MAI, nada!

Na entrevista de ontem de Rui Pereira na RTP1, só faltou ao ministro dizer a frase mais célebre deste Executivo: "Em matéria penal, o PS não recebe lições de ninguém", como não recebe em políticas educativas, económicas, sociais, de saúde, etc.

A crença deste Governo na sua total razão em tudo e sobre tudo ficou mais uma vez clara. Juízes pedem alterações aos códigos Penal e de Processo Penal, magistrados também, polícias também, e o próprio Procurador-Geral da República também. O Governo responde com uma alteração à lei das armas. Sendo verdade que é um passo que pode revelar-se importante, não é menos verdade que deixa de fora outros de gravidade semelhante, como a violência do doméstica - um crime que duplicou entre 2000 e 2007, de 11.000 para 22.000 casos -, o tráfico de droga e os crimes menos graves, como o furto simples.

Voltando à alteração anunciada - que ainda precisa de ser aprovada na Assembleia da República -, é de salientar que a prisão preventiva não é suposto ser uma pena efectiva, a menos que tenha acabado o princípio da presunção de inocência. Foi, aliás, este princípio que motivou a alteração do CPP para impedir que, quando alguém é identificado pela polícia, não aguarde ser presente ao juiz nas instalações da polícia.

Os 4.000 da legislatura
Dos 4.000 novos polícias que parecem agora servir de bandeira ao ministro, recorde-se que os mais recentes 2.000 só foram anunciados depois da onda de assaltos com recurso a armas de fogo e só no final do próximo ano estarão no activo. No que diz respeito à PSP, a verdade é que, neste momento, o saldo positivo entre o início de 2006 e final de 2008 é apenas de mais 300 agentes. Aliás, seria, se a Direcção Nacional da PSP não colocasse entraves aos polícias que reúnem já condições para passarem à pré-aposentação até final deste ano.

"A" rácio
"A" rácio de polícias por habitante, como referiu Rui Pereira, é das mais alta da Europa. No entanto, para falar de números com honestidade, o ministro deveria fazer uma análise por cada Comando de Polícia. Recorde-se que, com a Reorganização das Forças e Serviços de Segurança, a PSP viu aumentada a sua zona de intervenção em áreas fortemente habitadas, ao passo que o facto de a GNR, por ser uma instituição militar e reger-se pelo princípio óbvio de qualquer exército em situação de conflito que é a auto-suficiência, continua a ter militares que são mecânicos, sapateiros, cozinheiros e outros, para além dos regimentos de cavalaria, de beleza indiscutível mas de operacionalidade duvidosa. Neste aspecto, Judite de Sousa fez ao citar o exemplo de Odivelas: um polícia para cada 1.209 habitantes.

Policiamento de Proximidade
A efectiva aplicação do Policiamento de Proximidade é urgente e necessária, mas, sobre isso, ficou apenas mais propaganda. Dizer que na Quinta da Fonte há dois anos que era aplicado o Policiamento de Proximidade é denegrir a imagem da instituição que o deveria efectuar. Um Policiamento de Proximidade efectivo implica um conhecimento profundo do meio envolvente, uma articulação com outros organismos locais e instituições sociais. Um Policiamento de Proximidade efectivamente aplicado teria evitado o que se passou na Quinta da Fonte e noutros casos posteriores.

Relatório Anual de Segurança Interna
A Fernanda Câncio debruçou-se sobre o RASI em bruto e apresenta uma série de números comparativos com outros países europeus. Mais uma vez, os números dizem aquilo que nós queremos que diga, vejamos: Entre 2006 e 2007 o número de homicídios voluntários consumados desceu de 194 para 133, uma variação de 31,4% que em muito contribuiu para o decréscimo de 10,5% da criminalidade violenta. Mas a verdade é que, se, há uns anos, os homicídios consumados se verificavam em zonas mais rurais e onde o índice de armas - de caça - por habitantes é elevado, com o crime de homicídio a verificar-se essencialmente, por zangas de vizinhos; a verdade é que a criminalidade violenta e grave baixou nesses distritos e transferiu-se para distritos mais urbanos: Aumentou em Aveiro(9,1%), Braga, (5,1%), Santarém (0,9%) e desceu em Bragança (24%), em Castelo Branco (6,7%), Évora (16,8%), Guarda (54,1%), Vila Real (34%) e Viseu (10%).

Ainda sobre o RASI, e fazendo uma análise a dez anos, podemos concluir que o número de participações registadas pelas forças de segurança foi de 355.069 em 1998 e de 385.876, ou seja, um aumento 30.807 registos.

O Gabinete Coordenador de Segurança
Este Gabinete funciona como uma espécie de yes-man para o que diz o Governo e até para o que não diz. Ontem mesmo, quando um jornal avançava que o MAI estava a estudar a hipótese de colocar segurança privada a fazer patrulhamento em espaços públicos e mesmo bairros problemáticos, o responsável Leonel Carvalho veio logo dizer que sim, que seria uma boa medida. O MAI desmentiu ontem mesmo num comunicado que passo a transcrever:

"O MAI, em resposta a uma pergunta do Jornal de Negócios, esclareceu que não recebeu nenhuma comunicação ou proposta das empresas de segurança, acrescentando que está sempre disponível para colaborar com a sociedade civil no combate à criminalidade. Nada disto significa, como é óbvio, que o MAI encare a possibilidade de substituição das forças de segurança, às quais incumbe a manutenção da ordem pública, pela segurança privada seja em zonas problemáticas ou em locais públicos. Tal ideia, com efeito, nunca foi subscrita, directa ou indirectamente pelo MAI".

A vontade de agradar é tanta que origina coisas destas...

Uma análise às condições socioprofissionais dos polícias, que parece não ter qualquer relevância para esta questão da criminalidade, fica para depois.

Ontem sim, hoje não...

Ontem, na Sic Notícias, o secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, admitiu rever os Códigos Penal e de Processo Penal.

Hoje, parece que foi mal interpretado e o Ministério da Justiça nega qualquer revisão.

O Procurador-Geral da República vai hoje pedir mais coordenação entre as forças de segurança. Aproveite o momento e peça o mesmo aos membros do governo...

Notas soltas

• Agora que aquilo no Cáucaso parece que está mais calmo, já posso dizer que o senhor Saakashvili tem a visão política e estratégica de uma alcaparra.
  
• Agora percebi que o Kosovo da Geórgia não pode ser tão independente como a Ossétia do Sul da Sérvia.
  
• Soube que a muda Manuela escreveu para criticar silêncios. Acho que, agora, o PSD tem, finalmente, uma líder credível para levar o partido de vez para o abismo. RIP.
  
• Soube que para os números do desemprego não contam os 100.000 em formação profissional (mal) remunerada.

Recordar é viver

Há muitos, muitos anos,
Quando um dia, a luz se apagou,
Muitos quiseram trazer de volta,
Aquilo que a noite levou

Homens e mulheres de sonhos feitos,
Armados pelo espírito Liberdade,
Por entre as grades soltavam,
Um olhar de esperança. E de saudade

Calavam-se as bocas sábias,
Algemavam-se as mãos calejadas.
Não sabiam os senhores que mandavam,
Que quanto mais bocas selavam,
Cada vez mais outras se abriam,
Cada vez mais bocas falavam

Não sabiam os senhores que mandavam,
Que as mãos que prendiam,
Eram almas que se soltavam

E um dia fez-se sol,
Lá no alto, bem lá no cimo,
Ergueu-se uma flor. Um Cravo,
Para fazer esquecer tudo.
Anos e anos de amargo travo

Muito tempo depois,
Se calhar tempo de mais,
Os espíritos, que tão livres eram,
Vestiram fato e gravata,
Mas nada de novo trouxeram

Hoje, prendem eles quem pensa,
Acusam de louco quem sonha,
Riem-se de um ideal, de uma crença,
Lançam um olhar sobranceiro,
Sobre quem mais precisa,
Sobre quem devia estar primeiro

E hoje já não sentem,
Agora fazem contas.
E mentem,
Trazem as verdades já prontas

E voltou a escuridão,
Mascarada pela luz artificial,
Que foi trazida pela mão,
De quem se dizia liberal

Não sabem os senhores que agora mandam,
Que não se fecha um pensamento,
Que não se cala uma mão,
Que quando no ar, se ouve um lamento,
Esse som é, na verdade,
O grito da Liberdade,
Trazido pelo vento

Tomá lá um tacho

Vítor Ramalho, um dos deputados do PS que, de vez em quando, põe a cabeça de fora para mandar umas postas de pescada, embora continue, invariavelmente, ao lado do Governo em tudo o que foi votado na AR, é o novo presidente do Inatel.

Parece que a campanha para 2009 já começou mesmo!

Informação

Vale a pena ver (em inglês):

http://www.youtube.com/watch?v=H8XI2Chc6uQ

Engenharias

Proponho desde já a substituição de Vicente de Moura por José Sócrates no nosso Comité Olímpico.

Da forma que o nosso engenheiro trabalha os números do desemprego, quer-me parecer que, com um bocadinho de esforço e dedicação do nosso Primeiro, se ele der o mesmo tratamento ao número de medalhas conquistadas, ainda vamos a tempo de sair de Pequim com, pelo menos, umas 48.

Líquidas, claro.

Fado

No dia em que a Vanessa Fernandes trouxe a primeira medalha olímpica para Portugal, Sócrates regressou de férias...

Nós por cá - A crise de valores; já nada é sagrado...

Porto, Senhora da Hora, Centro Comercial Londres, 09h15

Nós por lá - Orgulhosamente só

Laurentino Dias, SE do Desporto, diz que estamos a ter uma "participação honrosa" nestes Jogos Olímpicos.

Concordo.

Depois de se ter elevado tanto a fasquia, o facto de estarmos atrás do Azerbaijão, Zimbabué, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Togo e Usbequistão na lista de medalhas é completamente secundário...

Cinco Dias - Comentário transformado em posta

Como parece ser mais ou menos evidente, não há comparação entre o BES e este caso da vacaria que, convém que se diga, não tinha vacas, mas sim máquinas e materiais de contrução civil. Eu percebo que dê jeito falar em vacaria, para dar um toque de ridículo à actuação da GNR.

O que considero que também devemos lamentar é o facto de alguém levar menores para um assalto. A Fernanda se calhar não sabe, mas os menores são muito utilizados como escudos em actividades criminosas, com especial incidência no transporte de estupefacientes.
Quanto ao que realmente aconteceu só o inquérito da IGAI - alguém explique ao blasfemo João Miranda o que é a IGAI - poderá apurar as circunstâncias em que aconteceu o disparo e tudo o que aconteceu. Reitero que, para mim, a perda de uma vida humana é sempre de lamentar, e não acredito que o militar que fez o disparo esteja feliz por tê-lo feito.

Depois, temos uma questão de fundo que tende a ser desvalorizada, e sê-lo-á quase de certeza no que vem por aí, que é, precisamente, a natureza militar da GNR. Como militares, os homens e mulheres da GNR recebem um treino muito específico, vocacionado para o combate e o confronto, é por isso que são militares, e isso mesmo tem sido afirmado várias vezes pelo José Maneiro, presidente da Associação de Profissionais da Guarda. E é urgente que esta natureza militar seja terminada para uma força de segurança que lida todos os dias com o cidadão e não com o inimigo.

Outra matéria são as armas utilizadas e a sua fiabilidade. E a Fernanda Câncio até pode ajudar a esclarecer os cidadãos sobre onde páram as novas armas Glock que o MAI anda a anunciar há quase 1 ano e que deveria ter sido entregues até 30 de Novembro de 2007
. http://umtaldeblog.blogspot.com/search?q=armas

E a Fernanda tem boa maneira de sabê-lo, a julgar pela familiaridade que pudemos todos observar na entrevista que fez, há uns tempos, ao Oliveira Pereira.

Espírito Santo

Quinta-feira esteve meio país colado à televisão. Não, não era um comunicado do Presidente da República, mas sim um assalto com reféns a uma dependência bancária. Nada de novo, se atendermos a que é um fenómeno crescente. Mas este fez reféns e foi uma situação que se arrastou desde as 15h05 da tarde - hora a que foi dado o alerta por uma testemunha que se encontrava no multibanco.

O assalto conheceu vários desenvolvimentos, desde a fuga de reféns - e não a sua libertação, o que de resto aconteceu com apenas uma das pessoas que estava dentro BES, devido a um ataque de ansiedade. O desfecho, que já toda a gente conhece, ganhou uma dimensão tremenda, mas vamos por partes:


1. Não acredito que algum elemento da PSP mate por prazer. Acresce ainda, no caso dos snipers do GOE, o facto de apenas poderem disparar após ordem superior. E, depois da ordem dada, não podem falhar.

2. Todos os elementos da PSP - e não só o GOE - que estiveram no local, estiveram submetidos a níveis de stress inimagináveis durante as horas que durou o sequestro. É também para isso que estão preparados, é por isso que integram uma Unidade Especial de Polícia.

3. O lema da UEP é "A última razão". Não é difícil perceber por quê. São isso mesmo, os que actuam quando tudo o resto falhou.

4. É evidente que o desfecho do sequestro não foi o ideal. Ideal, teria sido que não houvesse vítimas; antes disso, que não houvesse reféns; antes disso, que não houvesse assalto. Mas houve e a PSP procedeu da forma possível. E, dentro do possível, a operação foi um êxito: Não houve baixas entre os reféns ou entre as forças policiais.

Dito isto, vamos às reacções:

O Moita Flores, uma espécia de autarca, deixou vir ao de cima toda a sua pequenez, relacionando a nacionalidade dos assaltantes ao acto praticado. A isto não terá sido alheio o facto de também a Imprensa em geral ter referido, até à exaustão, a nacionalidade dos assaltantes. Se fossem dois portugueses, o tratamento seria o mesmo?

Uma viagem pelos sites e blogs coloca a nú um perigo enorme que, até então, parecia estar mais ou menos adormecido. As reacções xenófobas foram tremendas, por parte do cidadão comum. Importa encontrar respostas para isto. O sentimento de insegurança instalou-se e é uma batalha tremenda que as Forças de Segurança têm pela frente. A par disso, a noção e o sentimento de impunidade - muito por culpa das alterações aos códigos Penal e de Processo Penal, que teve como um dos criadores o actual ministro Rui Pereira - que grassa pela aplicação da justiça, faz com que os cidadãos anseiem por ver resultados palpáveis nas acções policiais. E, na acção no BES, foi isso que viram. É evidente que os elogios são efémeros. Se hoje os mesmos que elogiaram a PSP forem multados, os Profissionais da Polícia passam outra vez a bestas.

Blogosfera

Mas se, com mais ou menos exageros, a acção da PSP foi louvada pela generalidade de quem se pronunciou sobre o caso, houve excepções. Nada contra, obviamente. Mas ir tão longe como foi o blasfemo João Miranda no seu blog, roça o ridículo. Pretende o ilustre blogger comparar pela negativa a acção dos snipers e a pena de morte.

Desde quinta-feira que continua o seu esforço absurdo de denegrir a acção dos polícias. Certamente que o João Miranda, se estivesse no lugar da refém que saiu a correr após o tiro do sniper, dirigir-se-ia ao oficial de dia para travar-se de razões e questionar o tiro que matou o assaltante.

Depois, alega ainda que, "em Portugal, não há uma fiscalização independente das polícias". Das duas uma, ou é ignorante - e isso está sempre a tempo de corrigir - ou omitiu deliberadamente a existência da Inspecção-Geral da Administração Interna. E, se foi a segunda hipótese, não é grave. É só desonesto.

A IGAI existe e é dirigida por um magistrado, de nome Clemente Lima. E tem uma actuação bastante visível. Ainda há dias emitiu uma directiva que aconselhava os polícias a não recorrerem à arma em perseguições policiais.

É Agosto, é verdade, e há muito pouco para dizer. Mas, às vezes, estar calado é mesmo o ideal.

Galp - sentimentos à flor da pele

"Isso dói-nos muito" - Ferreira de Oliveira, administrador presidente da Galp, sobre as críticas em torno da queda do preço do petróleo e o não acompanhamento na baixa do preço dos combustíveis.

Começar o dia a ouvir esta frase, dita assim, cheia de sentimento e emoção, arrasa qualquer um.

Cheio de pena do senhor, fui logo pesquisar nesta coisa fantástica que é a Internet e encontrei isto:


E o que nos diz este gráfico? Que o preço do Brent, que serve de referência ao mercado luso, está agora ao mesmo nível do preço mais elevado de Abril de 2006.

Com ainda mais pena do senhor, fui verificar o que nos diz a comparação dos preços médios em 25 de Abril e em 7 de Agosto?

7 de Agosto - Preço médio

Gasolina
Sem Chumbo95 - €1.473
Sem Chumbo98 - €1.612

Gasóleo
Gasóleo - €1.393
Gasóleo + - €1.468

25 de Abril - Preço médio

Gasolina

Sem Chumbo95 - €1.414
Sem Chumbo98 - €1.544

Gasóleo

Gasóleo - €1.284

Gasóleo + - €1.376

Fontes: Mais gasolina e Oilenergy

Ou seja, com o Brent ao mesmo preço, pagamos hoje mais 6 cêntimos na gasolina S/Chumbo95, quase mais sete cêntimos pela S/Chumbo98, mais 11 cêntimos pelo gasóleo e mais nove cêntimos pelo gasóleo +.

Afinal, é a subir que todos os santos ajudam!

Cobradores do traque

É uma bela ideia mandar funcionários do fisco a casa das pessoas em pleno mês de Agosto. Tão oportuno como fazer uma comunicação ao país a 31 de Julho.

Eu andei por aí - Parte II

Coisas que aprendi durante esta pausa de Verão:

No dia 4 de Agosto, em pleno mês de férias, de turismo, de desenvolvimento da nossa grande actividade económica - dizem - a PSP do Porto tinha apenas duas brigadas (quatro elementos) da Divisão de Trânsito para tratar dos acidentes rodoviários. Aprendi da pior maneira possível, estive à espera de uma delas.

Cavaco falou ao país para dizer ao Governo que ele também manda.

Já rola por aí que os centros comerciais vão estar abertos 24 sobre 24h. Assim de repente, acho que já vi este filme. Os patrões depois recuam e, para demonstrar toda a sua humanidade, não querem abrir 24 horas por dia, mas sim apenas aos domingos. Já me lembro do filme, foi o que se passou com o despedimento sem justa causa do Código Laboral do Governo, da UGT e do patronato.

Há uma proposta lançada para a opinião pública que pretende permitir qualquer coisa como prisão preventiva em part-time. É avançado que, depois de ser condenado em primeira instância, quem está em prisão preventiva e optar por recorrer da pena, passe apenas as noites na cadeia. Ou seja, fica em prisão preventiva mas, depois de condenado, passa os dias em liberdade. Faz sentido, não faz?

O Daniel Oliveira deixou de defender o Bloco para defender o Sá Fernandes.

Já temos cartaz para a Festa do Avante!.

Depois d'O Comércio do Porto, é a vez d'O Primeiro de Janeiro passar por dias terríveis para quem lá trabalha - ou trabalhava. Hoje saiu para as bancas feito pela redacção d'O Norte Desportivo.

Relacionado com o parágrafo anterior, é uma pena que o blog do JPMeneses tenha fechado - espero eu que apenas para férias e vou enviar um mail a tratar disso -, gostava de saber o que tem a dizer sobre esta situação.

Os salários dos trabalhadores podem vir a ser pagos em géneros. Eu sugiro que também os membros do Governo passem a ser pagos em género. Ontem o jantar estava algo picante e, apesar das dores abdominais e do aroma, estou disponível para ceder todos os géneros, devidamente isolados por causa da ASAE, para pagar aos súbditos de Sócrates.

"Ópera para operários

Na Festa do Avante! deste ano haverá ópera. Será, de resto, a grande novidade da festa do jornal do PCP. No Palco 25 de Abril poderá deleitar-se com árias de ‘O Barbeiro de Sevilha’, de Rossini, ‘As Bodas de Fígaro’, de Mozart, ‘Madame Butterfly’, de Puccini, e ‘Porgy and Bess’, do muito americano Gershwin. Para compensar estes desvios claramente burgueses deste Partido-Comunista-em-versão-São-Carlos, também haverá, claro... ‘A Internacional’."

O texto acima lê-se n'O Tempo das Cerejas, foi transcrito do Expresso. Para o imbecil que o escreveu, resta só dizer que, para já, os gostos musicais não pagam imposto, nem são propriedade de quem quer que seja; burguês, nobre, operário ou simplesmente estúpido. Ah! Já agora, a imbecilidade também não paga imposto. Nalguns casos, infelizmente.

Já temos Acordo Ortográfico e parece que vai mesmo para a frente. Sou frontalmente contra e a fúria deste Governo avança até ao ridículo de decretar a forma como escrevemos. Dizem que é importante por causa da projecção internacional do português. Já agora, alterem também a Lei da Rádio e universalizem o português. É que a lei considera os cantores brasileiros, que cantam no agora português universal, música estrangeira.

Amanhã há mais.