Cinco ‘tiros’ na unanimidade

Texto publicado no Facebook do Movimento por Leça e da responsabilidade do mesmo, que subscrevo na íntegra.

A Assembleia Municipal de 12 de Janeiro de 2012, na Câmara de Matosinhos, tinha tudo para ser histórica. Ficou lá perto, e deixou história para contar…

Primeiro ‘tiro’

Com a iminente realização da Assembleia Municipal convocada para apreciação, discussão e votação de uma deliberação da Assembleia sobre o Eixo 2 do Documento Verde da Reforma da Administração Local, proposto pelo Governo português, entendeu o presidente da Assembleia Municipal, sensibilizado para o efeito e sensível à sugestão, auscultar este Movimento de cidadãos e suprapartidário num encontro que permitiu a todas as partes empenhadas na defesa das Freguesias do concelho acertassem a redacção final de um documento que, foi-nos dito, seria aprovado unanimemente pelas forças partidárias representadas no arco parlamentar local.

O senhor presidente da Assembleia Municipal também fez saber que tentou incluir, infrutiferamente, representantes de um movimento de cidadãos da Freguesia de Guifões, reconhecendo, por outro lado, e no que respeita ao Movimento Por Leça, o dinamismo que este mesmo Movimento tem exibido na defesa da sobrevivência da Freguesia de Leça da Palmeira.

A forma tão activa como o MPL está empenhado desde a primeira hora de vida nesta questão, esforço, fundamentou, portanto, a participação deste Movimento numa reunião onde, e obviamente, ao MPL não poderia ser solicitado algo mais que considerações ou propostas acerca do documento a sufragar pelos deputados da Assembleia Municipal.

Com mais ponto ou menos vírgula, o texto da deliberação reuniu aspectos vitais à defesa de Leça da Palmeira (e de todas as freguesias do concelho), principalmente no ponto 9 das deliberações: «Considerar que, face à dimensão territorial e populacional do concelho de Matosinhos, o número de freguesias actualmente existente é o que melhor serve os interesses da população e a prestação do serviço público;».

Pouco mais à frente no documento, outro ponto de vista interessante, apelativo, denunciador de uma vontade de elevar a importância dos cidadãos acima de tudo na discussão das vidas de todos nós, saltou à vista. «12.º - Não participar em qualquer processo conducente à eliminação de freguesias do concelho de Matosinhos sem que, previamente, qualquer modelo de reforma do Poder Local obedeça ao princípio democrático da consulta popular e de participação de toda a população;».

Ora, estes e todos os pontos, e todas as vírgulas, e todas as palavras, enfim, todo o conteúdo do documento mereceu o mais concordante dos sins nessa reunião, e sem novidade ou surpresa, do ponto de vista dos políticos presentes, pois todos estavam já mais que a par do conteúdo do documento e das vontades expressas no mesmo.

Só o MPL não sabia o que lá estava, mas foi-nos facultado acesso prévio e a possibilidade de intervirmos antes de ser formalizada a redacção final da deliberação, preparada, naturalmente, com o contributo de todas as forças partidárias actuantes na Assembleia Municipal.

Do gesto do senhor presidente da Assembleia Municipal para com o MPL, não se cansa o Movimento de dizer: registámos, com um aplauso e um sentido elogio, a atitude demonstrativa de uma visão muito mais madura de quem também está à frente de uma equipa, na qual confia cegamente, e bem, mas não menospreza outros argumentos contributivos a uma discussão, a uma preocupação, a um combate que não é exclusivo dos políticos. No gesto do senhor presidente da Assembleia Municipal ficou, para nós um assinalável exemplo, porque ouvir ‘forças vivas’ é também ouvir os cidadãos de todas as formas possíveis, ou seja, para lá das Assembleias destinadas a esse efeito e onde o público apenas pode intervir uma única vez.

A reunião foi ainda um momento para o Movimento Por Leça reparar sem esforço numa pequenina diferença do tamanho do Mundo entre a vontade expressa na Deliberação da Assembleia Municipal e a convergência de ideias explanada e aprovada por unanimidade, ainda em 2011, em documento do mesmo carácter, mas pela Assembleia de Freguesia de Leça da Palmeira: um derrame de fundamentações que, essencialmente, apontava a uma inversão de posições - Leça da Palmeira passaria a ser freguesia agregadora, em vez de agregada. 

«Isso é passado», disse-nos o senhor presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, também presente nesse encontro. Efectivamente, tinha razão, «isso é passado». Felizmente, tinha razão, «isso é passado».

Mas o passado é o que faz a memória de todos, e a memória, viva, fresca, é o reservatório dos exemplos do que queremos e não queremos para o futuro. O presente oferece-nos a possibilidade de interferirmos com o nosso destino, que desejamos ser o da sobrevivência da Freguesia de Leça da Palmeira, acima de todos e quaisquer interesses políticos, ainda assim, sem rejeitarmos que esses mesmos interesses devem concorrer unidos neste combate, mas há ilusão neste pormenor, como tão bem nos demonstrou a última Assembleia Municipal.

A admissão, pelos deputados do concelho, em subscreverem de forma unânime um não redondo e sonoro à extinção de quaisquer freguesias no município, e que fora comunicada ao MPL pelo senhor presidente da Assembleia Municipal na reunião prévia, foi cinzelada à última hora e amputada de cinco vozes a favor, o mesmo número de abstenções recolhidas na votação, todas pertencentes à mesma bancada: a do PSD.

A Deliberação municipal foi aprovada sem votos contra e por uma maioria onde cabe o senhor presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, que acertou ao juntar-se a todos os que validaram a ideia de o município estar contra a extinção de qualquer uma das suas freguesias. Uma Deliberação que também é um ‘tiro’ na posição mais local e aprovada de forma unânime, a tal que, concordamos em absoluto e com grande satisfação, é passado.

Olhando a passado, presente e futuro, o Movimento Por Leça segue instalado no seu propósito original: defender a sobrevivência da Freguesia de Leça da Palmeira. Somos um grupo de cidadãos que não se apresenta estanque em número de integrantes, que é suprapartidário e que procura, mesmo com recursos limitadíssimos, estar ao lado de todos os que têm os meios e poder institucional para exercer a luta por Leça da Palmeira, como é, precisamente, o caso do Executivo da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, do qual também já recolhemos elogios e ao qual também endossamos elogios sempre que as posições convergem.

A união de todos os leceiros nesta causa é utópica. Não acreditamos que todos os leceiros estejam do mesmo lado relativamente a esta matéria, mas fazemos por lutar por nós e pelos muitos e muitos que desejam a sobrevivência da Freguesia de Leça da Palmeira – e aí pensamos integrar uma maioria. Neste universo, há um saudável mosaico de ideias e de ideais, uma disparidade de pensamentos que pode e deve ser aplicada na busca de um objectivo comum a todos, tão comum quanto a imperfeição a que ninguém pode fugir.

SOMOS LEÇA!

Cobardia em Matosinhos - Dos Guilhermes ao PSD

cobarde
(francês couard)

adj. 2 g. s. 2 g.

1. Que ou quem recua ante o perigo ou o medo.

2. Que ou quem agride à traição.

3. Que ou quem é valente com os mais fracos.

4. [Figurado]  Tímido, acanhado.

Sinónimo Geral: COVARDE

in Priberam

Na noite de 12 de Janeiro foi dia - reparai na classe da antítese - de mais uma Assembleia Municipal em Matosinhos, desta vez para discutir a extinção das freguesias, Leça da Palmeira e Guifões, no caso. O propósito da AM era a aprovação de uma deliberação, por unanimidade, que rejeitava a aplicação do Eixo 2 do Documento verde ao concelho de Matosinhos. Na elaboração de documento participaram todos os partidos e um movimento de cidadãos, o Movimento Por Leça.


Cobardia I
Pretendia-se, assim, transmitir a ideia de unidade em torno de uma questão fulcral para as Freguesias. No entanto, numa verdadeira cambalhota à retaguarda, com mortal encarpado, o PSD de Matosinhos decidiu abster-se. Abster-se num documento que os próprios deputados municipais ajudaram a elaborar. Enquanto se preparava a votação, Guilherme Aguiar, do PSD, que chegou mais de uma hora depois do início da sessão, surgiu com um colar cervical, mas nem isso serviu para endireitar-lhe a espinha: depois do episódio do solitário, divulgado aqui no blog, estava tranquilamente a ler o jornal. Percebe-se. Afinal, o vereador da Câmara Municipal de Matosinhos precisa das senhas de presença para abastecer o carro da autarquia em que se desloca, todas as segundas-feiras, para Lisboa, onde vai debitar umas opiniões sobre futebol.


Cobardia II 
No período aberto à intervenção do público, referi que um dos motivos para as cadeiras da autarquia não estarem cheias de munícipes, tinha a ver com o descrédito do Poder Local, que é visto como um espaço de mais uns tachos, amiguismo e compadrio e que a Câmara Municipal de Matosinhos não é inocente perante este facto. Ora, o presidente Guilherme Pinto tomou as dores de ofendido e acusou-me, umas quatro ou cinco vezes, de cobardia, porque não concretizei o que disse com nomes e com factos. Note-se aqui a anuência do presidente da Assembleia Municipal, que permitiu este tipo de linguagem ao presidente da CMM, pelo que, certamente, aceitará termos semelhantes que qualquer munícipe utilize em sessões futuras. Da minha parte, aviso já que irei utilizá-los.

Cobardia III
Ora, o presidente da CMM sabe que os munícipes têm cinco minutos para intervir e não têm direito ao contraditório na AM, pelo que não poderia aprofundar o que disse. No entanto, fica a promessa que, nos próximos dias, irei concretizar aquilo que afirmei na AM. Mais à frente, para surpresa de todos, o mesmo Guilherme Pinto, revelou que o governo está a preparar a fusão da administração dos portos do país e que até já tinha ouvido alguns nomes. No entanto, não concretizou, o cobarde. Não falou em nomes nem em factos.


Cobardia IV
Voltando à deliberação da AM, não gabo a sorte do PSD de Leça da Palmeira e de Guifões, que serão trucidados, e bem, em próximas sessões das Assembleias de Freguesias respectivas. No lugar deles, eu sei o que faria, mas isso sou eu.

Quarto escuro*

Acabou, finalmente, o ano de 2011. O pleonasmo é forçado, mas confesso que estava ansioso. A verdade é que foi um ano muito, muito difícil para a generalidade dos portugueses, que foram chamados a escolher os deputados que queriam ver representados na Assembleia da República. Pelo meio, uns fugiram, de fininho, para França, na esperança para obterem mais estudos, numa premonição do que viria a ser a palavra de ordem do governo entretanto eleito: emigrai. De perto, seguiu-se a família de uma cadeia de hipermercados, que vai pagar menos 10 por cento de impostos, mas na Holanda. Fica o aviso: na Holanda vai deixar de ser permitido vender produtos derivados da cannabis a estrangeiros.

O povo escolheu quando não sabia o que ia escolher. O pacto de agressão do FMI já estava alinhavado e faltava aplicá-lo. O povo escolheu, pois, de olhos vendados, às escuras, enganado pelos apelos da resignação e da inevitabilidade.

Com a agressão externa de que o país está a ser vítima, está em marcha a privatização de tudo o que são serviços públicos e daquilo que deve ser o Estado. Daquilo que o Estado tem obrigação de dar a quem paga impostos. Curiosamente, este Estado é o mesmo que não quis tributar dividendos de accionistas dos grupos
cobrados em bolsa, no ano passado.

Sendo realista, a pior notícia de 2011 foi o início de 2012. A menos que o povo saiba travar o retrocesso. E há duas formas de travar; ou se trava parado à espera do impacto ou se trava avançando. Com confiança.

*Publicado, originalmente, no jornal Notícias de Matosinhos

"Angelada", o mentor de Passos Coelho

No segundo governo liderado por Pinto Balsemão, em 1981, Ângelo Correia e Carlos Encarnação foram, respectivamente, ministro da Administração Interna e secretário de Estado da Administração Interna. Seis dias após ter tomado posse, Ângelo Correia delegou no comandante-geral da PSP, entre outros poderes, colocar oficiais, comissários, funcionários de secretaria e exonerar agentes da Polícia. O VIII governo constitucional durou pouco mais de um ano, mas Ângelo Correia ficou para a história pelos ataques à democracia levados a cabo na Greve Geral de 12 de Fevereiro de 1982 e pelas cargas contra trabalhadores no 1.º de Maio do mesmo ano, que causaram dois mortos e dezenas de feridos.

O termo "angelada" ficou celebrizado por ter sido utilizado pel'O Jornal. No dia da Greve Geral, foram detidas três pessoas que nada tinham a ver com a Greve, mas foi suficiente para Ângelo Correia lançar um ataque à CGTP e ao PCP, dizendo que estava em marcha "um plano subversivo e desestabilizador tendente a alterar a ordem democrática". Nos três dias seguintes, o governo apresentou três versões diferentes dos factos, o que motivou a chacota da imprensa.

Sobre esta "inventona", como também ficou célebre, O Jornal escreveu: "Exemplos maiores de actuações lesivas da democracia, pelas quais deve ser responsabilizado o governo, a manipulação da rádio e da televisão e a "angelada" foram o prolongamento ideológico das bastonadas autênticas que a Polícia de Intervenção desferiu no Rossio, no próprio dia da Greve.

As celebrações do 1.º de Maio, no Porto, ficaram marcadas pela morte de duas pessoas e dezenas de feridos. O Governo Civil do Porto havia requisitado a PSP para a baixa portuense, sob pretexto de "proteger" a UGT. Nesse dia, a Polícia atingiu pelas costas um jovem de 24 anos e um outro, de 18, no maxilar.

Adaptação do livro "Sindicalismo na PSP - medos e fantasmas em regime democrático", da autoria de António Bernardo Colaço e António Carlos Gomes

Somos hoje governados pelo delfim de Ângelo Correia. Qualquer semelhança com ambientes repressivos 20 anos depois, é pura coincidência.

Feliz 2012!

O emigrante

Hoje fui dar uma volta ao Twitter. Assim, sem mais nem menos, aparece-me uma posta qualquer do Duarte Marques, deputado da nação e presidente da JSD. Perguntei-lhe o que achava a JSD sobre os constantes apelos à emigração dos jovens e dos professores, primeiro por um secretário de Estado, depois pelo Primeiro Ministro, respectivamente.

(clica para ampliar)

Respondeu-me que era "demagogia", uma resposta política de político, completando que quando "tanto se falava de mobilidade só porque é o PSD a falar nisso é um escândalo". Não sei o que me preocupa mais, se a notória imbecilidade da personagem, se a notória imbecilidade de todos os que ajudaram a eleger este senhor. Quem tiver paciência - muita - pode ir àquela rede social e observar a conversa.

Ora, eu não emigro, não quero. O Duarte Marques, segundo o próprio, emigrou durante cinco anos. perguntou-me se achava mal que as pessoas saíssem do país para voltarem com mais formação. Não, não acho. Acho que quem sair desta estrumeira em que vivemos dificilmente voltará. Mas isso sou eu.

No entanto, o Duarte Marques nunca foi um em emigrante. Duarte Marques foi, durante cinco anos, assessor do PSD no Parlamento Europeu e voltou a Portugal nas últimas eleições, como deputado.

Isso, menino, não é emigrar. Emigrar é saíres do teu país e ires arruinar os pulmões para as minas de Léon. Emigrar é saíres daqui e ires trabalhar nas obras em França. Emigrar é fuçares o jornal à espera de um qualquer país que peça gente qualificada para trabalhar e isso tu nunca fizeste.

Isso, menino, não é emigrar. Isso é o início de uma carreira, certamente promissora, na política. E tu, tão novinho, és mais um boy. Um dia chegarás, se o Povo quiser, a uma qualquer secretaria de Estado e serás um herói quando te olhares ao espelho, porque o que te preenche essa cabecinha não há-de dar para mais.

Desejo-te as maiores felicidades. Ou não, porque mentir é feio.

O fim da rosa*

À data em que escrevo este texto ainda não está dada mais uma machadada no frágil tecido produtivo de Leça da Palmeira. Mas sê-lo-á, em Assembleia Municipal extraordinária devidamente convocada para o efeito. Quem vive em Leça sabe que, nas últimas duas décadas, principalmente, Leça se transformou num oásis da linha de praia, ficando para trás a zona norte da freguesia, bem como a zona de Gonçalves, ali por trás do Centro Hípico do Porto.


Há quase 30 anos Leça deixou cair a FACAR. Na altura, os trabalhadores acusavam a Câmara Municipal de estar a ceder a interesses imobiliários, o que foi prontamente desmentido pelo então autarca, Narciso Miranda. Anos mais tarde, com umas alterações ao PDM, construíram-se as torres que agora vemos ainda antes de entrar em Leça, bem como o complexo Entre Quintas. É que o tempo tem esta coisa teimosa de dar razão a quem a tem.

Anos mais tarde, com manobras mais ou menos obscuras, nasceu, paredes-meias com a Petrogal, um condomínio de luxo, numa distância da refinaria inferior àquela que, durante muitos anos, foi considerada de segurança. Toda a gente sabe como.

Agora, Leça da Palmeira perderá a Ramirez para Perafita, ficando por saber o que sucederá com o actual espaço da fábrica, onde me habituei a ver dezenas de ondas cor-de-rosa das batas das operárias.

A Rua Óscar da Silva ficará ainda mais pobre. Veremos como viverão os pequenos negócios nas imediações da Ramirez. Veremos o que nascerá no lugar da fábrica. Mais tarde ou mais cedo. É aquela coisa do tempo...

*Publicado originalmente na edição de Dezembro do Notícias de Matosinhos

As freguesias, a Ramirez e a bisca

Ontem, na Assembleia Municipal extraordinária convocada pelo presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, houve vários assuntos em debate. O que mais me atraiu a atenção, confesso, foram os novos factos em torno da possível extinção/agregação de freguesias.
Primeiro: depois da reunião que o Movimento Por Leça manteve com o vereador Correia Pinto, a 21 de Outubro, onde foi referido que seria agendada uma AM extraordinária com a maior brevidade possível, ficámos a saber que o seu agendamento só seria decidido no final da AM de ontem. Que também foi extraordinária.
O presidente da CMM, Guilherme Pinto, revelou que só não tinha participado nas iniciativas da Junta de Freguesia de Leça porque o presidente da Junta sempre afirmou que a sua presença não era necessária.
Ora, na última Assembleia de Freguesia, o mesmo presidente da Junta, questionado sobre a ausência de Guilherme Pinto, afirmou desconhecer a agenda do presidente da Câmara. E assim se entalam dois compadres.

De notar também os avanços e recuos do presidente da Junta de Leça: primeiro era a favor da extinção de freguesias; passou a ser a favor da extinção de algumas freguesias, passou a ser a contra a extinção de freguesias - sendo impulsionador do movimento Freguesias Sempre -, deixou de comparecer nas reuniões do movimento que impulsionou (foi apenas a uma) e, agora, volta a ser a favor da extinção de freguesias, colocando Leça da Palmeira como deixando de ser uma freguesia agregada para ser uma "freguesia potencialmente agregadora". Alguém de Guifões, presente nas galerias, disse, e bem: "Existe alguém que, pedindo o respeito pela sua identidade, parece que está a querer passar por cima da de outros".
Outras informações sobre o mesmo assunto estão na página do Facebook do Movimento Por Leça.

Seguiu-se uma pequena intervenção sobre a Ramirez, que não comentarei uma vez que a minha opinião sobre o assunto será publicada na edição de Dezembro do jornal Notícias de Matosinhos, pelo que não seria correcto divulgá-la aqui.

Entretanto, enquanto se discutiam todas as matérias que, na minha humilde opinião, merecem alguma atenção, e não digo toda, vá, para não ser muito exigente, havia gente com outros afazeres.

O vereador Guilherme Aguiar, eleito pelo PSD e cooptado pelo PS, estava com a cabeça em água enquanto procurava a carta que lhe faltava para completar o jogo de Solitário no seu moderno Ipad.

E assim corre a vida em Matosinhos.

Somos Leça!*

Estive entre as pessoas que, no Facebook, criou o Movimento Por Leça, tendo como objectivo evitar a agregação da Freguesia de Leça da Palmeira. Depois, foi necessário dar corpo às quase 800 pessoas que aderiram, em meia-dúzia de dias, à página do Movimento. Para isso, foi agendada uma Assembleia Popular, que depois proporcionou o episódio lamentável que conhecemos. É certo que esta não é a altura para fazer avaliações políticas sobre este processo, mas este e outros casos não serão esquecidos; quando Leça vir assegurada a sua continuidade enquanto Freguesia, tudo o que se passou, com todos os protagonistas, voltará a estar em cima da mesa.

Por agora, centremo-nos em Leça da Palmeira, que é o que está em causa, aliás, foi o que sempre esteve em causa, apesar de um ou outro ego mais crescido.
Leça há-de ser sempre Leça, mas, para isso, é preciso que o Poder Local seja de facto a forma mais próxima de democracia, para lá dos porcos no espeto e dos subsídios às colectividades.

É fundamental que o Povo deixe de ver o Poder Local como “jobs for the boys”, como foi caracterizado pelo ex-ministro Teixeira dos Santos em plena Assembleia da República. Aliás, nestas mesmas páginas, referi a possibilidade de Matosinhos se juntar a Leça da Palmeira, tendo em conta a Reforma do Poder Local preparada pelo governo PS e levada a cabo pela coligação PSD-CDS.
Leça da Palmeira precisa de uma Junta de Freguesia, independentemente da avaliação política que se faça de quem a conduz.

O primeiro passo para recuperar a confiança perdida é servir de exemplo, mostrar que estão a servir e não a servir-se, sem jogadas de bastidores que permitam capitalizar mais uns votos para ter o poder pelo poder ou o poder pelo cargo.

Situações como as de deputados municipais que fazem negócios que lhes permitem fazer fortunas em dez minutos, são inaceitáveis e tiram força àqueles que, em defesa do poder democrático conquistado com o 25 de Abril, pretendem efectivamente servir o Povo.

Leça há-de ser Leça e sê-lo-á através da luta de todos os leceiros e de todos aqueles que pretendam aderir à causa.

Somos Leça!

*Artigo publicado na edição de Novembro do jornal Notícias de Matosinhos, escrito antes da concentração de dia 12 de Outubro, que motivou a escrita do post anterior.

Pratos limpos

Ontem estive presente na concentração em frente à Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, promovida pelo executivo da mesma, para lutar contra a agregação a Matosinhos. Estive presente enquanto membro do Movimento Por Leça, e, confesso, tenho feito um esforço tremendo para dissociar o esforço de convergência que os membros da Comissão Coordenadora do MPL defendem da minha opinião pessoal sobre muitos assuntos.

Ontem, digam os jornais o que disserem, a população não respondeu da forma que toda a gente esperava. Se estiveram entre 250 a 300 pessoas, foi muito. Talvez no jantar da noite, no restaurante Rochedo, tenha estado mais gente - nem sei se teve lugar, confesso - e não podemos esquecer que seria o jantar o "primeiro momento de luta contra a extinção da Freguesia".

Felizmente, depois de surgir o Movimento Por Leça, a Junta decidiu andar da perna e correr atrás do prejuízo, organizando uma série de iniciativas, algumas sobrepostas a outras já agendadas pelo Movimento. Ontem, falei em nome do Movimento, deixando passar ao lado a questão da moção reprovada pelo PS, PSD e CDS contra a extinção de freguesias, apresentada pela CDU na Assembleia Munucipal.
O Movimento surgiu com um propósito agregador, sem pretender retirar quaisquer dividendos políticos. E é assim que deve manter-se. Por isso, custa-me estar ao lado de quem apregoa a união, o espírito agregador e apressa-se, quando tem palco, em atirar na direcção da oposição, no caso o PSD, apesar de dizer, ao mesmo tempo, que esta não é uma luta partidária.

Não, não estou a defender o PSD, estou só a defender Leça da Palmeira. Para mim, o estado decadente a que o Poder Local chegou deve-se tanto ao PS como ao PSD. E, para quem não sabe, sou militante do Partido Comunista Português, nunca o escondi.
Mas o espírito de união não será construído com declarações como esta: «A nossa primeira grande acção é já no dia 4 de Novembro, com uma assembleia de freguesia extraordinária, onde vamos tentar envolver todos os partidos porque infelizmente, até à data, o PSD local não tem comparecido a nenhuma das nossas iniciativas, por isso achamos que chegou à altura do PSD, publicamente, deixar de enterrar a cabeça na areia, deixar de ser conivente com este Governo, esquecer os interesses partidários e olhar para o interesse comum, que é o interesse da freguesia”, criticou».

Sejamos claros e objectivos e recordemos, então, que esta medida já estava ser preparada pelo PS quando o Governo de Sócrates caiu, pela mão de Teixeira dos Santos.

Não é disto, neste momento, que Leça da Palmeira precisa. A avaliação e o comportamento político de todos os partidos deverá ser remetida para mais tarde, quando tivermos ganho esta batalha e Leça da Palmeira continuar a ser freguesia. Isto não é unir. É comprar guerras partidárias em lugar de centrar-se no essencial. E, por muito grande que seja o ego de alguns, o que interessa é Leça da Palmeira.

O presidente da Junta sabe que tenho legitimidade de perguntar-lhe, também, por que é que a delegação da Junta que deveria estar presente em frente à Câmara Municipal de Matosinhos, no dia da concentração organizada pelo Movimento, não apareceu. Ou antes, apareceu, mas já estava na sala onde a delegação do MPL viria a ser recebida pelo vereador Correia Pinto. Posso perguntar, também, se o presidente apenas não quis colar a Junta (PS) a uma concentração em frente a uma Câmara PS. Se não foi também uma questão de interesses partidários que levou o MPL a esperar por uma delegação da junta que nunca chegou - ou antes, que chegou bem antes de todos.

Obviamente, isto é um desabafo pessoal e não vincula o Movimento. E, caso assim entendam os membros do MPL e a sua Comissão Coordenadora, estou disponível para abandoná-la, continuando a desenvolver todos os esforços em prol de Leça da Palmeira enquanto Freguesia, independentemente da avaliação que faço de quem a dirige. Foi sempre o meu propósito, como, acredito, seja o de todos os membros do MPL.

SOMOS LEÇA!

O ponto do i*

O i surgiu há uns tempos não só como um novo jornal, mas como um jornal novo. Num formato pouco tradicional, até já ganhou prémios internacionais de design, que devem orgulhar todos os que lá trabalham.

Mais tarde, o i acabou vendido e com nova direcção, também editorial. Perdeu a linha recta e desviou-se para a direita mais retrógrada, sob a tutela de António Ribeiro Ferreira, que nas últimas semanas se tem entretido em insultos e calúnias a tudo o que se assemelha com sindicatos e movimentos de trabalhadores.

Há dias, o ex-colunista do Correio da Manhã, onde assinava a crónica “Diário da Manhã”, um título bem elucidativo do que sai daquela cabeça e escorre até aos dedinhos com que bate no teclado, decidiu que “é preciso partir a espinha aos sindicatos”.

Ribeiro Ferreira gasta toda a sua crónica caricaturando os pançudos sindicalistas, acomodados a qualquer coisa que o cronista deve achar mordomias – e só o que vai dentro daquela cabeça poderá explicar.

Na verdade, Ribeiro Ferreira faz de ponto da sociedade, soprando-lhe aos olhos aquilo que o guião indica: contra os sindicatos, pela inevitabilidade da crise, pelo fim dos direitos adquiridos pelos trabalhadores. Ora, mas em todas as peças de teatro há espaço para o improviso, como bem se vê no filme “Pai Tirano”, filmado na década de 40 – tempos que serão de boa memória para o colunista.

Por vezes, o actor, que neste caso é colectivo, surpreende encenadores, pontos e outros que tais, e sai do guião, transformando a peça em algo bem mais interessante, dependendo do contexto. Pode ser que assim seja. Da minha parte, espero que sim.

E já que estamos numa de teatros, é melhor ter cuidado. Não vá o povo, em vez de partir a espinha aos sindicatos, começar a distribuir “pancadas de Molière”.

*Publicado originalmente na edição de Outubro do jornal Notícias de Matosinhos.

A primeira pessoa do singular

Às vezes, há qualquer coisa na primeira pessoa do singular que me faz alguma confusão. O "eu" é, às vezes, tão pequenino, que acaba por reduzir quem o usa sem critério a uma dimensão quase invisível. Paradoxalmente, quem usa o "eu" com muita frequência acaba reduzido à terceira pessoa do singular, para quem está fora do "eu". Passa a ser ele; ele quer, ele pode, ele que faça.

Para mim, a primeira pessoa do plural é a forma mais bonita de expressão quando queremos alcançar um objectivo. Sim, o herói colectivo, esse mesmo, o que Camões imortalizou.

Em Leça da Palmeira vivemos um momento que precisa de um herói colectivo, sem bicos-de-pés ou bicos de qualquer outra ordem. Quando alguém me diz coisas como "eu preciso da tua força", "eu preciso do teu empenho" soa-me a um desejo de protagonismo reduzido a um herói individual que só existe nos filmes. Ou a uma citação digna dos Beiblades e Picatchus que não faltam por aí.

Neste momento, Leça da Palmeira não precisa de umbigos do tamanho do buraco da Madeira. Leça da Palmeira precisa de união, de um herói colectivo que sempre foram e serão as gentes de Leça. O resto tem de ficar para outras lutas.


Leça é enorme, não cabe num ego só; fica apenas à medida do orgulho que temos em Leça da Palmeira enquanto Leceiros.


O Povo Leceiro decidirá o seu destino através de um colectivo que há-de ser cada vez maior, cheio de um sentimento único e que só quem passa por Leça da Palmeira consegue perceber.

Nós somos Leça!

MOVIMENTO POR LEÇA

Suprapartidário, independente e aberto a todos os cidadãos!

SOMOS LEÇA!

Partidarite - A moção

Hoje, durante a discussão gerada no Facebook em torno a possibilidade da extinção da Freguesia de Leça da Palmeira, fui várias vezes acusado pelo presidente da Junta de "partidarite".

O que motivou a acusação, reiterada e repetida até à exaustão, foi o facto de eu ter denunciado no já famoso jantar que, na Assembleia Municipal, o mesmo presidente da Junta tenha votado contra uma moção apresentada pela CDU que rejeita esta reorganização do Poder Local.
Daí para frente, entre as "boas-vindas à luta por Leça", sem esquecer as referências feitas ao seu "amigo" Luís Santos, que por acaso é meu pai, até afirmar que precisava da minha energia para a luta, foi um fartar de elogios e contra-elogios.

Para que não restem dúvidas sobre o que o presidente da Junta não defende, pelo menos na Assembleia Municipal, aqui fica o texto da moção rejeitada:

Moção

Considerando que a Troika estrangeira em conjunto com os que no nosso país subscreveram o programa de agressão e submissão pretendem impor a redução substancial de autarquias (freguesias e municípios);

Considerando que o poder local democrático, indissociável da existência de órgãos próprios eleitos democraticamente, com poderes e competências próprias e agindo em total autonomia face a outros órgãos e, submissão apenas à Constituição, às leis, aos tribunais em sede de aplicação dessas mesmas leis e ao povo, é parte da arquitectura do Estado Português;

Considerando ainda que as autarquias constituem um dos pilares da democracia pelo número alargado de cidadãos que chama a intervir, como representantes do povo, na gestão da coisa pública, pelas oportunidades de participação efectiva dos cidadãos em geral nas decisões que lhes interessam, pela forma aberta e transparente da sua acção e ainda pelas realizações concretas que promove e têm contribuído para a melhoria da salubridade, das acessibilidades, dos transportes, do acesso à saúde, à educação, à cultura e à prática desportiva;

Considerando que o poder local democrático e as pessoas territoriais que o integram detém atribuições únicas essenciais ao bem-estar das pessoas, à representação e defesa dos interesses populares e à concretização da vida em sociedade;

Mais considerando que é herdeiro de tradições centenárias (milenares no caso de muitas das freguesias que querem ver extintas) em cujo caldo se consolidaram e sobrevivem elementos essenciais da identidade comunitária à escala local e a própria identidade nacional, deles diversa, mas que os integre na sua múltipla diferença;

Considerando, por fim que é residual o peso do poder local nas contas públicas e, em especial, ínfimo o das freguesias;

Considerando que de há muito que alguns não se conformam com o carácter avançado,  democrático e progressista do poder local e que alguns outros, em particular, de há muito consideram as freguesias como algo dispensável e até incómodo;

Considerando que a seriedade e coerência de qualquer reforma da organização administrativa que se pretenda eficaz deve considerar prioritariamente a criação das Regiões Administrativas e não a extinção de freguesias ou municípios;

A Assembleia ________________, reunida em    /    / 2011

DELIBERA:

1.      Manifestar a sua convicção de que, pela exiguidade dos recursos públicos que lhe são afectos e pela forma exemplar como são aplicados

a.      As autarquias locais têm um importante papel na promoção das condições de vida local e na realização de investimento público, indispensáveis ao progresso local, no combate às assimetrias regionais e, no presente quadro, às acções que contribuam para atenuar os efeitos da crise e em particular  aos reflexos sociais mais negativos que a aplicação do actual programa de ingerência externa está a impor aos portugueses;

b.      A extinção de autarquias que em quase nada contribuirá para reduzir a despesa pública, não só acarretará novos e maiores gastos para um pior serviço às populações como constituirá um factor de empobrecimento da vida democrática local;

2.      Repudiar a intenção de extinguir as autarquias existentes, seja pela sua pura eliminação seja por recurso a qualquer forma de engenharia política,  que lhes retire o que têm de essencial, a saber, os seus órgãos democraticamente eleitos, as suas atribuições próprias e a parte dos recursos públicos essenciais à sua existência e funcionamento nas condições de autonomia previstas na Constituição da República.

O fim de Leça como a conhecemos?

O FMI, juntamente com o PS, PSD e CDS decidiram, parece que está decidido. Leça da Palmeira, a par de Guifões, deixarão de ser freguesias.

Desde sexta-feira passada que era sabido que, de acordo com o previsto no Livre Verde do Poder Local que Leça da Palmeira deixaria de ser freguesia.

Curiosamente, fui convidado, através do Facebook, para um evento, supostamente uma manifestação de protesto contra a extinção da freguesia de Leça da Palmeira. Será uma enorme manifestação, com o custo de 10 euros e num restaurante de... Perafita! Mais, o evento estava já criado para comemorar os dois anos de mandato do actual presidente da Junta.

Obviamente, não participarei, primeiro, porque a luta não se faz em jantares, faz-se nas ruas, com a sensibilização do Povo.

Segundo, porque é fundamental que as pessoas percebam por que são contra a extinção de freguesias. Não por medo de perder qualquer tacho, até porque não o tenho. Sou contra a extinção de qualquer freguesia porque representa um retrocesso na proximidade do Poder Local, entre eleitores e eleitos. Leça da Palmeira ficará, ainda mais, um anexo de Matosinhos, e é isso que não iremos permitir.

Está criado, no Facebook, a página do Movimento Por Leça, um movimento suprapartidário que tem como único propósito defender o poder local plural e democrático, as raízes de Leça da Palmeira e das suas gentes.

Movimento Por Leça

Respirar em Matosinhos

Fui ontem alertado para o facto de ter surgido no facebook da Câmara Municipal de Matosinhos uma nota com o título "Matosinhos é uma das cidades menos poluídas do país". Primeiro não acreditei, depois fui verificar, depois confirmei. A nota existe mesmo e é parte, sim, só parte, de um estudo da Organização Mundial de Saúde que decorreu em 2008, contabilizando mais de 1.100 cidades de todo o mundo.

Quem vive no concelho sabe bem que o estudo pode ter vários méritos, mas há em Matosinhos o pequeno detalhe da refinaria de Leça da Palmeira. Uma pesquisa, que nem precisa de ser muito profunda revela várias questões:

As cidades consideradas pela OMS foram Lisboa, Maia, Funchal, Braga e Matosinhos, tendo sido submetidas a vários critérios. Começando por aqui, parece-me abusivo, a mim, que percebo pouco destas coisas, dizer que Matosinhos é uma das cidades menos poluídas do país, quando apenas cinco foram consideradas.

Num dos parâmetros, apresenta 23 microgramas por metro cúbico (m3) no que diz respeito ao nível de partículas poluidoras do ar, designadas por PM10 (partículas em suspensão com diâmetro menor do que dez milésimos de milímetro). Sendo assim, Matosinhos - a cidade ou o concelho? -, é realmente a menos poluída das cinco consideradas, segundo os dados de 2008. No entanto, o limite máximo considerado pela OMS é de 20 microgramas por metro cúbico, ficando nós acima do desejado. E não me parece que comparar o nosso nível de poluição com o de Tóquio - sim, se lerem a nota da CMM esta fá-lo - seja propriamente algo de positivo. É que Tóquio tem cerca de 8.340.000 habitantes, o município de Matosinhos, e não a cidade, tem algo a rondar os 175.000.

Para confirmar o que melhor a CMM divulga, fui à notícia do Público, de 27 de Setembro, onde outro pequeno detalhe atrai a atenção. No artigo, é referido que no que respeita às PM2,5 (partículas em suspensão com diâmetro menor do que dois milésimos de milímetro e meio), apenas foram analisadas as cidades de Lisboa, Funchal e Maia.

Curiosamente, estas partículas, PM2,5 são, segundo o Público, aquelas que surgem através da queima da madeira, consumo de derivados do petróleo e tráfego automóvel. E parece-me que a Jomar ainda não fechou e a Petrogal continua a refinar.

Voltando à nota, a CMM omite a questão destas últimas partículas. Mais: no comunicado remete para a página da Agência Portuguesa do Ambiente. No entanto, nenhuma das cinco estações de medição da qualidade do ar de Matosinhos controla as PM2,5, teoricamente aquelas que mais afectam quem vive no concelho.

Posto isto, a CMM continua a insistir em fazer-me de burro. E eu continuarei a exigir que, se me querem burro, pelo menos que me ponham uma albarda.

Portugal não é a Grécia

Há uns meses, Portugal não era a Grécia, porque a Grécia tinha um défice escondido. Há sete dias, Portugal não era a Grécia porque nós estamos no caminho certo, pelo menos assim falava o ministro Miguel Relvas, do PSD, o partido pai do outro que, na Madeira, escavacou tudo. Hoje, Portugal não é a Grécia, porque o buraco madeirense representa um acerto de 0,7 por cento no défice e o da Grécia era de 2,2. Estão todos enganados e a vasta equipa do Um Tal de Blog descobriu tudo.

Na verdade, Portugal não é a Grécia por 10 motivos:

1 - O Sócrates deles morreu há mais tempo que o nosso.
2 - O nosso Sócrates só agora foi estudar filosofia.
3 - A Grécia ganhou uma final de um Europeu de futebol em Portugal e Portugal nunca foi campeão europeu na Grécia..
4 - Existe a luta greco-romana mas não existe a luta luso-romana.
5 - A Grécia podia vender as suas ilhas para resolver os problemas financeiros, nós descobrimos um buraco financeiro nas nossas ilhas.
6 - A Grécia enviou-nos jogadores como o Katsouranis, nós mandámos para lá o treinador Fernando Santos.
7 - Os gregos têm as suas fronteiras bem definidas, nós andamos à porrada por causa de Olivença.
8 - A Grécia inventou as provas de fundo, como a maratona, nós inventámos o que nos leva ao fundo, a fuga ao fisco.
9 - Os nomes gregos acabam em Papadopoulos, os nossos acabam em Silva.
10 - Os gregos vão voltar ao dracma, nós vamos voltar ao escudo.

FIM.

Albardem-me!*

Numa noite destas, parece que Leça da Palmeira tremeu até à Foz do Douro. Eu não acordei, confesso, que sou rapaz de sono duro, mas consta que a Petrogal pregou mais um susto. A verdade é que para nós, leceiros, a Petrogal  já faz parte da paisagem, os riscos são conhecidos, as vantagens e as desvantagens também. Já as consequências que poderia ter um acidente grave na refinaria, ninguém pode medir com certeza. E nós preferimos não pensar nisso.

Mas há quem tenha obrigação de o fazer. Uma dessas entidades é a Câmara Municipal, que, à terceira tentativa, respondeu à pergunta que coloquei, através do Facebook:  “Gostava de saber onde posso ter acesso ao plano de emergência municipal que contém as indicações sobre o que as populações devem fazer em caso de um acidente grave na refinaria de Leça”. Parece simples, não parece? Mas não é. Nunca foi. A questão é há anos colocada, pelo menos, nas Assembleias de Freguesia de Leça da Palmeira. A resposta foi sempre a mesma: o plano existe mas não é divulgado para não alarmar a população.

Deixemos o lado ridículo da resposta. A CMM enviou-me não o plano de emergência que solicitei, e que alegadamente existe, mas sim o Plano de Emergência Municipal, coisa antiga, uma vez que a edição mais recente data de 2006/2007. Refere mesmo a difusão de notícias através da rádio local, a mesma que foi recentemente vendida, e dos jornais cá do burgo, referindo-se, certamente, ao Notícias de Matosinhos, que comemora dois anos de vida, e ao Jornal de Matosinhos, já que, entretanto, o Matosinhos Hoje fechou.

Sobre o plano específico, nada. Sobre o que as populações devem fazer, zero. Sobre o tipo de gases libertados e o que fazer caso tal suceda, menos ainda. A questão acima continua sem resposta e fica, através deste texto, lançada de novo.

A CMM encontrou uma forma original de chamar-me burro. Não levo a mal, gosto da originalidade. Agora mostrai o que pedi e que, como munícipe, creio ter direito a conhecer.

*Publicado originalmente na edição de Setembro do Notícias de Matosinhos

Alô Alô

Ontem, uma deputada do PSD ligou para o 112 para testar o tempo de atendimento do INEM. Como perceberá alguém com dois dedos de testa, uma chamada para o 112 não significa o accionamento do INEM, uma vez que o 112 atende também emergências relacionadas com crimes, devendo por isso ser encaminhadas para a força de segurança da área da ocorrência.

Há quem o defenda, como o José Manuel Fernandes, com o argumento de que um deputado deve poder fiscalizar um serviço. Pois que assim seja. Acabem-se com as auditorias e estudos que, de resto, todos sabemos como são feitos.

Voltemos à realidade e deixemos o mundo que só existe na cabeça do antigo director do Público e de outros elementos do PSD, melhor ou pior disfarçados. Fazer uma chamada falsa para o INEM é uma estupidez e uma irresponsabilidade.

Imaginemos, por exemplo, que um puto qualquer decide fazer uma chamada falsa. Se os pais souberem, deve receber um puxão de orelhas. Se o caso, por algum motivo, tornar-se mediático, passa a ser mais um símbolo da geração "dá-me o telemóvel já"! À deputada em causa, provavelmente, acontecerá coisa nenhuma. Mas só temos o que escolhemos.

Não, não é a questão mais grave do momento. Mas não deixa de ser um sintoma da imbecilidade que preenche as bancadas que suportam a maioria.

Terrorismo sem rosto, mas só às vezes

Os atentados terroristas de Oslo apanharam toda a gente de surpresa. Primeiro por ser num país que tomamos tantas vezes como exemplo de avanços civilizacionais, de educação, de formação cívica, depois por ter furado as primeiras teorias que surgiam nos media e nas redes sociais, que apontaram para terroristas islâmicos. 

No Twitter, uma conta associada à defesa cega dos crimes de Israel dizia ainda a quente, e cito de memória, que a Noruega dá apoio a grupos que atacam Israel e agora provava o seu próprio veneno. Afinal, o terrorista é anti-islão. Mas centremo-nos no preconceito, que começa aqui. Os terroristas islâmicos não têm rosto, nem família, nem amigos, nem uma infância difícil. São só terroristas islâmicos.

No entanto, este norueguês tem tudo isso. Na RTP, por exemplo, o terrorista de extrema-direita era tratado por “jovem norueguês” e não por terrorista. Até tem nome: chama-se Anders Breivik. E já se diz que é louco, como convém nestes casos.

Ao que parece, o terrorista tinha planos de ataque a uma série de países, e Portugal não escapava ao rol de nações inimigas, com mais de 11.000 alvos a abater. Também a refinaria de Leça da Palmeira era um alvo. Miguel Macedo, ministro da Administração Interna, apressou-se a assegurar que foram tomadas todas as medidas de segurança necessárias. Um dia depois, os jornais divulgam que uma norma da PSP de Matosinhos, que engloba Leça da Palmeira, que espera há décadas por uma esquadra, indica que as viaturas policiais deverão realizar apenas 25 a 30km por turno, devendo o restante serviço realizar-se a pé.

Fiquemos, por isso, descansados. A PSP tem permissão para dar três voltas ao perímetro da refinaria e fazer o resto a pé. Esperemos que os eventuais terroristas tenham isso em consideração.

Publicado originalmente na edição de Agosto do Notícias de Matosinhos. 

A culpa é nossa

Diz que é moda malhar na Moody's. Não há dia que não surja um novo vídeo com lixo para a Moody's. Estamos confortavelmente indignados com a Moody's; até crashamos o site deles sem precisar de sair das cadeiras. Foi uma iniciativa inédita, ao que parece lançada por um assessor da TAP, cuja indignação é de classe. Não há notícia de ataques ao site da Groundforce quando foram despedidas centenas de trabalhadores.
Somos tão patriotas quando nos dizem que somos lixo. É aquele orgulho saloio, que surgiu de repente quando percebemos que uma agência faz aquilo que sempre fez: especula. E a gigantesca campanha mediática contra esta agência em particular foi tão bem alimentada, que até o jornal i lançou uma petição dizendo que "A Europa não é um lixo", apoiada pelos líderes da JS e JSD.

Enquanto estávamos entretidos com este circo, surgiam outras ideias mais ou menos pioneiras, como a criação de uma agência de rating europeia. Pessoalmente, acho brilhante. Criticamos as agências de rating dos EUA para criarmos uma europeia, para que possamos, em vez de trash, ser considerados rubish. Pessoalmente, agrada-me, é verdade, que tenho um fascínio pelo british english. Portanto, não se muda o sistema, não se combate a especulação. Não, o que é preciso é que sejamos considerados lixo por alguém que nos seja um bocadinho próximo.

A nossa indignação é tão selectiva que até nos esquecemos, ou há quem nos queira fazer esquecer, o que diziam, até há umas semanas, gente do PS, PSD e CDS sobre as agências. Recordemos que a necessidade dos sucessivos PEC's era equilibrar as contas públicas para não assustar os mercados. A título de exemplo, o ministro Vespa, Pedro Mota Soares, dizia, a 13 de Julho de 2010, que "é um erro desconsiderar o que as agências nos vão dizendo". Menos de um ano depois, a 6 de Julho de 2011, o deputado do CDS, Nuno Magalhães, afirmava: As agências, sublinhou, "falharam" na notação que atribuíram "nas vésperas" da "crise internacional que começou nos Estados Unidos há cerca de três anos e meio".

Já pouca gente se lembra do FMI e do que significa a sua entrada para o país, a perda de soberania, a mesma que defendemos quando fomos considerados lixo. Por falar em FMI, que chegou à Grécia com tanto sucesso - Grécia: défice sobe 28% no primeiro semestre - a instituição segue à letra a ideia instituída de que os melhores gestores têm de ser melhor remunerados, aumentando o salário da nova presidente em 11% em relação ao que ganhava o inocente DSK. Mais quase meio milhão de dólares por ano, ou pentelhos, como diria Catroga.

Até Trichet passou de demónio a anjo, quando criticou a decisão da Moody's. No mesmo dia em que subiu as taxas de juro que farão aumentar as prestações dos créditos. Mas isso nem importa muito. Não podemos é ser lixo.

Vejamos que a crise é tão grande, que até os mais ricos estão mais ricos do que estavam em 2008, coitados. E aqui sim, a culpa é mesmo nossa. Para proteger esta gente de eventuais reacções populares que impliquem levantar as nádegas das cadeiras, hoje mesmo, Helena Matos, no Público, inicia o ataque aos sindicatos, realçando que Carvalho da Silva Está na CGTP desde 1986. Não lhe merece qualquer comentário que o poder económico - e cada vez mais por inerência, também o político - volte a estar nas mãos daqueles que, durante 48 anos e até 1974, exploraram milhões de portugueses. É a ofensiva de classe no seu esplendor. A culpa é nossa e é dos sindicatos. 

Enquanto a nossa indignação se vira para a Moody's, PSD e CDS, com uma ajudinha do PS, vão explicando a forma como vão roubar parte dos subsídio de Natal, sem mexer nas acções e nos juros. A riqueza financeira é então mais protegida do que a riqueza gerada pelo trabalho. Que se lixem as pessoas. O que é preciso é dar sinais aos mercados.

Felizmente, a icar já se pronunciou, dizendo que o corte no subsídio de Natal - note-se a ironia da coisa - é uma medida equilibrada.

E de quem é a culpa de tudo isto? É nossa. Que gastamos mais do que temos. Não é da desregulação do sistema financeiro, não é dos sucessivos retrocessos sociais que vivemos desde a Revolução de Abril. Não. É nossa. (E da Moody's).