada - actual presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos - estava num evento repleto de acéfalos e recebeu muitos aplausos por defender o "fim da escolaridade obrigatória". Mais: o candidato do acha que "os jovens devem ser apoiados pelo Estado, apoiar aqueles que têm aproveitamento. Aqueles que não têm, aos 14 anos é mandá-los trabalhar".

Esta postura medieval do candidato do PS (oficial) é ainda mais incompreensível quando o próprio concluiu a licenciatura... no ano passado. António Parada é agora doutor António Parada, licenciado em Relações Internacionais e Ciência Política pela Universidade Fernando Pessoa.


Não sei se Parada teme a concorrência laboral - tanto como a partidária -, numa altura em que o desemprego atinge níveis vergonhosos em Matosinhos, onde o PS reina desde sempre na nossa história democrática. Parada não quer mais doutores, a menos que seja o próprio.

Parece-me, é que está definida a linha política que este candidato assumirá no que respeita à educação.

Uma coisa é certa, António Parada é bastante eclético nas fotos que apresenta no seu site, e dá-se bem com uns... 

... e com outros.

Violência inqualificável*

Nos últimos tempos temos assistido a uma escalada de violência miserável. No concelho de Matosinhos, os duelos entre irmãos intensificam-se e ainda estamos a dez meses das eleições, com o trio Narciso-Guilherme-Parada a semi-apresentarem-se como candidatos à presidência da Câmara Municipal.

Narciso está mais ou menos resguardado, vai fazendo a sua campanha estratégica de só aparecer quando interessa. Já Guilherme Pinto e António Parada regressam a um registo que foi habitual no PS de Matosinhos e terminou tragicamente na lota.

Nas últimas três grandes iniciativas do PS de Matosinhos, seja o PS do actual presidente ou o PS do candidato Parada, o resultado foi péssimo.

Nas eleições para a concelhia houve de tudo, desde a vandalização de carros até insultos e outros mimos; seguiu-se a tristemente célebre reunião de Guifões, que teve o seu auge com a agressão a uma jornalista e a polícia no local para acalmar os nervos. Mais recentemente, um jantar de apoio a Guilherme Pinto terminou também com confrontos e a presença da polícia.

A luta pelo poleiro anda quentinha, mas o concelho merece melhor. Melhor que esta política, melhor que este tipo de política e melhor que estes protagonistas.

*Publicado, originalmente, na edição de dezembro do Notícias de Matosinhos

Cobardia em Matosinhos - Dos Guilhermes ao PSD

cobarde
(francês couard)

adj. 2 g. s. 2 g.

1. Que ou quem recua ante o perigo ou o medo.

2. Que ou quem agride à traição.

3. Que ou quem é valente com os mais fracos.

4. [Figurado]  Tímido, acanhado.

Sinónimo Geral: COVARDE

in Priberam

Na noite de 12 de Janeiro foi dia - reparai na classe da antítese - de mais uma Assembleia Municipal em Matosinhos, desta vez para discutir a extinção das freguesias, Leça da Palmeira e Guifões, no caso. O propósito da AM era a aprovação de uma deliberação, por unanimidade, que rejeitava a aplicação do Eixo 2 do Documento verde ao concelho de Matosinhos. Na elaboração de documento participaram todos os partidos e um movimento de cidadãos, o Movimento Por Leça.


Cobardia I
Pretendia-se, assim, transmitir a ideia de unidade em torno de uma questão fulcral para as Freguesias. No entanto, numa verdadeira cambalhota à retaguarda, com mortal encarpado, o PSD de Matosinhos decidiu abster-se. Abster-se num documento que os próprios deputados municipais ajudaram a elaborar. Enquanto se preparava a votação, Guilherme Aguiar, do PSD, que chegou mais de uma hora depois do início da sessão, surgiu com um colar cervical, mas nem isso serviu para endireitar-lhe a espinha: depois do episódio do solitário, divulgado aqui no blog, estava tranquilamente a ler o jornal. Percebe-se. Afinal, o vereador da Câmara Municipal de Matosinhos precisa das senhas de presença para abastecer o carro da autarquia em que se desloca, todas as segundas-feiras, para Lisboa, onde vai debitar umas opiniões sobre futebol.


Cobardia II 
No período aberto à intervenção do público, referi que um dos motivos para as cadeiras da autarquia não estarem cheias de munícipes, tinha a ver com o descrédito do Poder Local, que é visto como um espaço de mais uns tachos, amiguismo e compadrio e que a Câmara Municipal de Matosinhos não é inocente perante este facto. Ora, o presidente Guilherme Pinto tomou as dores de ofendido e acusou-me, umas quatro ou cinco vezes, de cobardia, porque não concretizei o que disse com nomes e com factos. Note-se aqui a anuência do presidente da Assembleia Municipal, que permitiu este tipo de linguagem ao presidente da CMM, pelo que, certamente, aceitará termos semelhantes que qualquer munícipe utilize em sessões futuras. Da minha parte, aviso já que irei utilizá-los.

Cobardia III
Ora, o presidente da CMM sabe que os munícipes têm cinco minutos para intervir e não têm direito ao contraditório na AM, pelo que não poderia aprofundar o que disse. No entanto, fica a promessa que, nos próximos dias, irei concretizar aquilo que afirmei na AM. Mais à frente, para surpresa de todos, o mesmo Guilherme Pinto, revelou que o governo está a preparar a fusão da administração dos portos do país e que até já tinha ouvido alguns nomes. No entanto, não concretizou, o cobarde. Não falou em nomes nem em factos.


Cobardia IV
Voltando à deliberação da AM, não gabo a sorte do PSD de Leça da Palmeira e de Guifões, que serão trucidados, e bem, em próximas sessões das Assembleias de Freguesias respectivas. No lugar deles, eu sei o que faria, mas isso sou eu.

As freguesias, a Ramirez e a bisca

Ontem, na Assembleia Municipal extraordinária convocada pelo presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, houve vários assuntos em debate. O que mais me atraiu a atenção, confesso, foram os novos factos em torno da possível extinção/agregação de freguesias.
Primeiro: depois da reunião que o Movimento Por Leça manteve com o vereador Correia Pinto, a 21 de Outubro, onde foi referido que seria agendada uma AM extraordinária com a maior brevidade possível, ficámos a saber que o seu agendamento só seria decidido no final da AM de ontem. Que também foi extraordinária.
O presidente da CMM, Guilherme Pinto, revelou que só não tinha participado nas iniciativas da Junta de Freguesia de Leça porque o presidente da Junta sempre afirmou que a sua presença não era necessária.
Ora, na última Assembleia de Freguesia, o mesmo presidente da Junta, questionado sobre a ausência de Guilherme Pinto, afirmou desconhecer a agenda do presidente da Câmara. E assim se entalam dois compadres.

De notar também os avanços e recuos do presidente da Junta de Leça: primeiro era a favor da extinção de freguesias; passou a ser a favor da extinção de algumas freguesias, passou a ser a contra a extinção de freguesias - sendo impulsionador do movimento Freguesias Sempre -, deixou de comparecer nas reuniões do movimento que impulsionou (foi apenas a uma) e, agora, volta a ser a favor da extinção de freguesias, colocando Leça da Palmeira como deixando de ser uma freguesia agregada para ser uma "freguesia potencialmente agregadora". Alguém de Guifões, presente nas galerias, disse, e bem: "Existe alguém que, pedindo o respeito pela sua identidade, parece que está a querer passar por cima da de outros".
Outras informações sobre o mesmo assunto estão na página do Facebook do Movimento Por Leça.

Seguiu-se uma pequena intervenção sobre a Ramirez, que não comentarei uma vez que a minha opinião sobre o assunto será publicada na edição de Dezembro do jornal Notícias de Matosinhos, pelo que não seria correcto divulgá-la aqui.

Entretanto, enquanto se discutiam todas as matérias que, na minha humilde opinião, merecem alguma atenção, e não digo toda, vá, para não ser muito exigente, havia gente com outros afazeres.

O vereador Guilherme Aguiar, eleito pelo PSD e cooptado pelo PS, estava com a cabeça em água enquanto procurava a carta que lhe faltava para completar o jogo de Solitário no seu moderno Ipad.

E assim corre a vida em Matosinhos.

Partidarite - A moção

Hoje, durante a discussão gerada no Facebook em torno a possibilidade da extinção da Freguesia de Leça da Palmeira, fui várias vezes acusado pelo presidente da Junta de "partidarite".

O que motivou a acusação, reiterada e repetida até à exaustão, foi o facto de eu ter denunciado no já famoso jantar que, na Assembleia Municipal, o mesmo presidente da Junta tenha votado contra uma moção apresentada pela CDU que rejeita esta reorganização do Poder Local.
Daí para frente, entre as "boas-vindas à luta por Leça", sem esquecer as referências feitas ao seu "amigo" Luís Santos, que por acaso é meu pai, até afirmar que precisava da minha energia para a luta, foi um fartar de elogios e contra-elogios.

Para que não restem dúvidas sobre o que o presidente da Junta não defende, pelo menos na Assembleia Municipal, aqui fica o texto da moção rejeitada:

Moção

Considerando que a Troika estrangeira em conjunto com os que no nosso país subscreveram o programa de agressão e submissão pretendem impor a redução substancial de autarquias (freguesias e municípios);

Considerando que o poder local democrático, indissociável da existência de órgãos próprios eleitos democraticamente, com poderes e competências próprias e agindo em total autonomia face a outros órgãos e, submissão apenas à Constituição, às leis, aos tribunais em sede de aplicação dessas mesmas leis e ao povo, é parte da arquitectura do Estado Português;

Considerando ainda que as autarquias constituem um dos pilares da democracia pelo número alargado de cidadãos que chama a intervir, como representantes do povo, na gestão da coisa pública, pelas oportunidades de participação efectiva dos cidadãos em geral nas decisões que lhes interessam, pela forma aberta e transparente da sua acção e ainda pelas realizações concretas que promove e têm contribuído para a melhoria da salubridade, das acessibilidades, dos transportes, do acesso à saúde, à educação, à cultura e à prática desportiva;

Considerando que o poder local democrático e as pessoas territoriais que o integram detém atribuições únicas essenciais ao bem-estar das pessoas, à representação e defesa dos interesses populares e à concretização da vida em sociedade;

Mais considerando que é herdeiro de tradições centenárias (milenares no caso de muitas das freguesias que querem ver extintas) em cujo caldo se consolidaram e sobrevivem elementos essenciais da identidade comunitária à escala local e a própria identidade nacional, deles diversa, mas que os integre na sua múltipla diferença;

Considerando, por fim que é residual o peso do poder local nas contas públicas e, em especial, ínfimo o das freguesias;

Considerando que de há muito que alguns não se conformam com o carácter avançado,  democrático e progressista do poder local e que alguns outros, em particular, de há muito consideram as freguesias como algo dispensável e até incómodo;

Considerando que a seriedade e coerência de qualquer reforma da organização administrativa que se pretenda eficaz deve considerar prioritariamente a criação das Regiões Administrativas e não a extinção de freguesias ou municípios;

A Assembleia ________________, reunida em    /    / 2011

DELIBERA:

1.      Manifestar a sua convicção de que, pela exiguidade dos recursos públicos que lhe são afectos e pela forma exemplar como são aplicados

a.      As autarquias locais têm um importante papel na promoção das condições de vida local e na realização de investimento público, indispensáveis ao progresso local, no combate às assimetrias regionais e, no presente quadro, às acções que contribuam para atenuar os efeitos da crise e em particular  aos reflexos sociais mais negativos que a aplicação do actual programa de ingerência externa está a impor aos portugueses;

b.      A extinção de autarquias que em quase nada contribuirá para reduzir a despesa pública, não só acarretará novos e maiores gastos para um pior serviço às populações como constituirá um factor de empobrecimento da vida democrática local;

2.      Repudiar a intenção de extinguir as autarquias existentes, seja pela sua pura eliminação seja por recurso a qualquer forma de engenharia política,  que lhes retire o que têm de essencial, a saber, os seus órgãos democraticamente eleitos, as suas atribuições próprias e a parte dos recursos públicos essenciais à sua existência e funcionamento nas condições de autonomia previstas na Constituição da República.

Respirar em Matosinhos

Fui ontem alertado para o facto de ter surgido no facebook da Câmara Municipal de Matosinhos uma nota com o título "Matosinhos é uma das cidades menos poluídas do país". Primeiro não acreditei, depois fui verificar, depois confirmei. A nota existe mesmo e é parte, sim, só parte, de um estudo da Organização Mundial de Saúde que decorreu em 2008, contabilizando mais de 1.100 cidades de todo o mundo.

Quem vive no concelho sabe bem que o estudo pode ter vários méritos, mas há em Matosinhos o pequeno detalhe da refinaria de Leça da Palmeira. Uma pesquisa, que nem precisa de ser muito profunda revela várias questões:

As cidades consideradas pela OMS foram Lisboa, Maia, Funchal, Braga e Matosinhos, tendo sido submetidas a vários critérios. Começando por aqui, parece-me abusivo, a mim, que percebo pouco destas coisas, dizer que Matosinhos é uma das cidades menos poluídas do país, quando apenas cinco foram consideradas.

Num dos parâmetros, apresenta 23 microgramas por metro cúbico (m3) no que diz respeito ao nível de partículas poluidoras do ar, designadas por PM10 (partículas em suspensão com diâmetro menor do que dez milésimos de milímetro). Sendo assim, Matosinhos - a cidade ou o concelho? -, é realmente a menos poluída das cinco consideradas, segundo os dados de 2008. No entanto, o limite máximo considerado pela OMS é de 20 microgramas por metro cúbico, ficando nós acima do desejado. E não me parece que comparar o nosso nível de poluição com o de Tóquio - sim, se lerem a nota da CMM esta fá-lo - seja propriamente algo de positivo. É que Tóquio tem cerca de 8.340.000 habitantes, o município de Matosinhos, e não a cidade, tem algo a rondar os 175.000.

Para confirmar o que melhor a CMM divulga, fui à notícia do Público, de 27 de Setembro, onde outro pequeno detalhe atrai a atenção. No artigo, é referido que no que respeita às PM2,5 (partículas em suspensão com diâmetro menor do que dois milésimos de milímetro e meio), apenas foram analisadas as cidades de Lisboa, Funchal e Maia.

Curiosamente, estas partículas, PM2,5 são, segundo o Público, aquelas que surgem através da queima da madeira, consumo de derivados do petróleo e tráfego automóvel. E parece-me que a Jomar ainda não fechou e a Petrogal continua a refinar.

Voltando à nota, a CMM omite a questão destas últimas partículas. Mais: no comunicado remete para a página da Agência Portuguesa do Ambiente. No entanto, nenhuma das cinco estações de medição da qualidade do ar de Matosinhos controla as PM2,5, teoricamente aquelas que mais afectam quem vive no concelho.

Posto isto, a CMM continua a insistir em fazer-me de burro. E eu continuarei a exigir que, se me querem burro, pelo menos que me ponham uma albarda.

Albardem-me!*

Numa noite destas, parece que Leça da Palmeira tremeu até à Foz do Douro. Eu não acordei, confesso, que sou rapaz de sono duro, mas consta que a Petrogal pregou mais um susto. A verdade é que para nós, leceiros, a Petrogal  já faz parte da paisagem, os riscos são conhecidos, as vantagens e as desvantagens também. Já as consequências que poderia ter um acidente grave na refinaria, ninguém pode medir com certeza. E nós preferimos não pensar nisso.

Mas há quem tenha obrigação de o fazer. Uma dessas entidades é a Câmara Municipal, que, à terceira tentativa, respondeu à pergunta que coloquei, através do Facebook:  “Gostava de saber onde posso ter acesso ao plano de emergência municipal que contém as indicações sobre o que as populações devem fazer em caso de um acidente grave na refinaria de Leça”. Parece simples, não parece? Mas não é. Nunca foi. A questão é há anos colocada, pelo menos, nas Assembleias de Freguesia de Leça da Palmeira. A resposta foi sempre a mesma: o plano existe mas não é divulgado para não alarmar a população.

Deixemos o lado ridículo da resposta. A CMM enviou-me não o plano de emergência que solicitei, e que alegadamente existe, mas sim o Plano de Emergência Municipal, coisa antiga, uma vez que a edição mais recente data de 2006/2007. Refere mesmo a difusão de notícias através da rádio local, a mesma que foi recentemente vendida, e dos jornais cá do burgo, referindo-se, certamente, ao Notícias de Matosinhos, que comemora dois anos de vida, e ao Jornal de Matosinhos, já que, entretanto, o Matosinhos Hoje fechou.

Sobre o plano específico, nada. Sobre o que as populações devem fazer, zero. Sobre o tipo de gases libertados e o que fazer caso tal suceda, menos ainda. A questão acima continua sem resposta e fica, através deste texto, lançada de novo.

A CMM encontrou uma forma original de chamar-me burro. Não levo a mal, gosto da originalidade. Agora mostrai o que pedi e que, como munícipe, creio ter direito a conhecer.

*Publicado originalmente na edição de Setembro do Notícias de Matosinhos

Democracia à moda da CM de Matosinhos

A Câmara Municipal de Matosinhos já nos fez saber mais que uma vez que vale tudo em campanha eleitoral. Mas a fotografia que a seguir se apresenta constitui crime. Por uma vez, tenham vergonha!

Angeiras e o Portinho

Na semana passada foi mais uma vez notícia o Portinho de Angeiras, que já é notícia há uns 20 anos, quando os pescadores de Lavra sentiram necessidade de melhorar as suas condições de trabalho. A exigência tem tantos anos como a promessa.

Por fim, no dia 12 de Janeiro de 2011, o sr. Presidente da Câmara, Guilherme Pinto, do PS, veio a público dizer não que o Portinho de Angeiras vai ser construído neste ano, mas sim que o concurso DEVERÁ ser lançado neste ano.

É uma notícia? Talvez. Certamente que foi coincidência a notícia ter sido plantada uns dias antes de Manuel Alegre, candidato socialista-bloquista-MRPPista, visitar Angeiras. Porque aqui, no socialistão, candidato do PS que não veja peixeiras não é candidato, e mais vale jogar pelo seguro. É que a lota passou a ser lugar de campanha proibitivo desde há uns anos.

Este é um assunto que, a haver vergonha no ninho socialista, nem sequer vinha à baila. Desde o tempo de Narciso, pelo menos. Ao contrário, outros não desarmam, como se comprova aqui, aqui e aqui.

Às tantas, o problema está mesmo em Angeiras, que quer um Portinho. Se quisesse um wiskyzinho, tenho para mim que o problema estava resolvido há muito tempo.

Leça da Palmeira, uma Freguesia a carvão

Já é sabido que, fora da linha de mar, Leça da Palmeira sempre foi uma freguesia que funciona a carvão, mesmo estando nós já na era da fibra óptica. Para os mais desatentos, Leça da Palmeira foi, das 10 freguesias que compõem o concelho de Matosinhos, a última a ter habitação social, pavilhão municipal e quer-me parecer que, tão cedo, não terá uma piscina municipal, já que, no local onde estava prevista a sua construção está a ser erguida uma nova bancada em torno do complexo desportivo da Bataria.

Há muita Leça por descobrir por parte do poder local. Mormente entre a Exponor e o Monte Espinho, ali mesmo, na fronteira com Perafita. O Bairro da Bataria é só mais um exemplo disso. Foi construído sem passeios, porque fora do centro da cidade e dos condomínios fechados a malta não precisa de passeios, tem há anos um parque infantil que não pode ser utilizado por falta de condições de segurança e vive paredes meias com um depósito de carvão a céu aberto. Isto sem referir os falecidos, mas não enterrados, armazéns da Nobre, que convidam à entrada de quem lá passa, seja para matar o vício, seja para vendê-lo. Não havia passadeiras, que foram pintadas à pressa num final de tarde, véspera de uma manhã em que a CDU de Leça da Palmeira levaria a cabo a sua pintura simbólica. Até hoje, as ditas passadeiras continuam sem sinalização vertical que as anuncie.

Também a zona de Gonçalves é uma parte esquecida, salvo os 100 metros de alcatrão que levam à nova loja da Megasport. Gonçalves é a zona onde está o Centro Hípico, que continua em obras de melhoramento. Por trás dele está Gonçalves, que vive com o cheiro a merda dos cavalos e onde, não há muito tempo, um dos moradores dizia que "estão mais preocupados com os cavalos do que com as pessoas". Gonçalves também sobrevive sem passeios, separado por paralelo e alcatrão, mandado colocar à pressa, também em vésperas de uma visita da CDU.

Leça da Palmeira continua a duas velocidades. A da fibra óptica ao centro, com o norte a carvão.

A intervenção-felácio

A intervenção-felácio é um género de intervenção política que entrou mais em voga na Assembleia da República durante o primeiro mandato de maioria absoluta de José Sócrates, com a introdução dos debates (?) quinzenais. Consiste no lançamento de um tema previamente combinado entre o partido que suporta o Governo e o Primeiro Ministro, que tem como objectivo o auto-elogio e o anúncio propagandista de algo que, muitas vezes, fica morto à nascença. Na anterior legislatura era ao actual ministro da Justiça que cabia a tarefa, Alberto Martins, agora é a Francisco Assis.

Na Assembleia de Freguesia de Leça da Palmeira a coisa funciona de forma diferente: Depois do período de antes da ordem do dia, cabe ao público intervir e é do público que sai a intervenção-felácio, havendo alguém que faz o papel de Assis. Os mesmos propósitos, os mesmos métodos. Nem bom nem mau, antes pelo contrário.

Ligações perigosas

Vamos ver se a comissão de inquérito ao Magalhães e ao "ajuste directo" à JP Sá Couto não vai produzir ondas de choque que se estendem até à Câmara de Matosinhos...

O twitter e a CMM (parte II)

O que não tem explicação, está explicado.

"Caro Ricardo Santos

Confirmamos, de facto, que a sua conta estava bloqueada junto do twitter da CMM. Desconhecemos totalmente a razão do dito bloqueio, uma vez que nenhuma medida foi tomada para tal.

Presumimos que poderá ter sido motivado por um problema técnico desta plataforma. Apresentamos, desde já, as nossas desculpas pelo sucedido, comprometendo-nos a analisar de forma detalhada o motivo que originou este bloqueio.

Sendo as redes sociais uma aposta da Câmara de Matosinhos na e-Democratização, o nosso objectivo é o de estender e potenciar a comunicação e a partilha de informação, interesses, valores e objectivos comuns e nunca de travar o contacto e a comunicação dos munícipes e dos cidadãos com a autarquia.

Reiteramos o nosso pedido de desculpas.

Com os melhores cumprimentos

Helder Gonçalves"

CMM, o Twitter e o bloqueio.

Email enviado à CMM, com vista a esclarecer o post anterior:

Exmos. Srs.
Responsáveis pela gestão da conta da Câmara Municipal de Matosinhos no Twitter:

Percebi ontem, dia 26 de Novembro de 2009, que me encontro impedido de seguir as actualizações da conta da CMM no Twitter.
Ora, sabendo eu que a CMM, com a riquíssima história democrática que a caracteriza, seria incapaz de tomar tal decisão com base em preconceitos políticos, venho por este meio solicitar o desbloqueio da minha conta (http://twitter.com/ricardomsantos), para que possa voltar a acompanhar a tremenda actividade levada a cabo pela autarquia para bem do Concelho.

Por outro lado, gostaria de saber o motivo que levou a tal bloqueio. Suponho que tenha sido por engano. Se não foi, custa-me entender que uma autarquia que preza tanto a cidadania e o envolvimento dos munícipes na vida política local, tenha optado por bloquear um cidadão que integra listas eleitorais desde que lhe é conferida possibilidade legal, ou seja, os 18 anos. Simultaneamente, o cidadão que se lhes dirige esteve sempre, nos termos da lei, nas mesas de voto da Freguesia de Leça da Palmeira, prestando um serviço à democracia. Serviço esse que, diga-se, V. Excias. optam por pagar tarde e a más horas, certamente porque terão outras áreas bem mais importantes onde gastar dinheiro, e ainda bem.

Fico, assim, a aguardar a resposta por parte de V. Excias., no sentido de perceber o que levou ao motivo do meu bloqueio.

Com os melhores cumprimentos,

Ricardo M Santos