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História - Paguemos

Graças à pesquisa da vasta equipa que mantém este blog, aqui fica, porque as políticas têm nomes:

Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2003

Número 3016.o

SUPLEMENTO

I B S É R I E

Sumário301B

Sup

66.o SUPLEMENTO SUMÁRIO

Ministérios das Finanças e da Economia

Portaria n.o 1423-F/2003:Liberaliza os preços de venda ao público da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado.

Revoga a Portaria n.o 1226-A/2001, de 24 de Outubro . . . 8778-(744)8778-(744) DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B N.o 301 — 31 de Dezembro de 2003

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ECONOMIA

Portaria n.o 1423-F/2003de 31 de Dezembro

Os preços dos combustíveis gasolina sem chumbo IO 95, gasóleo rodoviário e gasóleo colorido e marcado têm estado sujeitos a um regime de preços máximos de venda. Apesar de esses preços variarem essencialmente em função dos custos do petróleo, dos limites do imposto (ISP) e haver liberdade de fixação de preços abaixo do limite máximo, tem-se verificado que esse limite tem funcionado como preço de referência, adoptado pela generalidade dos revendedores. Essa prática conduz aos efeitos que um regime de preços administrativos teria, com a consequente ausência de desejável concorrência e dos benefícios para os consumidores. Seguindo a linha programática do Governo, considera-se oportuno que a política de preços da energia,e em particular dos combustíveis, assuma um carácter cada vez mais liberalizador, a exemplo do que já ocorreu nos outros Estados membros da União Europeia.

Assim, a gasolina sem chumbo 95, o gasóleo rodoviário e o gasóleo colorido e marcado deixam de estar sujeitos ao regime de preços máximos de venda ao público, favorecendo a concorrência no sector. Associada à liberalização deve estar uma adequada monitorização e disponibilização de informação à Administração Pública, por forma a garantir uma concorrência efectiva, assumindo neste quadro um papel de relevo a Autoridade da Concorrência.

Assim: Ao abrigo do disposto no artigo 17.o do Decreto-Lei n.o 329-A/74, de 10 de Julho, no artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 75-Q/77, de 28 de Fevereiro, e no n.o 2 do artigo 77.o do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 566/99, de 22 de Dezembro: Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Economia, o seguinte:

1.o Os preços de venda ao público da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado deixam de estar sujeitos ao regime de preços máximos de venda ao público.

2.o Os operadores ficam obrigados a comunicar à Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE) semanalmente, até às 12 horas de cada sexta-feira, o preço médio semanal de venda praticado para cada produto, por concelho, por posto e por tipo de posto. Deverão também ser comunicadas à DGGE as vendas anuais desses produtos, por concelho, por posto e por tipo de posto.

3.o Caso haja indícios ou suspeita de comportamento anticoncorrencial ou de abuso de poder de mercado por parte dos agentes (revendedores ou distribuidores),a DGGE deverá comunicá-los à Autoridade da Concorrência, fornecendo toda a informação que for solicitada.

4.o Fica revogada a Portaria n.o 1226-A/2001, de 24de Outubro.5.o Esta portaria entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2004.Em 18 de Dezembro de 2003.

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite. — O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.

Quem tiver tomates...

... que diga que isto está desactualizado:

«O operário tornou-se uma mercadoria e é uma sorte para ele quando consegue encontrar quem a compre.»
K. Marx, Manuscritos Económico-Filosóficos de 1844

Daqui.

Mau augúrio

O primeiro-ministro vai deixar de fumar. No campo das hipóteses, isso aumenta a sua esperança média de vida...

Post it: Não me faz grande diferença se o primeiro-ministro fuma ou deixa de fumar. O que realmente me interessa saber é de quanto será a multa que vai pagar, juntamente com todos os outros que fumaram, ou se o facto de alegar desconhecimento da lei basta para que não sofra qualquer coima.

Carta a José Sócrates

Caro Zé de Sousa:

Espero que esteja tudo bem contigo e com os teus aí na Venezuela. Por cá estamos todos bem, embora três cêntimos por litro mais pobres.

O que me descansa é que estás aí para tratar de coisas do petróleo e assim e até levaste contigo o presidente de Galp, que acha normal os preços terem aumentado 15 vezes em 134 dias. Mas não é isto que me leva a escrever-te.

Escrevo-te porque estou solidário contigo e com o Pinho, em relação ao facto de terem fumado no avião. Eu percebo, é um avião fretado e isto da Lei do Tabaco é realmente uma seca. Além do mais, um responsável da TAP já veio dizer que é comum fumar-se neste tipo de voos. Por isso, estou solidário.

Eu próprio tenho uma multa para pagar passada pela Polícia Municipal da Póvoa de Varzim, mas não o vou fazer, porque é comum e habitual estacionar naquele local. Espero que, quando começarem a vir as notificações para pagar juros e mais um monte de coisas, possa dar este teu exemplo e que sejas tão compreensivo e solidário comigo como estou a ser contigo.

Estou certo que o serás.

Teu,

RMS

Exigências

As forças de segurança têm estado, nos últimos dias, em grande destaque e não pelos melhores motivos.

De cada vez que cai um tecto, os carros não andam, há falta de pessoal, faltam os meios; enfim, faltam as condições necessárias para o desempenho da missão, vêm o MAI ou os responsáveis máximos da PSP e da GNR desculpar o indesculpável.

O MAI pretende uma cultura de excelência nas forças de segurança e, para isso, definiu como escolaridade mínima o 11.º ano para quem pretende ingressar nos concursos, uniformizando os critérios entre a PSP e a GNR.

Pelo menos, era assim a 3 de Dezembro de 2007, quando o ministro da Administração Interna referia o seguinte:

"Por outro lado, foi fixado o 11º ano de escolaridade como requisito de admissão ao curso de formação de guardas, garantindo a equivalência deste curso ao 12º ano de escolaridade. Esta medida constituirá, sem dúvida, um factor importante para a melhoria da qualificação dos militares da Guarda". Ver aqui o texto completo.

No entanto, segundo o site da GNR, de acordo com o Diário da República de 6 de Maio de 2008, a exigência diminuiu, sendo apenas necessário o 9.º ano para concorrer a Praça, como pode ler-se no Aviso n.º 13803/2008 do Comando-Geral da GNR, alínea g do ponto 7: "Ter como habilitações mínimas o 9.º ano de escolaridade ou equivalente". Ver aqui o texto completo.

Alguém sabe explicar a mudança de critérios?

Censura

Afinal, há motivos para censurar o Governo e foi o próprio José Sócrates quem o admitiu.

Sabemos todos que há e o motivo da moção de censura é um deles. No entanto, uma vez que o Primeiro-Ministro disse haver motivos, mas não disse quais, proponho o seguinte:

Apresentação de 14 moções de censura específicas:

Contra as políticas seguidas pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [MADRP]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros [MNE]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [MOPTC]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública [MFAP]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [MTSS]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério da Defesa Nacional [MDN]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério da Saúde [MS]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério da Administração Interna [MAI]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério da Educação [ME]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério da Justiça [MJ]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [MCTES]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional [MAOTDR]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério da Cultura [MC]

Contra as políticas seguidas pelo Ministério da Economia e da Inovação [MEI]

Desta forma, não há hipótese de errar no tema ou no assunto.

PS (a sigla): Aguardo ansiosamente a reacção, como sempre inflamada, vinda daqui. Só gostava que, por uma vez, o TBR se centrasse no que é o PCP e não naquilo que o TBR gostava que o PCP fosse.

(In)Segurança Interna

Ontem, no Opinião Pública da Sic, por entre alguns disparates, como a defesa da centralização da investigação criminal na PJ, Inês Serra Lopes disse uma coisa importante e que parece passar ao lado de quase toda a gente:

As medidas anunciadas pelo Governo, através do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Justiça, são as mesmas há anos. Os 150 novos inspectores da PJ são os mesmos que há dois anos são anunciados, da mesma forma que os 4.000 novos elementos da PSP e da GNR incluem os 2.000 que estão já ao serviço e terminaram o curso em 2007. Os outros 2.000 entrarão em funções no final de 2009, já depois do final desta legislatura.

A título de exemplo, no site do MAI é avançado o seguinte em relação às novas armas, que o MAI continua a anunciar:
"Calendarização: 9 750 armas até 30 de Novembro de 2007; 7 000 a 9 000 em 2008, 2009 e 2010 e o restante em Junho de 2011 (para perfazer o total de 42 000 armas). Em 2012, o Estado pode adquirir até mais 8 000 armas".

Até hoje, as novas Glock ainda não chegaram à PSP.

No que diz respeito aos milhões (68) anunciados pelo MAI para investimento em novas instalações, inscritos na Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança, convém recordar que, segundo o ponto 2 do Artigo 6.º, o investimento será efectuado à custa da venda do património das Forças de Segurança, ou de parcerias com outros organismos e instituições.

Daqui, podemos esperar protocolos com Juntas de Freguesia e a CP, como de resto sucedeu em Rio Tinto, em que a nova esquadra de investigação criminal ficou alojada no edifício da antiga estação ferroviária, tendo os profissionais da PSP de interromper o trabalho de cada vez que passa um comboio. Ou aberrações como a inauguração de esquadras de atendimento em contentores, como aconteceu em Leça da Palmeira, com a presença do próprio ministro. Ou como a abertura da esquadra de Corroios numa rulote.

No que diz respeito aos acontecimentos dos últimos dias, com a invasão da esquadra de Moscavide, importa referir, para além da evidente descoordenação entre a Direcção Nacional da PSP e o MAI, que é um facto que há várias esquadras que trabalham apenas com um elemento, quer seja noite ou dia. Esta foi uma situação que se agravou com a reestruturação das áreas afectas à PSP e à GNR e com a centralização de meios em algumas "super-esquadras", dispersando depois elementos pelas diversas esquadras de entendimento.

Ainda sobre os muitos milhões que o MAI diz ter destinado às forças de segurança, era importante, se calhar, tirar dessa verba gigantesca uns 20 ou 30 euros e comprar coletes reflectores para um comando de polícia do país, em que são os próprios agentes que os compram, uma vez que a instituição não os fornece. Digo eu...

E muito tempo depois...

Peço que não façam piadas fáceis com a Queima das Fitas e o incêndio na Reitoria da Universidade do Porto...

Estamos todos muito preocupados com a Fernada Câncio que até nos esquecemos do resto

"Segundo o Público de sábado, o Conselho de Redacção da Lusa considera que houve no tratamento deste caso atitudes «pouco consentâneas com a obrigação de isenção, objectividade e independência» da agência. Refira-se que o Conselho de Redacção é a entidade que os jornalistas têm o direito de eleger em todos órgãos de informação, com um importante conjunto de competências no âmbito deontológico e disciplinar, através do qual os jornalistas participam na orientação editorial. O Conselho de Redacção é obrigatoriamente presidido pelo director do órgão. O Público teve acesso a uma acta do Conselho de Redacção em que os cinco jornalistas eleitos referem a sua estranheza por, no período em que se discutia o tal caso dos projectos da Guarda, a Lusa ter noticiado «um parecer do jurista Paulo Otero, trazido em mão à Lusa por um assessor do primeiro-ministro e entregue ao director de informação, sem se ouvirem outros juristas nesta matéria".

Artigo completo.

Tiros

Francos-atiradores são uma espécie de atiradores sinceros?

bis

Pelo que consta, parece que vale a pena recordar o que escrevi a 26 de Dezembro de 2007 e lamentar que não me enganei mesmo:

"Um post com conteúdo sobre conteúdos"

O jornal O Jogo vai passar a produzir conteúdos para outros jornais da Controlinveste.

Nota prévia: O Jogo não produz conteúdos. Os jornalistas d'O Jogo produzem os conteúdos d'O Jogo. Se a lógica ainda imperasse, o justo seria dizer que os jornalistas d'O Jogo vão ceder, obrigatoriamente, o produto do seu trabalho a outras sub-empreitadas do grupo Controlinveste.

Está aqui a primeira consequência flagrante do novo Estatuto do Jornalista. Deixa de haver direitos de autor e passa a haver direitos de quem contrata o trabalho do autor.Segundo a notícia, este intercâmbio (?) vai ocorrer já no euro2008. É o primeiro passo. Depois, virão outras provas e eventos e vamos passar a ter uma espécie de mini O Jogo dentro do DN, do JN, do 24horas e, quem sabe, vamos começar a poder ouvir O Jogo, o DN, o JN e o 24horas na TSF.

Isto, até podermos ver O Jogo, o DN, o JN, o 24horas e a TSF num canal de tv que o grupo pretende lançar.Com esta "racionalização de meios" - que expressão tão na moda -, o que vai acontecer aos jornalistas "excedentários"? E aos recém-licenciados?

Como é possível ser o Manuel Tavares, jornalista antes de ser director d'O Jogo, a justificar esta medida?


O Capital, Karl Marx, Volume I, Secção 2:

O Processo de Produção de Mais Valia

"O produto, de propriedade do capitalista, é um valor-de-uso, fios, calçados etc. Mas, embora calçados sejam úteis à marcha da sociedade e nosso capitalista seja um decidido progressista, não fabrica sapatos por paixão aos sapatos. Na produção de mercadorias, nosso capitalista não é movido por puro amor aos valores-de-uso. Produz valores-de-uso apenas por serem e enquanto forem substrato material, detentores de valor-de-troca. Tem dois objectivos. Primeiro, quer produzir um valor-de-uso, que tenha um valor-de-troca, um artigo destinado à venda, uma mercadoria. E segundo, quer produzir uma mercadoria de valor mais elevado que o valor conjunto das mercadorias necessárias para produzi-la, isto é, a soma dos valores dos meios de produção e força de trabalho, pelos quais antecipou seu bom dinheiro no mercado. Além de um valor-de-uso quer produzir mercadoria, além de valor-de-uso, valor, e não só valor, mas também valor excedente (mais-valia)".

Ao contrário dos capitalistas - ou grupos económicos, chamem como quiserem -, a generalidade dos jornalistas faz sapatos por paixão aos sapatos. O novo Estatuto do Jornalista é o fim formal do Jornalista enquanto detentor da propriedade intelectual do que cria, para ser um sapateiro ao serviço dos grandes grupos económicos.

Mesmo.

Mas vale a pena reproduzir este texto desta edição do Avante!, em torno de um tema que animou a blogosfera durante algum tempo.

"Na Venezuela, a Comissão Nacional de Telecomunicações decidiu recomendar que a série de desenhos animados «Os Simpson» não fosse passada em horário infantil (como não o é na maioria dos países do mundo, incluindo o nosso). O Canal – privado – acatou a decisão, e colocou no horário antes ocupado pelos Simpson a série «Marés Vivas»".

Artigo completo: http://www.avante.pt/noticia.asp?id=24219&area=25

Ah, como é bela a esquerda "moderna", "renovada" e "renovadora"

Itália/Eleições: Esquerda italiana sem representação parlamentar pela primeira vez

A coligação Esquerda Arco-Íris, que agrupa a Refundação Comunista (PRC), Comunistas de Itália (PCI), a corrente socialista Esquerda Democrática (SD) e os Verdes, não conseguiu alcançar o número mínimo para obter representação em nenhuma das Câmaras.

As explicações para a derrota da esquerda são tão variadas como as personalidades políticas que existem no país.
Enquanto o líder do PCI, Oliviero Diliberto, explicou pelo desaparecimento no símbolo da coligação da foice e do martelo, tradicionais símbolos do comunismo, o até agora porta-voz dos Verdes no Congresso, Angelo Bonelli, adiantou que não se soube comunicar bem a proposta política.

Notícia completa aqui.

Por ser p'ra ti, eu uso um eufemismo

"A crise... Perdão... Os impactos mediáticos causados pela crise internacional"*

Ficámos a saber que não é bem crise, é mais um impacto mediático.


*José Sócrates, depois do debate quinzenal na AR.

Ponte que os pariu

O responsável político pela queda de uma ponte vai agora para CEO de uma empresa de construção civil, que poderá muito bem construir...

Adivinhem lá...

Uma nova ponte!

Primavera morna

O tornado empurrou isto das aberturas, títulos, leads, chamadas.

Mas nós não esquecemos:

Cerca das 6 horas da manhã de hoje, foram chamados os bombeiros por se ter declarado fogo no Centro de Trabalho do PCP de Oliveira do Douro. As chamas acabaram por destruir completamente o Centro de Trabalho, que ocupava o rés-do-chão e cave do edifício.A PSP e a Polícia Judiciária estiveram no local para investigar as causas da ocorrência.

Estando excluída a possibilidade de um curto-circuito, todos os indícios apontam para que a responsabilidade do incêndio caiba a quem se introduziu de noite no Centro de Trabalho tendo para tal forçado a porta de entrada, conforme verificaram os bombeiros.

A Comissão Concelhia do PCP condena este acto criminoso, e diligenciará junto das autoridades competentes no sentido da identificação e responsabilização dos seus autores, assim como tomará as medidas necessárias para que a actividade política seja afectada no menor grau possível, e continue o reforço da organização e a crescente intervenção do Partido em Oliveira do Douro e no Concelho de Vila Nova de Gaia.

A Comissão Concelhia agradece as mensagens de apoio e solidariedade que tem recebido de militantes e amigos neste momento difícil.

Com os nossos cumprimentos, a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP,Vila Nova de Gaia, 9 de Abril de 2008

Olá

Voltei cansado.

O ministro Mário Lino está longe - no Luxemburgo e não só - não só no Luxemburgo - não só, porque está acompanhado.

Não vai aguentar duas horas.

iiiiiiiiii tanto trabalho

Só para dizer que ainda respiro.

Expresso rosa, mas não Rosa

Caro camarada

A Autoridade da Concorrência divulgou no dia 25.3.2008 uma informação, que depois foi também divulgada pelos órgãos de informação, de que os preços dos combustíveis têm aumentado em Portugal mais do que em muitos países da União Europeia.

No entanto, nada tem feito para por cobro a uma situação a que uma associação patronal do sector já classificou como especulativa. O aumento frequente dos preços dos combustíveis, maior do que nos países daU.E., que se tem verificado no nosso País perante a passividade, para não dizer mesmo a conivência, do governo e daquela autoridade, está, por um lado, a permitir que as petrolíferas acumulem elevados lucros e, por outro lado, a agravar as condições de vida nomeadamente dos trabalhadores, já que determinam o aumento generalizado dos preços de muitos bens e serviços, de que são exemplo os transportes.

Esta situação não tem qualquer justificação pois, como provo no estudo que envio, o preço do barril de petróleo tem aumentado muito menos do que os preços dos combustíveis, não podendo o aumento do preço do petróleo ser utilizado, como fazem as petrolíferas, como justificação para aumentar os preços da forma como têm feito em Portugal.


Espero que este estudo possa ser útil
Com consideração
Eugénio Rosa
Economista

NOTA: Alguns leitores destes estudos têm-me perguntado se os podem divulgar pelos amigos e conhecidos. A resposta é naturalmente afirmativa, pois o objectivo fundamental da sua elaboração é precisamente isso: que possam ser úteis ao maior numero de portugueses, não como verdades feitas, mas como contributos para a criação de um pensamento económico alternativo ao pensamento económico de cariz neoliberal dominante.

E isto só pode ser conseguido com a participação activa de muitos, uns elaborando, outros divulgando, mas todos lendo e criticando. E isto porque o controlo dos grandes órgãos de informação pelo poder económico e politico é cada vez maior e mais visível. Dou um exemplo que aconteceu recentemente comigo.

Numa conversa "amável" que tive com o dr. Nicolau dos Santos, que é o responsável da página de Economia do Expresso, em que critiquei este semanário por estar totalmente dominado pelo pensamento económico neoliberal e ser cada vez um porta-voz dos interesses dos grandes grupos económicos e das suas rivalidades, ele respondeu-me que se enviasse um pequeno artigo por mês no máximo com 3000 caracteres que o publicaria.

O primeiro com o título "Um olhar diferente sobre o Orçamento do Estado de 2008" passou na censura do jornal, mas o 2º com o título "O Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011, ou a negação da ciência económica" já não passou e nunca foi publicado.