UMA RATICE CONTRA O RATTON

Foto Público

 A forma cáustica como o nosso 1º Ministro se referiu ao Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) na sua dramática intervenção de 08/04/2013, deu a imagem de um Portugal governado por um Executivo neurótico. 

Reagindo contra o chumbo do TC e ao justificar as medidas orçamentais inconstitucionais, o Sr. 1º Ministro parece ter querido transmitir a ideia de que Portugal se rege por uma Constituição da República, tipo “booklet” para o “alemão” ver e que o TC não devia ser  senão uma instância de ressonância políca dominante ou para jeitos políticos. Não admira por isso, que a Troika se tenha assustado, propondo realizar uma visita intercalar. É que a UE ainda perfilha respeito pelas decisões dos tribunais sem trair os seus fundamentos.

A decisão do TC, ao declarar inconstitucionais os artigos 29º, 31º, 77º e 117º do OE/13 não colheu de surpresa a grande maioria de portugueses. O sentimento generalizado era de que justiça tinha que ser feita e  assim aconteceu.

Porém, a  grande perplexidade do país assenta agora na teimosia do Sr. 1º Ministro, qual governante amuado, em querer causticar os portugueses ainda mais, ameaçando com cortes nos serviços de saúde, segurança social, educação e empresas públicas. 

Trata-se, como se sabe, de serviços de que a população mais necessita para fazer face à sua vivência quotidiana, no sustento familiar e equilíbrio vivencial, sendo que foi justamente pelos descomensuradas restrições nestes sectores, que se registaram as maiores e mais numerosas greves e contestações à política seguida. 

Os cortes anunciadas pelo Sr. 1º Ministro  revestem-se por isso, a natureza de castigos ao povo pela sua ousadia em reagir e resistir a estas medidas completamente descabidas. Só que este governante, longe de se responsabilizar por esses actos descontrolados, atribui essa responsabilidade ao TC, e isto,  apenas porque este tribunal no exercício da sua função e obrigação institucional denunciou a inconstitucionalidade de muitas medidas com que o actual Executivo pretende continuar a governar.

Por isso, sem pôr em causa a legitimidade existencial deste Governo, o que está agora irremediavelmente posta em causa é a legitimidade dos seus actos, por serem inconstitucionais. Um acto inconstitucional significa singelamente, que o procedimento visado se coloca fora das balizas traçadas pelos princípios ético/democráticos em que assenta a “Lei das Leis”.

Neste aspecto, quer a passividade quer o entendimento do Sr. Presidente da República em como o Governo continua a ter condições para governar, assumem, no contexto que se vive, foros de cumplicidade e de adesão ao espectro kapfkiano de conciliar o sentido da estabilidade governativa para ainda mais agravar o sofrimento do povo português.

Por norma, qualquer decisão jurídica é passível de discordância, mas uma vez proferida (da decisão do TC não há recurso), ela impõe-se a todos, sem excepção, para ser cumprida, quer agrade ou não.  No caso em apreço, havia fundada expectativa quase generalizada - e a profusão de pedidos de inconstitucionalidade o demonstra (desde o PR ao Provedor de Justiça passando por partidos políticos)-, em como inconstitucionalidades no OE/13 seriam declaradas e o Governo tinha bem a percepção desta situação. 

Caberia assim a uma governação de transparência democrática, e segura da sua legitimidade, assumir a sua capacidade para prosseguir e sobreviver. Ao invés, o Executivo, longe de se compatibilizar com o veredicto do TC, anunciou já uma má governação por culpa desse mesmo tribunal. Este posicionamento mais se assemelha a um acto vingativo de um Governo em desespero político, com falha ética e de capacidade para governar.

O que naturalmente preocupará a Troika já não será tanto a questão de Portugal estar em dificuldade para satisfazer os compromissos (outros Grécia e Chipre em maior dificuldade se safaram até agora), mas o ter que lidar com um Executivo que não se assume responsavelmente, vilipendia um Tribunal como anti-poder e ainda por cima, ameaça o povo.

A situação socio-política ainda reinante, poderá permitir a existência fisica de um Executivo do tipo analisado, mas quando a legitimidade dos seus actos é posta em causa por comprovadamente diminuir a capacidade de sobrevivência condigna dos seus cidadãos, fica amplo espaço para reagir através de acções de resistência, espontâneas ou organizadas, podendo gerar procedimentos que descambem em situações nada recomendáveis para um país digno como o nosso.

Se a democracia dá sinais de risco, faço votos para que esta não fique riscada.     

  

António Bernardo Colaço

Juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça – jubilado


A ler também este artigo sobre o Artigo 21.º da CRP - Direito de Resistência

Eles lá sabem...

Profundo pesar pela morte de Thatcher. Imagens daqui.

 

E também em vídeo.

 

E também a reacção do Socialist Worker Party:

Margaret Thatcher: a brutal ruling-class warrior is dead

"The official response—including of course that of the establishment media—to Margaret Thatcher’s death will seek to embalm her in “statesmanship”.

Those who remember what Thatcher did to the miners—and to many other working class communities—will prefer her immortalised as the poet Shelley did another Tory politician, Lord Castlereagh, after the Peterloo massacre in 1819: “I met murder on the way— / he had a mask like Castlereagh”.

For murder was Thatcher’s business. Sometimes the murder was metaphorical—of industries and communities. It still destroyed people’s lives.

Sometimes the murder was real. She oversaw the ongoing dirty war in Ireland. Thatcher’s callousness was on display also when she condemned Irish Republican hunger strikers to death rather than concede the recognition as political prisoners for which they were campaigning.
The 907 Argentine and British military personnel killed in the 1982 Falklands war would not have died if Thatcher hadn’t decided to take back an absurd colonial anomaly by force. Her legacy was continued British possession of the Malvinas that still poisons relations with Argentina.

Thatcher gloried in war. When her cabinet finally decided to remove her in November 1990, she pleaded to stay on as prime minister till the forthcoming war against Saddam Hussein’s Iraq was over.

Morally contemptible though Thatcher was, she could probably claim to be the last British political leader of world-historic importance. She came to office in May 1979 at a critical historical juncture.

The world economy was entering its second great recession that decade—evidence that the long boom of the 1950s and 1960s was well and truly over. Underlying the economic crisis was a sharp fall in the rate of profit on the capital compared to the last boom years.

Restoring profitability required forcing up the rate of exploitation for workers. But, particularly in Britain, the ruling class was caught between hammer and anvil. It faced a well organised, combative working class that had built up powerful rank and file workplace organisation during the boom.

Led by the miners and the dockers, the British workers’ movement had put paid to Thatcher’s Tory predecessor, Ted Heath, between 1972 and 1974. The great pay revolt of 1978-9, the “winter of discontent” that destroyed the Social Contract brought in after Heath by Labour, showed the enduring strength of this movement.

Before Thatcher won the 1979 general election, Thatcher had already branded herself as the “Iron Lady”, represented a much harsher and more combative form of ruling-class politics than had become common in the boom years. She disinterred free-market orthodoxies that had been buried with the Great Depression of the 1930s.

More than any other leading capitalist politician Thatcher pioneered what would soon come to be known as neoliberalism. She soon had an immensely powerful ally in the shape of the new right-wing Republican President of the United States, Ronald Reagan.

But Reagan faced a less powerful workers’ movement, and by the time he took office in January 1981 he could benefit from the impact of the brutal recession imposed by Paul Volcker, chairman of the US Federal Reserve Board, in October 1979.

Thatcher and her sycophants liked to praise her courage. In fact, particularly in her early years in Downing Street, she ducked and dived, often avoiding premature confrontations that could provoke too powerful a working-class response.

She enjoyed one huge advantage that she inherited from her predecessors, the Labour prime minister Harold Wilson and, after him, Jim Callaghan. The Social Contract eventually failed, but it succeeded in integrating an increasingly bureaucratised layer of senior shop stewards into collaboration with management and the state.

This meant, for example, the bosses at the British Leyland car giant could move against one of the most powerful of these stewards. Derek Robinson, the convenor at the Longbridge plant in Birmingham, found himself cut off from the shop floor and was successfully victimised.

It also meant that sectionalism often trumped solidarity. This made it easier for Thatcher to isolate the epic miners’ strike of 1984-5.

But she was lucky as well. If Argentine armourers had put the right fuses in their bombs, most of the British battle fleet would have ended up on the floor of the South Atlantic and Thatcher would have had to resign in ignominy.

She was also fortunate in her enemies. This was true of her Labour opponents—first Michael Foot and then Neil Kinnock concealed increasingly right wing politics beneath a hot-air balloon of rhetoric.

Above all, it was true of the trade union leaders who to their eternal shame allowed the men and women of the mining communities fight on alone for a year. Militarised police squads occupied pit villages and Thatcher’s cronies organised a scab union, as despair and privation sapped the miners’ will to fight.

But there were moments when she could have been defeated—above all in July 1984, when an organised scabbing operation provoked a national dockers’ strike, and then again the same autumn, when the pit deputies (supervisors) threatened to walk out. On both occasions, trade union officialdom came to her rescue.

In the aftermath of this victory, Thatcher sought to radicalise her efforts to remodel Britain for the possessive individualism of the market. By the late 1980s she and her chancellor of the exchequer Nigel Lawson had engineered the first of the financial bubble-driven booms of the neoliberal era.

But, in the end, Thatcher overreached herself. Vaingloriously, in 1989-90 she imposed the poll tax, charging everyone from billionaires to paupers the same amount to finance local government.

Out of nowhere came a social explosion—the biggest riot London had seen since the 1930s and a mass movement of 14 million people refusing to pay the tax. Eventually self-preservation forced the Tories to expel from Thatcher from her bunker and to scrap the tax.

This is the most important lesson of Thatcher’s premiership. By chance she has died as an even greater assault on the welfare state than any she mounted is coming into force.

The best form of class revenge on Thatcher would be to build an even bigger social movement to break the coalition government and bury everything she stood for even deeper than her coffin will lie."


"Her tears fall in the darkness as the rain falls in the night,
Silvery tears like silvery rain, hidden out of sight,
The stars fall from her eyes like floating petals from the sky,
Is there no one in all this world who hears this woman cry?
A simple little floating dreamy thought has stired this womans heart,
The golden sleepy dream of yesterdays before they were apart,
What comfort can there be found for a petal so fair and slim
Alone in a forest dark of sorrow she weeps again for him?
Warm silver rolling tears blemish a once complexion fair,
That once shown in the fairest radiance midst a cloak of golden hair.
And the children whimper and cry for a father's care
and love they've never known,
Who sees their little tears of innocent years
as the winds of time are blown?
What sorrow will you know tonight
when all the worlds asleep,
When through the darkness comes the wind
that cuts the heart so deep,
For there is no one there to dry your tears
or your childrens tears who cling around your frock,
When there has been another bloody slaughter
in the dungeons of H Block". 

Bobby Sands 

À lei do chumbo, mas nas ruas

O chumbo do Tribunal Constitucional a apenas quatro das 12 normas suscitadas não é uma vitória para o povo nem para os trabalhadores em Portugal. Foi apenas 1/4 de vitória judicial do que milhares de pessoas que saíram à rua neste ano como no ano anterior querem que seja uma vitória política e colectiva; uma vitória da sobrevivência sobre a austeridade imposta pelo governo do PSD/CDS, com o PS da ruptura, mas não muito. Do PS que censura o governo mas que escreve à troika a sossegar as sanguessugas.

Esta é 1/4 de vitória da Constituição da República Portuguesa, mesmo depois de já ter sido martelada e desvirtuada. É por isso que é preciso defendê-la e, logo que seja possível, voltar a fazer com que esteja ainda mais ao serviço do povo e dos trabalhadores.

Os juízes do TC não são, de facto, politicamente pressionáveis, nem precisam de sê-lo. São escolhidos a dedo pelos partidos que nos governam há décadas, não em alternativa mas sim em alternância. Mas não são alheios ao poder da rua e das manifestações gigantescas a que temos assistido. Os juízes do TC sabem bem que, se fizessem a mesmo palhaçada que no ano passado, com a inconstitucionalidade objectiva de medidas a ser aceite não pelo que consta na CRP, mas sim pelo facto temporal, seriam alvo de contestação nas ruas, como são o governo e o Presidente da República.

Faz tanto sentido acreditar que a pressão popular, nas ruas, não foi tida em conta no chumbo parcial do TC às medidas suscitadas pelos partidos, Provedor de Justiça e Cavaco como acreditar que a demissão de Relvas não teve também o forte empurrão do povo.

A luta vai e tem de continuar até à demissão deste governo e a convocação de eleições. Este governo, que já é de iniciativa presidencial uma vez que mais ninguém o apoia, prepara, em jeito de desculpa pela decisão do TC, novos ataques à escola pública, à saúde e aos mais pobres dos pobres, através de novos cortes na Segurança Social.

O governo vai insistir na austeridade, nós temos de insistir, aumentar e intensificar a luta. O orçamento e o governo já são chumbados nas ruas. E vai levar chumbos até cair.

Notas sobre o TC:

Estudo diz que TC é politizado e partidarizado. 

Quem são os juízes do TC:

São eleitos pela Assembleia da República, por maioria de dois terços. Outros são cooptados pelos restantes membros eleitos.


Joaquim Sousa Ribeiro: Proposto pelo PS e PSD

Maria Lúcia Amaral: Proposta pelo PSD

Vítor Gomes: Cooptado

Maria João Antunes: Cooptada

Carlos Cadilha: Proposto pelo PS

João Eduardo Esteves: Proposto pelo PSD

Ana Maria Martins: Proposta pelo PS

José da Cunha Barbosa: Proposto pelo PSD

Catarina Sarmento: Proposta pelo PS e PSD

Fátima Mata-Mouros: Proposta pelo CDS

Fernando Vaz Ventura: Proposto pelo PS

Maria José Rangel Mesquita: Proposta pelo PSD

Pedro Machete: Cooptado

Posto isto, estamos todos de acordo que o chumbo terá de continuar a sair das ruas, não estamos?

Relvas, o sem-vergonha

Mantenhamos a calma. Percebo a alegria mas ainda há muito a fazer.

Exposição e debate - Álvaro Cunhal

Estão todos convidados.

Muito trabalho pela frente - Sondagem JN

O Jornal de Notícias publica hoje uma sondagem sobre as próximas Autárquicas em Matosinhos. Nós sabemos que, até Outubro, haverá sondagens para todos os gostos, muitas delas lançadas pelas próprias candidaturas. Recordemo-nos do sucedido em 2009, quando, na última semana de campanha, foi divulgada uma sondagem em que supostamente Narciso Miranda, a concorrer sem o PS, e Guilherme Pinto, o candidato oficial, estariam a disputar a presidência da Câmara por décimas, o que viria a demonstrar-se uma enorme mentira. Guilherme Pinto ganhou, sem grandes problemas, e aproveitou os vereadores eleitos pelo PSD, que tanto jeito lhe deram.

Vamos ser claros: o objectivo de qualquer candidatura é ganhar. A candidatura da CDU não foge à regra, é para ganhar. Quando ganha a CDU não ganha o candidato x ou y. Ganha o projecto colectivo que apresentamos, ganham as populações, ganham os concelhos. E é para isso que vamos trabalhar, seja para a eleições do executivo da câmara, seja para a Assembleia Municipal, seja nas freguesias. Se não o conseguirmos, aceitaremos democraticamente a confiança que as populações entenderem depositar em nós. E continuaremos a trabalhar com a mesma vontade.

Os números hoje apresentados demonstram que temos ainda muito trabalho pela frente, nomeadamente no que respeita ao contacto com indecisos, com supostos não votantes, com votantes tradicionais do PS, com os insatisfeitos com o PSD do concelho e na luta que teremos pela frente para acabar, de uma vez por todas, com a luta de poleiros entre os dois candidatos do PS (ou três?), que tanto prejudicaram e prejudicam o concelho. Sem quaisquer preconceitos.

Ao longo do último mandato foi reconhecida quase unanimemente a falta que fazem os vereadores da CDU no executivo. Por isso, trabalharemos para merecer a confiança da população, para demonstrar que não somos todos iguais.

A sondagem

Quanto à sondagem em si, estranho que a chamada principal seja para a liderança de um candidato que não o é. O que interessa na sondagem é o gráfico à esquerda, em baixo, com os candidatos apresentados. A menos que o JN saiba que Narciso é candidato mas não o noticie; que queira lançar Narciso como como candidato; ou que seja só para criar ainda mais ruído ao já insuportável que existe no concelho.

Uma nota ainda: é a primeira vez que vejo o candidato do PSD associado ao símbolo do partido pelo qual concorre.

É tudo vergonha?

Não, não haverá aqui uma linha sobre a entrevista de ontem a um ex-Primeiro Ministro. Não a vi, não me apeteceu. A voz do personagem irrita-me tanto como a do Vítor Gaspar, com a diferença que o Vítor Gaspar eu tenho de ouvir, porque ainda é ministro.

É vergonha, sim. O PSD de Matosinhos tem vergonha do PSD. Eu também teria, se fosse do PSD. Por outro lado, não seria do PSD, se tivesse vergonha. Vamos andar com isto, sem
descambar para a filosofia.

O PSD de Matosinhos demarca-se visualmente do PSD. Percebe-se a jogada: tiram-se as setinhas e o partido das setinhas deixa de estar ligado a uma governação miserável do país, na linha da anterior. Mais: faz-se de conta que o Guilherme Aguiar, vereador da Câmara Municipal de Matosinhos, não foi eleito pelo PSD de Matosinhos e que não é militante do PSD.

Facebook do PSD de Matosinhos

Faz-se de conta que o PSD não esteve ao lado do executivo do PS na Câmara Municipal, com dois vereadores que andaram de braço-dado com Guilherme Pinto. Faz-se de conta que, depois de ter espalhado outdoors pela cidade contra a municipalização dos estádios do Leça e do Leixões mas aprovou, na Assembleia Municipal, a entrega de milhares de euros à SAD do Leixões. Euros que são de todos nós, dos contribuintes.

Arruada do PSD

Não há setinhas no PSD de Matosinhos. A tentativa de descolagem do actual candidato em relação ao PSD e ao governo pode ser muita coisa, mas não é honesta e mostra um partido com duas caras. Com duas caras, sim, como sucedeu na discussão em torno da redução das freguesias: num fim de tarde estava acordada com todos os partidos e um movimento uma moção contra a extinção de freguesias e, na noite seguinte, absteve-se.

Já na carta enviada há uns meses a todos os munícipes, Pedro Vinha da Costa, esqueceu-se do logótipo do PSD. A tentativa do PSD para branquear políticas e não só, só passará despercebida a quem anda mesmo muito desatento. Podem tirar o logo do PSD a uma candidatura, mas não conseguem tirar as nódoas de um partido que, na autarquia como no país, ajudou a dar grandes passos em frente. Rumo ao abismo.

Falta a alegria laranja de outras campanhas, com a caravana de jovens arregimentados para aplaudir, como em 2009, quando andavam com Guilherme Aguiar ao colo. Falta também a vergonha de não ter vergonha de representarem aquilo que são: o PSD.

Um doce para quem encontrar o logótipo do PSD em acções de campanha realizadas até agora em Marosinhos.

Só o PS é de esquerda

A resposta a este post da Mariana, que conheço e de quem gosto muito, será no tom mais suave possível, precisamente por esse motivo. No entanto, há uma série de questões a que responderei em forma de post, porque um mero comentário não chegaria para apresentá-las e explicá-las.

Para começar, a "tentativa de reescrever a história" é directamente devolvida, pelo simples facto de que o governo do PS de Sócrates não foi demitido. Demitiu-se. E as verdades sobre o PEV IV, mais este anexo em inglês, que tanto incomodaram o PS, são factuais, não há quem as desminta. O PEC IV, dado o enorme sucesso que haviam tido os três anteriores, aprovados em conjunto com o PSD.

E, se hoje temos PSD e CDS no poder, é porque o PS assim o quis, pois foi com eles que andou de braço dado na aprovação de Orçamentos de Estado e dos PEC. E, se alguém tirou o tapete ao PS, foram os seus parceiros da coligação informal que estava instituída. O PCP não alterou o seu sentido de voto em qualquer dos PEC, o PSD fê-lo e o PS sabia que seria assim. O PEC IV não seria solução.

Mais: depois de na semana passada, na quinta-feira, o PS ter votado contra um projecto de resolução do PCP que recomenda a demissão do governo, da forma violenta que Jorge Lacão o fez, demonstra bem quem é o adversário de quem. Numa iniciativa que pretendia fragilizar o governo, o alvo do PS foi o PCP, deixando Álvaro, o ministro, com uma tarde tranquila no Parlamento. Um dia depois, o PS anuncia uma moção de censura, para um dia destes, depois da Páscoa, lá para Abril, porque, afinal, qual é a pressa? E, para quem acompanhou os debates de quinta e sexta-feira, o tom violento de Lacão em relação ao PCP contrastou de forma clara com a sonolência de Seguro, no dia seguinte, quando fez o grande anúncio.

Sobre a moção de censura, fica a insuspeita Ana Sá Lopes, hoje no i:

"Mas o sinal mais perturbador de todo este processo foi a cartinha para sossegar os representantes da troika. Em conjunto com o  anúncio da moção, Seguro decidiu enviar à Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI um texto a sossegar que o PS respeitará os “compromissos internacionais” e que a ruptura com o governo não é a ruptura com as verdadeiras centrais do poder em Portugal. A resistência de Seguro em romper com o Memorando da troika – como já tinha defendido Mário Soares há quase um ano – anuncia que um futuro governo PS tem todas as condições para se transformar num governo ao estilo Antonis Samaras". 

Quanto aos links para o insuspeito, factual e independente "Câmara Corporativa", posso esclarecer-te que:

• O PCP votou contra o referendo para a despenalização do aborto, não obviamente, por ser contra, mas sim por entender que havia uma maioria na Assembleia da República mandatada para legislar sobre esta matéria, não sendo por isso necessária a realização da consulta popular. E, vais-me desculpar, nesta matéria o PCP está completamente à vontade: ainda o PS não estava na cabeça de Mário Soares e restantes amigos nacionais e internacionais e já Álvaro Cunhal defendia a sua despenalização. Estávamos em 1940.
  
• O PCP é contra a Lei da Paridade por entender que ninguém deve ser obrigado a integrar a vida política. A participação cívica na política deve fazer-se em consciência e não por decreto. Sendo certo que, por motivos sociais, a participação das mulheres na política é condicionada, o PCP também é muito claro: é fundamental que haja igualdade entre homens e mulheres na sociedade, que possam usufruir dos mesmos direitos salariais, que possam conseguir conciliar a vida familiar com as actividades que pretendam desempenhar fora dela. E enquanto o PS aprovava a Lei da Paridade, aproveitava, com a UGT, para desregular horários laborais, acentuar desigualdades, facilitar despedimentos, incluindo de mulheres grávidas.
  
• Quanto a este ponto não encontro fonte, que não seja esta. É disto que falas? repara na votação.

Ouvi toda a entrevista do Carlos Carvalhas e, sinceramente, não vejo lá nada de especial.

O gráfico da votação no PCP é como uma faca cravada no meu peito. Ah, não é. Não é pelo simples facto de que o PCP não se rege pelos gráficos de votações, não exulta com sondagens. Uma das grandes preocupações do PCP é de esclarecimento das populações e do povo. E bloqueio mediático a que o PCP está sujeito, a par da histeria que houve em torno do Bloco, torna a nossa tarefa mais difícil. Mas, se fosse fácil, não seríamos comunistas, estaríamos no PS... Exemplo prático? No comício de aniversário do PCP, no ano passado, no Porto, o JN, a voz do norte, não apareceu. Depois, há o MRPP, que, com a sua foice e martelo vai roubando votos ao PCP. Estou desde os 18 anos nas mesas de voto e passaram-me pelas mãos vários boletins com duas cruzes: no MRPP e na CDU. Recordemos que, em 2011, o MRPP ganhou direito a subvenção do Estado, por ter conseguido mais de 50.000 votos.

Acredites ou não, o PCP não pauta a sua acção pela conquista de votos. É, obviamente, importante, mas não é o nosso ponto principal. E é também esse o papel da esquerda, o de informar e formar os cidadãos, de dar-lhes novas perspectivas da realidade que nos rodeia, de dar-lhes outras alternativas que não as de comentadores/formatadores de opinião que entopem a cabeça daqueles que não têm sequer tempo para viver, ocupados que estão a sobreviver.

Mas, para terminarmos de forma parecida, podes sempre verificar as alianças governativas desde 1976. E não, não vais encontrar o PCP com o PSD.

Qual é a pressa, não. Porquê a demora?

Parece que o PS vai apresentar uma moção de censura ao Governo, um dia depois de um ex-ministro de José Sócrates, O Regressado, ter voltado à primeira fila do parlamento para defender o governo PSD-CDS. Jorge Lacão considerou que a proposta de resolução do PCP, que não teria um efeito prático de demissão do governo mas daria um sinal de apelo ao bom-senso do PSD e CDS, bem como um novo desafio ao Presidente da República para a demissão desta catástrofe que nos liquida. Para além do mais, permitiu dar voz à exigência que é feita de forma transversal em toda a sociedade: demitam-se.

Obviamente, o PCP votará a favor de qualquer moção de censura a este governo, ao contrário do que fez o PS. Pelo simples facto de que a preocupação do PCP é o povo português e não a agenda política.

Mas tem sido constante, ao longo desta legislatura, de cada vez que o PCP apresenta qualquer proposta, porjecto ou recomendação ao governo, o PS ergue-se da cadeira e considera tudo como um ataque ao partido da mãozinha. Talvez seja peso na consciência pelo desastre desde 2005, e outros mais para trás, em que foi alternando no poder com o PSD e o CDS, quando não em conjunto com eles.

Vamos por partes e aos factos:

Ontem, o PCP, apresentou um projecto de resolução que visava a demissão do governo, de onde retiro a parte final (aqui na íntegra):

"A Assembleia da República considera indispensável e urgente a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas com vista a assegurar a imediata interrupção da atual política e garantir o regular funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela Constituição.

Assembleia da República, em 20 de Março de 2013"

O que haveria aqui para o PS discordar de forma tão veemente, que o levaria a votar contra? Calculismo político, em lugar de responder aos anseios do povo português, depois de PSD e CDS terem perdido a sua base social de apoio.

Vamos então puxar o filme mais atrás e verificar o texto da moção de censura apresentado pelo PCP em 20 de Junho de 2012, na qual o PS se absteve violentamente, bem como as justificações do PS:

O que disse o PS: "Há muitas razões para censurar o Governo e a política que está a ser posta em prática não é uma boa política. O PS não está ao lado do Governo, mas é construtivo e a moção de censura do PCP não contribuiria em nada para resolver os problemas dos portugueses".

O que dizia a moção de censura do PCP (aqui na íntegra):

"Com a recessão agrava-se brutalmente o desemprego, a atingir mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores, sem perspetivas de real diminuição, agravado pela falta de proteção social que decorre, por exemplo, do facto de menos de 300 mil destes trabalhadores (menos de um quarto), terem acesso ao subsídio de desemprego.
A par disso, o custo de vida aumenta cada dia que passa, nos preços dos bens e serviços essenciais (água, eletricidade, gás, alimentação, transportes), nos impostos sobre os trabalhadores e a população, ou nas taxas cobradas pelos serviços públicos

Mas também nas funções sociais do Estado com: a desagregação em curso do Serviço Nacional de Saúde, o encarecimento e a crescente dificuldade no acesso aos cuidados de saúde, através do aumento das taxas moderadoras, dos medicamentos, do pagamento dos transportes de doentes, da demora para exames, tratamentos e cirurgias, do encerramento de unidades e diminuição dos seus horários, entre outras medidas; o ataque à escola pública através do despedimento de professores e funcionários não docentes, da mega concentração das escolas e de um processo de empobrecimento curricular e pedagógico; a progressiva elitização do ensino superior, com o aumento das propinas e a ausência de uma verdadeira ação social escolar; a negação ou a diminuição de prestações sociais a centenas de milhares de pessoas, num caminho inverso ao das crescentes necessidades criadas pela crise e em que progressivamente se procura disfarçar a retirada de direitos com assistencialismo exacerbado, aliás de reduzido efeito concreto nos problemas sociais de fundo".

Há um ano, o PS não via qual era a pressa em derrubar este governo. Os motivos? Os motivos são a cumplicidade e a conivência. Recordemo-nos, por exemplo, da abstenção outra vez violenta na votação do orçamento de Estado para 2012 e do que dizia então Seguro: "António José Seguro reiterou que quer "evitar que Portugal passe pelo que a Grécia está a passar" e que nunca fará ao país "o que o líder da oposição grega está a fazer à Grécia", recusando entendimentos com o primeiro-ministro".

Este poderia ser um momento de consenso nacional, um PS que, finalmente, veria o povo na miséria em vez dos mercados. Mas não é. É apenas um PS que aprovou todos os tristemente célebres Pactos de Estabilidade e Crescimento (PEC) com o PSD. E depois, quando apresentou o PEC IV, estava à espera de ter o apoio do PCP. Não, não estava. E sabia-o porque o PEV IV não era mais do que um agravamento das condições de vida semelhante ao que agora vivemos.

Basta ver o documento entregue ontem na AR pelo PCP sobre as medidas constantes no PECIV:

PEC IV

TODA A VERDADE

PEC IV – março de 2011

Medidas adicionais para 2011:

- Corte total de 1360 milhões; saúde – 85 milhões; SEE -170 milhões; AP, incluindo FSA -170 milhões; segurança social -170 milhões; despesa de capital (investimento público) 595 milhões.

- Saúde – redução de custos com medicamentos, sendo que o balanço do ano de 2011 se traduziu de facto numa redução da despesa do Estado em 19,2% mas em paralelo num aumento de 9,3%, isto é mais 66 milhões de euros, de despesa para os utentes.

- Corte despesa SEE em 15%. Traduziu-se por exemplo em aumentos médios que segundo o Governo eram de 15%, mas que em muitos casos de passes e outros títulos de transportes muito utilizados chegou aos 20 ou 25%.

- Corte nos serviços públicos (administração direta e SFA – exceto SNS, CGA e ensino superior)

- Corte no investimento público, designadamente escolas, equipamentos coletivos e infra estruturas de transportes em 400 milhões de euros

- Aumento de receitas com concessões do jogo, comunicações e energia e também venda de património

Para 2012 e 2013 em concreto quadro II.2, página 15 e seguintes

Despesa:

- Redução da despesa em pensões 425 milhões de euros em 2012

- Redução de custos com medicamentos e subsistemas públicos de saúde 510 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013, dos quais: acordo com a Apifarma de redução de 140 milhões em 2012 de que não se sabe exatamente o resultado, sabendo-se contudo do já referido aumento dos custos com medicamentos para os utentes em 66 milhões de euros; corte nos hospitais públicos de 5% em 2012 e 4% em 2013; corte na saúde dos trabalhadores da administração pública (ADSE e outros) de 170 milhões; agregação em centros hospitalares e agrupamentos de centros de saúde, corte de 10 milhões em 2012 e 20 milhões de 2013.

- Encerramento de escolas e outros cortes na educação, incluindo mega agrupamentos – redução de 340 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013.

- Outros cortes na administração pública (“consumos intermédios”) 340 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013, incluindo por exemplo “racionalização da rede de tribunais”, isto é, encerramento de tribunais equivalente ao corte de 60 milhões em 2012 e 2013.

- “Controlo da atribuição das prestações sociais”, isto é, agravamento da aplicação da condição de recursos nas prestações sociais, restrições ao acesso ao subsídio de desemprego e de doença, congelamento até 2013 do IAS com consequência em todas as prestações que lhe estão indexadas e em paralelo aumento de cobrança de contribuições aos trabalhadores no valor de 340 milhões em 2013.

- Reduções no SEE, designadamente indemnizações compensatórias (por exemplo no serviço público de rádio e televisão), planos de investimentos e custos operacionais (por exemplo investimentos em escolas, outros equipamentos e infraestruturas de transportes) 595 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013.

- Corte regiões autónomas e autarquias 170 milhões em 2012.

Receitas:

- Redução das deduções e benefícios em IRS, isto é, aumento deste imposto, com aumento de receita (em conjunto com alterações ao IRC) de mais 680 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013.

- Aumento do IRS para reformados e pensionistas (nivelamento por baixo da dedução específica) em 255 milhões de euros a partir de 2012.

- Alteração de taxas do IVA (“progressiva simplificação”) com um aumento de cobrança de receitas de 170 milhões em 2012 e 510 milhões em 2013.

- Aumento de outros impostos sobre o consumo em mais 255 milhões em 2012.

Entretanto o PEC IV vangloria-se de medidas já em curso (“reformas estruturais”) como a chamada “melhoria da flexibilidade e adaptabilidade do mercado de trabalho com uma revisão da legislação laboral que teve importantes reflexos, por exemplo, no indicador de flexibilidade do mercado de trabalho construído pela OCDE”. Trata-se afinal da conhecida revisão para pior, pela mão de Vieira da Silva, do código de Bagão Felix. Aliás com o PS tivemos: o fim do princípio do tratamento mais favorável; uma ainda maior generalização da precariedade por exemplo com um novo contrato de trabalho intermitente; a alteração do período experimental para 180 dias (depois declarada inconstitucional); a desregulamentação dos horários de trabalho com os bancos de horas, as adaptabilidades e medidas afins; facilitação do processo de despedimento e diminuição dos recursos de defesa dos trabalhadores; o ataque à contratação coletiva com a caducidade dos contratos; o ataque à liberdade de organização sindical e ao direito à greve, designadamente com a tentativa de instituição abusiva de regras de serviços mínimos.

Facto significativo também é o compromisso com a “antecipação do programa de privatização” face ao PEC III, prevendo-se um valor de 2.184, 2.255 e 1.145 milhões respetivamente em 2011, 2012 e 2013.

Posto isto, a questão que se coloca não é qual é a pressa, mas sim a que se deveu a demora? Pessoalmente, acho que se deveu à confiança abusiva na memória curta dos portugueses.

Fome não afecta desempenho escolar

Do PS-Açores, que podia ser de outro PS qualquer:


"Mas também acreditamos que não seja pela barriga vazia que possa haver ou não menor sucesso escolar".

Obviamente, demitam-se.

 

O Aventar avançou com o Art.º 21 para esta iniciativa, que, conforme a citação de Vítor Gaspar, reúne consenso nacional. Demitam-se.

Percebei de uma vez por todas que não dá mais. Vós não tendes ponta por onde pegar, que não seja a ponta que vos pariu a todos. De Passos a Portas, de Relvas a Cristas, de Lambreta Soares a Crato, de Gaspar a Álvaro.

Ide e levai Belmiros e Ulrichs, Proenças, o homem das cartas do segundo partido mais votado, comentadores do regime, das inevitabilidades que só vêem na vida dos outros. Emiiiiiiiiigraaaai, adaptando Lopes Graça. Ide a bem, porque a mal será pior. E o trabalho que teremos a reconstruir tudo o que arrasaram será tremendo, enorme, colossal, mas não se compara ao trabalho que temos a tentar sobreviver-vos.

Ide, fazei como o outro. Ide estudar para longe, procurai emprego. Afinal, fartais-vos de anunciar apoios ao primeiro emprego.

Não precisais de dar explicações. Ide, só. Se for caso disso, ver-nos-emos em tribunal. Mas ide, por amor de deus, se nele acreditardes. E levai o caixão do Cavaco, ou o Palácio de Belém, ou lá como se chama o sítio onde vive o Cavaco das vacas e do papa. E do BPN.

Fazei um favor e permitam-nos escolher. Andamos há demasiados anos a escolher entre o mau e o pior. Agora será difícil escolher entre o mau e o pior, porque sois uma nódoa. 

Ide e enviai saudades, que é coisa que cá não deixais.

Demissão, já!

Belmiro

Belmiro em campanha com Passos Coelho, nas legislativas.

"Um cretino é um cretino e um vintém é um vintém", reza a lenda que terá sido uma expressão de Manuel Machado, treinador de futebol, e aplica-se na totalidade a Belmiro Azevedo: é um cretino e paga em vinténs.

Para Belmiro não há emprego sem salários baixos, as manifestações são rituais carnavalescos e tudo e tudo.

Estamos a falar de um dos homens mais ricos do Mundo, que até consta na lista da Forbes, e é o maior empregador privado do país - talvez assim se expliquem algumas manchetes de ontem e hoje que fazem questão de dizer que no público se ganha mais do que no privado, comparando o incomparável. Porque o sector privado - ainda - não tem juízes, polícias, magistrados, diplomatas, etc. Pelo menos formalmente.

Já se levantam por aí vozes a defender a liberdade de expressão, e que o senhor enriqueceu à custa do seu trabalho. Os ingénuos do costume. Estes são crónicos, que se fodam. Não vou explicar-lhes que o facto de alguém subir na vida à custa do seu trabalho não lhe dá o direito de dizer tudo. Nem de impedir que outros, certamente trabalhadores que se empenham tão ou mais que ele, possam ter uma vida melhor.

Isto não é uma questão de perda de humanismo, como também se diz. Isto é um filho da puta que não merece o ar que respira.

Mas ele sabe do que fala. Os operadores de caixa que emprega sabem-no também, os dos call-centers da Optimus, os jornalistas do Público. Falo dos jornalistas e não dos comissários políticos que por lá andam. 

Sabe do que fala porque sabe quanto ganha com cada um deles. Os trabalhadores sabem quanto perdem para que este filho da puta possa ter uma fortuna avaliada nos mil milhões de euros.

De tempos a tempos, o Continente participa nas recolhas do Banco Alimentar (olá, Jonet). E aqui entramos no campo da vergonha, ou da falta dela. Vivemos dias em que ter um emprego não garante a fuga à pobreza. Já terá passado pela cabeça deste filho da puta quantos dos trabalhadores a quem, na sua cabeça, faz o favor de dar emprego, têm de recorrer ao BA para que este senhor possa ter o que tem e ser o que é?

Noutro plano, estamos numa fase em que já pode dizer-se tudo. Os fascistas mais ou menos encapotados já entendem que podem dizer em público aquilo que guardavam para eles ou que diziam nos gabinetes. De Ulrich a Belmiro. E isto deve fazer-nos pensar e agir ainda mais nos tempos que vivemos.

Eles declaram-nos guerra todos os dias. Nós temos de responder.

PS: Estive muito perto de ir ao Clube dos Pensadores. Felizmente, não fui.

PS2: O texto está desgarrado e, provavelmente, sem ligação, mas não consegui fazer melhor. Estou demasiado revoltado.

Figli Della Stessa Rabbia
(Filhos Da Mesma Raiva)

 Banda Bassoti

Letra:

Forte il pugno che colpirà in ogni paese in ogni città
Chi cammina sopra ai corpi violenta le culture cancella i ricordi
Forte il braccio che alzerà la bandiera rossa della libertà
Come chi combatte sui monti con le scarpe rotte quando fischia il vento
Come augusto Cesar Sandino Josè Martì y Camilo Torres
Come chi combatte col cuore la causa dei poveri contro l'oppressore
Come Steven Biko,
Hochimin la comandante Clelia,
Samora Machel come el Che, Farabundo Martì figli della stessa rabbia
Come i Sioux e i Cheyenne, Tupac Amaru e Simon Bolivàr
Come el Che, Farabundo Martì figli della stessa rabbia 

Entrevista do Candidato da CDU à CM Matosinhos

José Pedro Rodrigues, candidato da CDU à Câmara Municipal de Matosinhos, 

em entrevista ao JN.

José Pedro Rodrigues é o candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal de Matosinhos. Com a responsabilidade de substituir um peso pesado comunista. 

Presumindo que o objetivo é voltar a eleger um vereador, como é que um desconhecido se propõe substituir um deputado mediático como Honório Novo?

Pudemos contar com Honório Novo enquanto autarca e candidato durante 12 anos. O que coincidiu com o período em que assumi responsabilidades na Assembleia Municipal. Considerou-se que esta seria a solução indicada para encabeçar uma candidatura que proporcione uma alternativa. 

Honório Novo já não era capaz de proporcionar essa alternativa?

Certamente que seria capaz. Mas achou-se, nesta altura, que eu seria a pessoa indicada, com um compromisso baseado nos mesmos princípios de candidatos anteriores. 

Insisto, é um desconhecido para a esmagadora maioria dos matosinhenses. Isso não será um problema?

Assumindo que a população não me conheça tão bem, tentaremos provar com o nosso programa que têm razões mais que suficientes para confiarem na CDU e nos seus candidatos. 

Como sabe, os cidadãos mais do que em programas e listas, votam em pessoas, sobretudo nas autárquicas. 

A minha intervenção enquanto eleito em Matosinhos, vai para 12 anos – e não me sinto muito confortável a falar de mim -, não perdeu em termos de qualidade, capacidade e ativismo com nenhuma outra bancada. Quem vê caras não vê corações. Vamos tentar que esse eventual desconhecimento se transforme em confiança. 

Apesar do seu otimismo, os últimos resultados autárquicos da CDU jogam contra si: perderam cerca de metade dos votos. 

A disputa de poder entre Narciso Miranda e Guilherme Pinto acabou por transformar as eleições numa disputa emocional. Não era uma disputa de programas, nem de projetos ou ideias diferentes, era uma disputa de poder. 

Na apresentação da sua candidatura fez um apelo: “Não permitam que a decisão racional seja prejudicada pela disputa emocional”. Não está com isso a menorizar a capacidade dos eleitores?

Houve um discurso que chantageou os matosinhenses nas últimas eleições. A disputa de poder no PS foi degradando a vida política no concelho. O que se passou há quatro anos foi um combate político sem nível, degradante, insultuoso.

Mas nestas eleições vai acontecer exatamente a mesma coisa: duas candidaturas da área do PS. A escolha voltará a ser emocional?

Tendo percebido as consequências, esperamos que os matosinhenses possam perceber que a alternativa não está no PS oficial ou no PS independente. Este PS tem sido incapaz de fazer frente à tragédia social e económica de que o concelho sofre. Boa parte da sua intervenção aquando do lançamento da candidatura foi dedicada à situação política nacional. 

Vai fazer uma campanha centrada na crise a nível nacional, em vez de uma campanha centrada na autarquia?

Estas eleições enquadram-se nummomento muito complicado da vida do país. O problemapresente na cabeça das pessoas neste momento é chegar ao fim do mês. 

Mas vai orientar a sua campanha para a situação de crise a nível nacional ou para as questões particulares do município de Matosinhos? Não são abordagens iguais.

Mas são convergentes. Matosinhos era um dos concelhos mais industrializados do distrito do Porto. Gerou-se a ideia que Matosinhos era um concelho onde se habitava e onde se trabalhava no setor dos serviços e que as fábricas eram uma realidade do passado. Somos contra essa conceção. O país perdeu, entre 2006 e 2010, 24% das suas empresas transformadoras, Matosinhos perdeu 35%. 

Mas isso é da responsabilidade da autarquia ou tem a ver com a crise nacional?

O encerramento de empresas mais acelerado em Matosinhos do que no país deve-se ao facto de não haver umapolítica que favoreça a implantação industrial. 

O PCP já acusou os responsáveis autárquicos de terem trocado fábricas por prédios, referindo-se a Matosinhos-Sul. Eu diria que a Câmara trocou barracões abandonados por prédios. 

A Câmara foi privilegiando, na suareorganização do território, um urbanismo à la carte, transformando as zonas mais apetecíveis em aglomerados habitacionais. 

Foi a Câmara que transformou ou foi a atividade económica que morreu, obrigando à reconversão? As câmaras não podem manter fábricas abertas à força.

Não atribuo à Câmara a responsabilidade pelo encerramento das conserveiras. Mas houve sempre uma pressa muito grande em transformar espaços vazios em zonas de especulação imobiliária. A opção foi sempre demolir e construir habitação.  

A Câmara privilegia os interesses dos promotores imobiliários e empreiteiros?

Esta Câmara privilegia um urbanismo descontrolado, com níveis de construção acima do que era razoável, sem ter a capacidade de terminar um PDM que agregasse as redes viárias, a malha industrial e os equipamentos estratégicos que existem no concelho. Matosinhos está no coração do Noroeste Peninsular e perdeu para a Galiza a primazia na implementação da plataforma logística intermodal.

A Galiza tem um Governo regional, Matosinhos é só um concelho.

Sendo só um concelho, tem o Aeroporto do Porto ao lado, tem o porto de Leixões, tem redes viárias que o ligam a todo o Norte e à Galiza e não foi capaz de aproveitar essas condições, porque não existe uma política de desenvolvimento industrial, não foi capaz de criar parques que pudessem fixar emprego ematividades industriais transformadoras. E as opções erradas refletem-se hoje no facto de Matosinhos ter um desemprego jovem que é o dobro da média nacional. Entre janeiro de 2010 e janeiro de 2013, o desemprego jovem cresceu 26% no país, 27% no Norte, e 56% em Matosinhos. Há cada vez menos trabalho e essa escassez está a refletir-se no agravamento da situação social, com casos de fome e de miséria. 

A Câmara não tem preocupações sociais?

A Câmara investe em resolver as coisas a jusante. Enquanto o problema não for enfrentado a montante, enquanto não se criarem condições para recuperar o dinamismo industrial, estes problemas vão agravar-se. 

Está a defender que se desvie dinheiro do apoio social [a jusante] para o investimento [a montante]?

Não pode deixar de se prestar apoio social. Não é daí que o dinheiro deve ser desviado. Mas pode ser desviado de muitas outras coisas. 

Por exemplo?

A Câmara de Matosinhos gastou mais de meio milhão de euros em pareceres jurídicos externos e trabalhos de consultadoria externos. Em propaganda e publicidade gasta mais de um milhão de euros por ano. Foi apoiando esporadicamente uma ou outra empresa que se instalou em Matosinhos. Estamos a falar de muitos milhões de euros que a Câmara, ao longo dos anos, foi partilhando com algumas empresas.