1.ª Assembleia da União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

Nota prévia: O título refere-se à "Assembleia da União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira". A designação da Junta da União de Freguesias (UF) é União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira e não Junta de Freguesia de Matosinhos-Leça. Pode parecer um pormenor mas é relevante como forma de manter a identidade das duas freguesias em separado agora unidas administrativamente.  

A Ordem de Trabalhos
O primeiro ponto da Ordem de Trabalhos desta AF extraordinária foi a aprovação do Regimento da Assembleia, que regulará o funcionamento da mesma. No entanto, no Período de Antes da Ordem do Dia era (até ontem) possível apresentar moções, votos de pesar, de congratulação, pedidos de esclarecimento, etc. Foi nesse sentido que a CDU apresentou dois Votos de Pesar pelos falecimentos de Alcino Soutinho e Nelson Mandela. Apresentámos ainda uma Moção contra a extinção das freguesias que se compromete a lutar pela reimplantação das antigas 10 freguesias, que não foi submetida à votação, ficando adiada para próxima Assembleia.

A aprovação do regimento
Houve duas reuniões preparatórias para a elaboração do Regimento. Na primeira, todos os partidos estiveram representados e foi proposta nova reunião, uma vez que só no próprio dia dia foi dado conhecimento aos eleitos.Na segunda reunião, a CDU apresentou várias propostas de alteração, a saber: 

• Não definir a sede da UF, remetendo para a Lei 11-A/2013. Na referida lei consta que quando não é deliberado pela Assembleia da UF qual a sua sede no prazo de 90 dias, esta passará a ser a que consta no diploma. Ora, sendo o grosso dos eleitos contra a referida lei, exceptuando apenas o PSD, a CDU propôs que ficasse o Governo com o ónus de ter decidido uma sede de freguesia contra as populações, através de uma lei disparatada. A proposta não foi aceite.
  
• Ficar escrito no Regimento que as Assembleias teriam lugar, alternadamente, em Matosinhos e Leça da Palmeira. É nosso entendimento que esta forma de realização permitiria às populações saberem de antemão quando é que a sua freguesia receberia a Assembleia. É como representantes da população que somos eleitos e é para ela que devemos trabalhar. A proposta não foi aceite.
  
• No Regimento original constavam apenas 3 minutos de intervenção para a CDU. A CDU propôs 5, tendo o Movimento Por Matosinhos (Guilherme Pinto) cedido num minuto, com o acordo do PSD, que passa de 4 para 5, sendo que cada ponto da Ordem de Trabalhos  Assim, a CDU passa a ter 4 minutos. No entanto, foi proposto, recorrendo ao Regimento da UF de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo a passagem de 30 para 60 minutos para discussão dos pontos da Ordem da Trabalhos, o que permitia que cada grupo parlamentar pudesse usufruir de mais tempo. No caso, a CDU ficaria com 10 minutos, o PSD com 12, o PS com 18 e MPM-GP com 22. Na prática, nenhum grupo seria obrigado a utilizar os todos os minutos, mas também muito dificilmente algum poderia ficar sem tempo parta intervir. Assim, tal não se verifica. A proposta não foi aceite.

Foi nestes termos que o Regimento foi elaborado para apresentação à Assembleia. Nunca, em momento algum das duas reuniões preparatórias, a CDU afirmou que votaria a favor do regimento.

A votação do Regimento
O regimento foi aprovado ainda com uma alteração, que deixa expresso no Artigo 29.º que não há lugar a Período de Antes da Ordem do Dia nas Assembleias extraordinárias da UF. A CDU é contra, uma vez que retira a possibilidade de intervenção para pedidos de informação nas referidas Assembleias.

Assim, foi proposto pela CDU a votação em separado dos Artigos 2.º, 3.º, 29.º e 31.º. Rapidamente a discussão se transformou numa suposta votação ponto por ponto, que nunca foi sugerida pela CDU, como fiz questão de relembrar. A CDU absteve-se, assim, na votação do Regimento.

Aprovação da sede da Junta da UF
Passou-se o mesmo que na discussão do ponto anterior, tendo a CDU mantido a posição. Numa intervenção, um deputado do MPM-GP, que considerou estúpida a lei da agregação das Freguesias mas era favorável à mesma no caso específico de Matosinhos e Leça da Palmeira, convidou a CDU a votar para que a sede da UF fosse em Leça da Palmeira, o que foi considerado descabido. Por isso, a CDU agradeceu ao deputado mas esclareceu o mesmo que o eleito vota livremente e em consciência os pontos que entender, esperando que o mesmo suceda com os outros deputados.

Um dos dois deputados do PSD considerou ainda que fomos eleitos para decidir e não para remeter para o governo as decisões da Assembleia da UF, com respeito pela vontade dos que nos elegeram. A CDU saudou o PSD por voltar a lembrar-se dos que nos elegeram, algo que não aconteceu aquando da votação, quer na AR, quer na Assembleia Municipal, quer nas Freguesias, quando aprovou uma lei contra a vontade das populações.

O Orçamento plurianual
O orçamento consistia numa junção dos dois orçamentos das antigas juntas para o período entre 30 de Setembro e 31 de Dezembro. Neste ponto, por tratar-se de um orçamento muito específico e que não voltará a ser apresentado nestes termos, a CDU efectuou duas perguntas, a saber:

Quais foram os pareceres, projectos, consultadoria efectuados neste período com o valor de 4.160 euros - Sem resposta.

Quais os veículos que seria suposto adquirir com uma verba de 2.500 euros, conforme alínea constante no Orçamento - Foi respondido que era um valor constante no Orçamento da Freguesia de Matosinhos, pelo que o actual presidente não poderia responder, por desconhecimento.

Informações do Presidente
O Presidente da UF informou a Assembleia que foi pedido um parecer à ANAFRE sobre a restituição do valor de 20.000 euros ao antigo presidente da JF de Matosinhos, aprovado por unanimidade em reunião do Executivo da época, relativo aos descontos para a Segurança Social.

Como é evidente, os membros das antigas Juntas de Freguesia recebem um salário e os descontos deverão incidir sobre este, não tendo a Junta de pagar os descontos efectuados, sendo esse o entendimento da ANAFRE, que recomenda a devolução dos 20.000 euros. A Junta da UF aguarda outro parecer da CCDR-N para decidir quais as medidas a tomar. Esta é uma questão que a CDU continuará a acompanhar com a maior atenção.

Apresentação das candidaturas da CDU às Uniões de Freguesias de Matosinhos

Foi uma grande apresentação, com muita gente, apesar do calor. Temos algumas imagens aqui.

Fica também a minha intervenção na apresentação da candidatura à União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira.

Caros amigos,

Encontramo-nos hoje aqui para dar a conhecer as equipas que integrarão as candidaturas da CDU às quatro uniões de freguesias do concelho de Matosinhos, nas eleições autárquicas de 29 de Setembro.

Apresentamo-nos, como sempre fizemos, com o objectivo supremo de servir e não de ser servidos. Somos firmes nas nossas convicções e coerentes na nossa prática. Estes são dois dos atributos que fazem com que estejamos prontos para o trabalho com honestidade e competência.

É esta postura que faz com que sejamos abordados, quase diariamente, com cidadãos que nos colocam questões concretas, da sua rua, do seu bairro, de falta de iluminação pública, de cortes nas pensões, de aumentos de rendas.

Outros há que nos que procuram depois de não obterem respostas junto das entidades que deviam servir todos nós. E nós, com ou sem representatividade na juntas de freguesias, procuramos fazer o melhor que podemos e sabemos para dar resposta aos seus anseios e reivindicações.

Vamos para este novo processo eleitoral numa conjuntura extremamente complicada, com o acentuar da agressão ao povo português e à democracia de Abril. Um governo morto e enterrado que vai estrebuchando, à sombra de um Presidente da República inerte perante a catástrofe que se abate sobre o Povo que deveria representar.

Olhemos agora para a união de freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira e para implicações que o novo mapa autárquico terá na vida das populações.

Em Matosinhos, não há um pavilhão municipal que possa ser utilizado pelas colectividades da cidade, mas há em Leça da Palmeira, pelo que, legitimamente, as colectividades de Matosinhos quererão também usufruir dele. Em Leça da Palmeira, não há uma piscina municipal, mas há em Matosinhos, pelo que, na lógica da agregação defreguesias, passa a existir também em Leça da Palmeira.

A CDU não aceita estas situações e conta com a ajuda das populações para que continuemos a exigir tudo aquilo a que cada uma das antigas freguesias tem direito. Não abdicamos de lutar por condições dignas para as populações de Matosinhos e Leça da Palmeira. A diversidade e composição da lista da CDU é também um reflexo deste combate que daqui assumimos.

Com a CDU, estas situações serão revertidas. Temos como objectivo promover o desenvolvimento harmonioso das duas freguesias agora agregadas, respeitando especificidades, mas sem deixar que haja sobreposições. Mesmo dentro de cada uma das freguesias há diferenças de investimento e desenvolvimento que são, quanto a nós, inadmissíveis.

Não podemos continuar a apostar só nas linhas de praia, esquecendo o resto das freguesias. As zonas norte de Leça da Palmeira e Matosinhos estão ao abandono, sem vida, com estradas indignas, iluminação insuficiente, equipamentos insuficientes.

Apoiamos a atracção do sector do turismo para Matosinhos e Leça da Palmeira, mas é impossível fazê-lo sem que acautelemos, primeiro, as necessidades mais básicas de quem cá vive. Passear pelas ruas de Matosinhos e Leça da Palmeira, durante a noite, tornou-se numa penosa travessia por entre casas abandonadas e sem-abrigo a dormir nas suas entradas. Não é possível desenvolver Matosinhos e Leça da Palmeira desta forma. A CDU não defende uma freguesia para os postais turísticos e outra escondida pela vergonha da inércia dos responsáveis autárquicos.

Apoiamos o investimento feito nas zonas das praias, tendo em conta o seu potencial turístico, mas é necessário que seja um investimento responsável, sustentado, com equipamentos adequados para quem visita as nossas praias com fins recreativos e desportivos. Estes quase 40 anos de Partido Socialista transformaram uma “Terra de Horizonte e Mar” num local onde só se vê o horizonte depois de ultrapassado o betão e onde o mar passou a ser uma miragem quem dele precisa para viver.

Estamos conscientes dos desafios que teremos pela frente. Há erros do passado muito difíceis de reverter. Temos como exemplo a A4, que, num caso que se não é único, é pelo menos muito raro, termina numa das avenidas mais movimentadas de Matosinhos. Temos o exemplo da Rua Brito Capelo, outrora coração da cidade. Recordemos que a CDU sempre defendeu que, pelo menos naquela rua, o metro deveria ser subterrâneo, mas a possibilidade de ser a Metro do Porto a suportar os custos da requalificação da Brito Capelo falou mais alto. O metro passa agora por lá à superfície, quando era perfeitamente possível, até como atracção turística, manter o eléctrico a circular. Recordemos que, quando foi decidido retirar o eléctrico da Rua Brito Capelo, o argumento foi o de que era perigoso, por circular sem separação dos peões. Hoje, todos vemos como o metro circula.

A CDU defende a atracção de novas empresas para a freguesia de Matosinhos-Leça, como forma de inverter o desastre que foi sendo fomentado por políticas europeias, nacionais e concelhias que resultaram no desmantelamento do aparelho produtivo. Leça e Matosinhos são o expoente máximo destas políticas. Substituir o trabalho pelo betão, fábricas ao abandono à espera que algum interesse imobiliário desperte para promover mais construção desenfreada.

Defendemos espaços verdes para Matosinhos e Leça da Palmeira, com a requalificação e ampliação do Parque de Real, bem como fazer renascer a Quinta da Conceição, que, há uns anos, acabou privatizada e está agora ao abandono. Vemos nestes dois locais espaços, por excelência, para a realização de actividades físicas ao ar livre, de convívios, de passeio. Locais aprazíveis onde possa usufruir-se de instalações sanitárias decentes. Com a CDU, estes espaços terão a atenção devida e não apenas de quatro em quatro anos, quando é preciso aparecer para cortar fitas.

Com a CDU em Matosinhos e Leça da Palmeira, a junta da união de freguesias terá um papel activo na defesa dos direitos das populações. Não seremos marionetas da Câmara Municipal, navegando ao sabor da vontade de interesses mais ou menos claros. Com a CDU, a junta de freguesia não pedirá o que quer que seja à Câmara: exigirá, porque é essa a nossa obrigação junto daqueles que nos elegeram. Exigir e fazer o melhor em prol da população e não de quaisquer outros interesses. E, quando assim não acontecer, é com a população que contamos para que, junto das entidades responsáveis, cumprir as reivindicações de todos nós.

Apelamos à população de Matosinhos e Leça da Palmeira que, nestas eleições, não volte a deixar-se enredar em jogos de bastidores, supostos arrufos de parceiros, que mais não querem do que um lugar à sombra do poder. A população caiu nesta armadilha nas últimas eleições autárquicas, acreditamos convictamente que, desta vez, a história será diferente.

Apelamos a que pensem no que têm sido estes quase 40 anos de mais do mesmo nas freguesias de Matosinhos e Leçada Palmeira.

No dia 29 de Setembro, como em todos os outros dias, podem contar com a CDU, com o nosso trabalho, honestidade e competência. Da nossa parte, contamos com todos.

Viva a CDU!

Resumo dos dias

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Manifesto contra o amor

Sou contra o amor. Que me perdoe o médico argentino Rafael de La Serna, mas não acho que um revolucionário seja movido por um grande sentimento de amor, mas já lá vamos. Eu não gosto do amor. Não me refiro ao amor fraternal, paternal, aquele que sentimos por quem amamos mesmo; é ao outro. Aquele amor que os escritores e poetas inventaram para vender livros e despejar frustrações.

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O cadáver está louco

Parece cada vez mais evidente que Cavaco não reúne condições mentais para continuar a ser Presidente da República. O discurso de hoje, em Elvas é tão desligado da realidade que só pode ser compreensível se o homem estiver mesmo senil. E, a ser assim, resta-lhe ir embora e levar com ele a podridão que está no Governo.

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Somos todos merda nenhuma

Chateia-me esta coisa de, de cada vez que há uma luta mais mediatizada, temos de ser todos isto ou aquilo. Ontem, a Comissão de Trabalhadores da RTP, que respeito e saúdo, fez publicar um comunicado com o título “Somos todos gregos”. Depois de sermos todos tunisinos, egípcios, ucranianos, bielorrussos e mais alguns, somos agora gregos e turcos, com mais ou menos @, com mais ou menos x.  
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Esc(r)atologia

Que o goveno actual é um monte de esterco, todos sabemos. Que sobrevive à custa de um parasita putrefacto do sistema democrático também sabemos. Que, de acordo com as sondagens, há pelo menos 70 por cento do povo português que continuaria a votar nos partidos da Troika. Mas.

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O prazer inorgânico

Quando a agenda mediática passou a levar ao colo os protestos considerados inorgânicos, numa estratégia deliberada de descredibilizar os sindicatos e partidos que intervêm em acções de massas, a surpresa foi quase geral. Alguns jornalistas manifestaram-se surpreendidos com o que é possível fazer através das redes sociais, como se eles próprios não estivessem também nas redes sociais. Depois vieram os especialistas explicar o fenómeno. A rapidez com que nos dias hoje surgem especialistas é impressionante. Vem isto a propósito da excitação toda com as manifestações no Brasil, que são de relevar e saudar. Mas.

Partir a espinha

Em primeiro lugar, importa referir que há dezenas, talvez centenas de sindicatos. Muitos deles criados em gabinetes de ministros. A táctica é antiga e convém a quem manda: dividir para reinar. 

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Ruy de Carvalho e o desabafo

Ruy de Carvalho tem 86 anos e 70 de carreira, é um actor que aprendi a admirar, fosse na televisão ou no teatro. A idade é, de facto um posto. Eu acho que aos 86 anos, uma pessoa deve poder dizer o que lhe vai na cabeça, mesmo sendo alguém de quem se espera tudo e mais alguma coisa. Mesmo havendo o risco de desiludir admiradores, amigos. Caramba, 86 anos têm de servir para alguma coisa.

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Vinha da Costa e a corrupção

Há oito dias, decorreu em Custóias – Matosinhos – um debate organizado pela Junta de Freguesia que pretendia debater o papel dos partidos na crise actual. O evento foi moderado pelo presidente da Junta organizadora e foram convidados membros de todos os partidos com assento parlamentar. Pelo PS esteve um jovem bastante confuso, cujo nome me escapa e que não conheço, pelo PSD esteve Vinha da Costa, pela CDU esteve José Pedro Rodrigues – ambos candidatos à Câmara de Matosinhos -, pelo Bloco disseram que estariam mas não estiveram e, no CDS, ninguém respondeu.

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Não morreu, mas está em modo relax

O UTdB não acabou, mas agora vou aventando aqui. 

Mais directamente aqui.

A luta continua!

Mais um empurrão!

O bom aluno

Na escola primária fui sempre um bom aluno. Era assíduo e pontual e apreendia com facilidade os conhecimentos propostos - acho que era assim que se dizia.

Uns anos mais tarde, continuei a ser um bom aluno mas um péssimo estudante. Eu também sofri dores de barriga pré-testes na escola primária. E eram horríveis, não na barriga, mas na cabeça, por não saber controlá-las.

A minha escola - Número 1 da Amorosa, em Leça da Palmeira - era bonita. Dois edifícios separados pelo fascismo de uma espécie de Clube do Bolinha, onde menina não entrava, e vice-versa - na minha altura já havia meninos e meninas misturados. As empregadas, agora funcionárias, tocavam um sino e fazíamos uma fila à porta. Subíamos as escadas de madeira até à sala, onde aprendíamos tudo tanta coisa. À hora certa, as empregas sra. Maria do Rosário, d. Conceição ou a sra. Mariazinha tocavam o sino, outra vez, e íamos para o recreio, jogar à bola com os pacotes de leite vazios e duas balizas feitas com pedras. Isto nos primeiros anos. Depois, mais tarde, já na quarta classe, tínhamos direito a usar o campo maior, com direito a um poste de baliza que era, na verdade, o que restava de uma tabela de básquete. O outro poste continuava a ser uma pedra. E a trave a nossa imaginação, que levava às eternas discussões do "eu-não-chegava".

Na sala imperava a disciplina da D. Arminda, sra. professora, mais a temível régua de madeira. Nunca levei uma reguada, nos quatro anos que lá passei. Tive tanta sorte. No entanto, não deixava de esfregar as mãos nas calças de ganga de cada vez que eram devolvidos os ditados, devidamente corrigidos, em que cada erro valia uma reguada.

O maior castigo que tive foi ficar uma vez, durante um intervalo, a fazer a tabuada do 2. Não soube o resultado de 2x7. Saiu-me tudo da boca, do 12 ao 18, menos o maldito 14. E lá fiquei eu, com o jogo a decorrer lá fora, depois de trocar o pacote de leite, que havia sempre alguém que o pisava e, bola que se presasse, tinha de ser paralelepipédica.

E as cantorias. Cantávamos sempre no final da aula. Detestava tanto cantar. Músicas populares e o hino nacional, de pé, como mandam as regras.

Hoje, os miúdos foram fazer o exame da 4.ª classe. Não havia nada disso, mas a barriga doía na mesma. E, se houvesse, havia de ter-me doído ainda mais. 

E o compromisso de honra que miúdos de 9 anos têm de assinar é qualquer coisa tão ridícula que não consigo descrever. Ainda por cima imposto por este governo, a quem a honra é coisa estranha. E, já agora, o compromisso. E, por que não, a verdade.

Não sou especialista em coisa alguma, não sou professor, já não sou aluno. Mas isto parece-me de uma violência enorme para os miúdos. Para mim tê-lo-ia sido. Já não há explicação para submeter os miúdos a este tipo de violência. Havia no tempo dos meus pais, mas eles sobreviveram no fascismo.

Lições de outras troikas

Moção de Censura Popular - Assina e divulga!

 Moção de Censura Popular

Esta Moção de Censura Popular expressa a vontade de um povo que quer tomar o presente e o futuro nas suas mãos. Em democracia, o povo é quem mais ordena.

Os diferentes governos da troika não nos representam. Este governo não nos representa.

Este governo é ilegítimo. Foi eleito com base em promessas que não cumpriu. Prometeu que não subiria os impostos, mas aumentou-os até níveis insuportáveis. Garantiu que não extorquiria as pensões nem cortaria os subsídios de quem trabalha, mas não há dia em que não roube mais dinheiro aos trabalhadores e reformados. Jurou que não despediria funcionários públicos nem aumentaria o desemprego, mas a cada hora que passa há mais gente sem trabalho.

Esta Moção de Censura é a expressão do isolamento do governo. Pode cozinhar leis e cortes com a banca e a sua maioria parlamentar. O Presidente da República até pode aprovar tudo, mesmo o que subverte a Constituição que jurou fazer cumprir. Mas este governo já não tem legitimidade. Tem contra si a população, que exige, como ponto de partida, a demissão do governo, o fim da austeridade e do domínio da troika sobre o povo, que é soberano.

Que o povo tome a palavra! Porque o governo não pode e não consegue demitir o povo, mas o povo pode e consegue demitir o governo. Não há governo que sobreviva à oposição da população.

Esta Moção de Censura Popular é o grito de um povo que exige participar. É a afirmação pública de uma crescente vontade do povo para tomar nas suas mãos a condução do país, derrubando um poder corrupto que se arrasta ao longo de vários governos.

No dia 2 de Março, por todo o país e em diversas cidades pelo mundo fora, sob o lema “Que se lixe a troika! O povo é quem mais ordena”, o povo manifestou uma clara vontade de ruptura com as políticas impostas pela troika e levadas a cabo por este governo.

Basta! Obviamente, estão demitidos. Que o povo ordene!

Assina, partilha e vamos lá dar o empurrão que falta!

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Ainda a UGT

Porque a boa educação e gratidão são coisas muito bonitas, aqui fica a reprodução do agradecimento ao dono.

Ricardo Salgado, que explicou a fuga ao fisco com um esquecimento. E, pior, a desculpa foi aceite.

Carta a Amélia

A Amélia não me conhece e, se calhar, nunca lerá estas linhas. Não faz mal. Escrevo-a num acto egoísta, se calhar nem é tanto pela Amélia. Escrevo porque tenho isto guardado entre o fígado e o coração desde domingo, quando vi esta reportagem da SIC, que há-de ser uma entre tantas que não chegam às televisões.

Não faz mal. As televisões têm critérios e agendas, tal como os jornais e as rádios. Não faz mal, por isso temos os blogues, que são alternativa e complemento. A história da Amélia revolta-me tanto quanto é a vontade que tenho de lutar ainda mais. Há muitas Amélias espalhadas por este país fora, e voltamos à questão central aqui que, quanto a mim, ao contrário do que é referido pelo jornalista, não é a pobreza envergonhada; é sim a pobreza dos trabalhadores, que, mesmo tendo emprego, não escapam à pobreza. Isto deve fazer a Amélia pensar. Por que raio é que a Amélia trabalha e, mesmo assim, o que recebe não chega para viver?

O caso da Amélia traz-me à memória coisas da minha vida, dos idos anos 80. Depois do fecho da FACAR, em Leça da Palmeira, que viria a dar lugar ao que são as famosas torres de Leça, deixando sem trabalho cerca de 1000 pessoas, o meu pai ficou desempregado, com quatro filhos para criar. A minha mãe era então empregada têxtil. O meu pai concorreu para cantoneiro de limpeza na Câmara Municipal de Matosinhos, onde entrou, foi varredor e, posteriormente, o que então se designava por lixeiro. Simultaneamente, trabalhava em transitários e, ao fim-de-semana, entregava gás ao domicílio. E eu aproveitava para ir com ele. Era, na verdade, mais algum tempo que eu podia passar com ele. Mas não fazia mal, porque éramos quatro filhos para criar.

Isto eram os anos 80, início dos anos 90, que a Amélia conhecerá bem melhor que eu. Mas, Amélia, passaram 30 anos desde então. Temos o direito e, mais que isso, a obrigação de exigir mais. O amor pelos filhos é incondicional e está acima de tudo, sei-o porque também sou pai. Compreendo que a vida me roubou tempo com o meu pai, porque eu precisava de sobreviver e de crescer, porque também sou filho.

Não, Amélia, não há gente que vive muito pior. Isso é o pior pensamento que pode ter, porque é o da resignação. A Amélia, como os outros, tem o direito a viver, mais do que a sobreviver, tem o direito a receber a retribuição justa pelo seu trabalho, que lhe permita viver, mais que sobreviver. Isso é o pensamento Isabel Jonet, Amélia, que em Portugal não há fome, fome há em África.

A Amélia tem o direito e o dever querer mais do que lhe é oferecido. De perguntar-se por que é que a Amélia trabalha e o que recebe não chega para as despesas e há quem ocupe cargos onde sobram dez ou mais salários como os da Amélia, depois de pagar todas as despesas. Mais, Amélia, é preciso ânimo e força para lutar, porque, ao que parece, os despedimento no sector do Estado que querem levar avante começam, precisamente, pelos trabalhadores menos qualificados.

A partir de agora, a Amélia, mesmo não sabendo, vai comigo a todas as lutas em que puder participar. Começando já no 25 de Abril, que nos deu a liberdade, e no 1.º de Maio, que é o Dia do Trabalhador, não é do colaborador, ou do agradecimento ao patrão por ter um emprego, mesmo que seja mal pago. Não. É o Dia do Trabalhador, esteja ele desempregado ou não.

E, Amélia, vamos acabar com esta gente, antes que eles acabem connosco.

Um beijo.

UMA RATICE CONTRA O RATTON

Foto Público

 A forma cáustica como o nosso 1º Ministro se referiu ao Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) na sua dramática intervenção de 08/04/2013, deu a imagem de um Portugal governado por um Executivo neurótico. 

Reagindo contra o chumbo do TC e ao justificar as medidas orçamentais inconstitucionais, o Sr. 1º Ministro parece ter querido transmitir a ideia de que Portugal se rege por uma Constituição da República, tipo “booklet” para o “alemão” ver e que o TC não devia ser  senão uma instância de ressonância políca dominante ou para jeitos políticos. Não admira por isso, que a Troika se tenha assustado, propondo realizar uma visita intercalar. É que a UE ainda perfilha respeito pelas decisões dos tribunais sem trair os seus fundamentos.

A decisão do TC, ao declarar inconstitucionais os artigos 29º, 31º, 77º e 117º do OE/13 não colheu de surpresa a grande maioria de portugueses. O sentimento generalizado era de que justiça tinha que ser feita e  assim aconteceu.

Porém, a  grande perplexidade do país assenta agora na teimosia do Sr. 1º Ministro, qual governante amuado, em querer causticar os portugueses ainda mais, ameaçando com cortes nos serviços de saúde, segurança social, educação e empresas públicas. 

Trata-se, como se sabe, de serviços de que a população mais necessita para fazer face à sua vivência quotidiana, no sustento familiar e equilíbrio vivencial, sendo que foi justamente pelos descomensuradas restrições nestes sectores, que se registaram as maiores e mais numerosas greves e contestações à política seguida. 

Os cortes anunciadas pelo Sr. 1º Ministro  revestem-se por isso, a natureza de castigos ao povo pela sua ousadia em reagir e resistir a estas medidas completamente descabidas. Só que este governante, longe de se responsabilizar por esses actos descontrolados, atribui essa responsabilidade ao TC, e isto,  apenas porque este tribunal no exercício da sua função e obrigação institucional denunciou a inconstitucionalidade de muitas medidas com que o actual Executivo pretende continuar a governar.

Por isso, sem pôr em causa a legitimidade existencial deste Governo, o que está agora irremediavelmente posta em causa é a legitimidade dos seus actos, por serem inconstitucionais. Um acto inconstitucional significa singelamente, que o procedimento visado se coloca fora das balizas traçadas pelos princípios ético/democráticos em que assenta a “Lei das Leis”.

Neste aspecto, quer a passividade quer o entendimento do Sr. Presidente da República em como o Governo continua a ter condições para governar, assumem, no contexto que se vive, foros de cumplicidade e de adesão ao espectro kapfkiano de conciliar o sentido da estabilidade governativa para ainda mais agravar o sofrimento do povo português.

Por norma, qualquer decisão jurídica é passível de discordância, mas uma vez proferida (da decisão do TC não há recurso), ela impõe-se a todos, sem excepção, para ser cumprida, quer agrade ou não.  No caso em apreço, havia fundada expectativa quase generalizada - e a profusão de pedidos de inconstitucionalidade o demonstra (desde o PR ao Provedor de Justiça passando por partidos políticos)-, em como inconstitucionalidades no OE/13 seriam declaradas e o Governo tinha bem a percepção desta situação. 

Caberia assim a uma governação de transparência democrática, e segura da sua legitimidade, assumir a sua capacidade para prosseguir e sobreviver. Ao invés, o Executivo, longe de se compatibilizar com o veredicto do TC, anunciou já uma má governação por culpa desse mesmo tribunal. Este posicionamento mais se assemelha a um acto vingativo de um Governo em desespero político, com falha ética e de capacidade para governar.

O que naturalmente preocupará a Troika já não será tanto a questão de Portugal estar em dificuldade para satisfazer os compromissos (outros Grécia e Chipre em maior dificuldade se safaram até agora), mas o ter que lidar com um Executivo que não se assume responsavelmente, vilipendia um Tribunal como anti-poder e ainda por cima, ameaça o povo.

A situação socio-política ainda reinante, poderá permitir a existência fisica de um Executivo do tipo analisado, mas quando a legitimidade dos seus actos é posta em causa por comprovadamente diminuir a capacidade de sobrevivência condigna dos seus cidadãos, fica amplo espaço para reagir através de acções de resistência, espontâneas ou organizadas, podendo gerar procedimentos que descambem em situações nada recomendáveis para um país digno como o nosso.

Se a democracia dá sinais de risco, faço votos para que esta não fique riscada.     

  

António Bernardo Colaço

Juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça – jubilado


A ler também este artigo sobre o Artigo 21.º da CRP - Direito de Resistência

Eles lá sabem...

Profundo pesar pela morte de Thatcher. Imagens daqui.

 

E também em vídeo.

 

E também a reacção do Socialist Worker Party:

Margaret Thatcher: a brutal ruling-class warrior is dead

"The official response—including of course that of the establishment media—to Margaret Thatcher’s death will seek to embalm her in “statesmanship”.

Those who remember what Thatcher did to the miners—and to many other working class communities—will prefer her immortalised as the poet Shelley did another Tory politician, Lord Castlereagh, after the Peterloo massacre in 1819: “I met murder on the way— / he had a mask like Castlereagh”.

For murder was Thatcher’s business. Sometimes the murder was metaphorical—of industries and communities. It still destroyed people’s lives.

Sometimes the murder was real. She oversaw the ongoing dirty war in Ireland. Thatcher’s callousness was on display also when she condemned Irish Republican hunger strikers to death rather than concede the recognition as political prisoners for which they were campaigning.
The 907 Argentine and British military personnel killed in the 1982 Falklands war would not have died if Thatcher hadn’t decided to take back an absurd colonial anomaly by force. Her legacy was continued British possession of the Malvinas that still poisons relations with Argentina.

Thatcher gloried in war. When her cabinet finally decided to remove her in November 1990, she pleaded to stay on as prime minister till the forthcoming war against Saddam Hussein’s Iraq was over.

Morally contemptible though Thatcher was, she could probably claim to be the last British political leader of world-historic importance. She came to office in May 1979 at a critical historical juncture.

The world economy was entering its second great recession that decade—evidence that the long boom of the 1950s and 1960s was well and truly over. Underlying the economic crisis was a sharp fall in the rate of profit on the capital compared to the last boom years.

Restoring profitability required forcing up the rate of exploitation for workers. But, particularly in Britain, the ruling class was caught between hammer and anvil. It faced a well organised, combative working class that had built up powerful rank and file workplace organisation during the boom.

Led by the miners and the dockers, the British workers’ movement had put paid to Thatcher’s Tory predecessor, Ted Heath, between 1972 and 1974. The great pay revolt of 1978-9, the “winter of discontent” that destroyed the Social Contract brought in after Heath by Labour, showed the enduring strength of this movement.

Before Thatcher won the 1979 general election, Thatcher had already branded herself as the “Iron Lady”, represented a much harsher and more combative form of ruling-class politics than had become common in the boom years. She disinterred free-market orthodoxies that had been buried with the Great Depression of the 1930s.

More than any other leading capitalist politician Thatcher pioneered what would soon come to be known as neoliberalism. She soon had an immensely powerful ally in the shape of the new right-wing Republican President of the United States, Ronald Reagan.

But Reagan faced a less powerful workers’ movement, and by the time he took office in January 1981 he could benefit from the impact of the brutal recession imposed by Paul Volcker, chairman of the US Federal Reserve Board, in October 1979.

Thatcher and her sycophants liked to praise her courage. In fact, particularly in her early years in Downing Street, she ducked and dived, often avoiding premature confrontations that could provoke too powerful a working-class response.

She enjoyed one huge advantage that she inherited from her predecessors, the Labour prime minister Harold Wilson and, after him, Jim Callaghan. The Social Contract eventually failed, but it succeeded in integrating an increasingly bureaucratised layer of senior shop stewards into collaboration with management and the state.

This meant, for example, the bosses at the British Leyland car giant could move against one of the most powerful of these stewards. Derek Robinson, the convenor at the Longbridge plant in Birmingham, found himself cut off from the shop floor and was successfully victimised.

It also meant that sectionalism often trumped solidarity. This made it easier for Thatcher to isolate the epic miners’ strike of 1984-5.

But she was lucky as well. If Argentine armourers had put the right fuses in their bombs, most of the British battle fleet would have ended up on the floor of the South Atlantic and Thatcher would have had to resign in ignominy.

She was also fortunate in her enemies. This was true of her Labour opponents—first Michael Foot and then Neil Kinnock concealed increasingly right wing politics beneath a hot-air balloon of rhetoric.

Above all, it was true of the trade union leaders who to their eternal shame allowed the men and women of the mining communities fight on alone for a year. Militarised police squads occupied pit villages and Thatcher’s cronies organised a scab union, as despair and privation sapped the miners’ will to fight.

But there were moments when she could have been defeated—above all in July 1984, when an organised scabbing operation provoked a national dockers’ strike, and then again the same autumn, when the pit deputies (supervisors) threatened to walk out. On both occasions, trade union officialdom came to her rescue.

In the aftermath of this victory, Thatcher sought to radicalise her efforts to remodel Britain for the possessive individualism of the market. By the late 1980s she and her chancellor of the exchequer Nigel Lawson had engineered the first of the financial bubble-driven booms of the neoliberal era.

But, in the end, Thatcher overreached herself. Vaingloriously, in 1989-90 she imposed the poll tax, charging everyone from billionaires to paupers the same amount to finance local government.

Out of nowhere came a social explosion—the biggest riot London had seen since the 1930s and a mass movement of 14 million people refusing to pay the tax. Eventually self-preservation forced the Tories to expel from Thatcher from her bunker and to scrap the tax.

This is the most important lesson of Thatcher’s premiership. By chance she has died as an even greater assault on the welfare state than any she mounted is coming into force.

The best form of class revenge on Thatcher would be to build an even bigger social movement to break the coalition government and bury everything she stood for even deeper than her coffin will lie."


"Her tears fall in the darkness as the rain falls in the night,
Silvery tears like silvery rain, hidden out of sight,
The stars fall from her eyes like floating petals from the sky,
Is there no one in all this world who hears this woman cry?
A simple little floating dreamy thought has stired this womans heart,
The golden sleepy dream of yesterdays before they were apart,
What comfort can there be found for a petal so fair and slim
Alone in a forest dark of sorrow she weeps again for him?
Warm silver rolling tears blemish a once complexion fair,
That once shown in the fairest radiance midst a cloak of golden hair.
And the children whimper and cry for a father's care
and love they've never known,
Who sees their little tears of innocent years
as the winds of time are blown?
What sorrow will you know tonight
when all the worlds asleep,
When through the darkness comes the wind
that cuts the heart so deep,
For there is no one there to dry your tears
or your childrens tears who cling around your frock,
When there has been another bloody slaughter
in the dungeons of H Block". 

Bobby Sands 

À lei do chumbo, mas nas ruas

O chumbo do Tribunal Constitucional a apenas quatro das 12 normas suscitadas não é uma vitória para o povo nem para os trabalhadores em Portugal. Foi apenas 1/4 de vitória judicial do que milhares de pessoas que saíram à rua neste ano como no ano anterior querem que seja uma vitória política e colectiva; uma vitória da sobrevivência sobre a austeridade imposta pelo governo do PSD/CDS, com o PS da ruptura, mas não muito. Do PS que censura o governo mas que escreve à troika a sossegar as sanguessugas.

Esta é 1/4 de vitória da Constituição da República Portuguesa, mesmo depois de já ter sido martelada e desvirtuada. É por isso que é preciso defendê-la e, logo que seja possível, voltar a fazer com que esteja ainda mais ao serviço do povo e dos trabalhadores.

Os juízes do TC não são, de facto, politicamente pressionáveis, nem precisam de sê-lo. São escolhidos a dedo pelos partidos que nos governam há décadas, não em alternativa mas sim em alternância. Mas não são alheios ao poder da rua e das manifestações gigantescas a que temos assistido. Os juízes do TC sabem bem que, se fizessem a mesmo palhaçada que no ano passado, com a inconstitucionalidade objectiva de medidas a ser aceite não pelo que consta na CRP, mas sim pelo facto temporal, seriam alvo de contestação nas ruas, como são o governo e o Presidente da República.

Faz tanto sentido acreditar que a pressão popular, nas ruas, não foi tida em conta no chumbo parcial do TC às medidas suscitadas pelos partidos, Provedor de Justiça e Cavaco como acreditar que a demissão de Relvas não teve também o forte empurrão do povo.

A luta vai e tem de continuar até à demissão deste governo e a convocação de eleições. Este governo, que já é de iniciativa presidencial uma vez que mais ninguém o apoia, prepara, em jeito de desculpa pela decisão do TC, novos ataques à escola pública, à saúde e aos mais pobres dos pobres, através de novos cortes na Segurança Social.

O governo vai insistir na austeridade, nós temos de insistir, aumentar e intensificar a luta. O orçamento e o governo já são chumbados nas ruas. E vai levar chumbos até cair.

Notas sobre o TC:

Estudo diz que TC é politizado e partidarizado. 

Quem são os juízes do TC:

São eleitos pela Assembleia da República, por maioria de dois terços. Outros são cooptados pelos restantes membros eleitos.


Joaquim Sousa Ribeiro: Proposto pelo PS e PSD

Maria Lúcia Amaral: Proposta pelo PSD

Vítor Gomes: Cooptado

Maria João Antunes: Cooptada

Carlos Cadilha: Proposto pelo PS

João Eduardo Esteves: Proposto pelo PSD

Ana Maria Martins: Proposta pelo PS

José da Cunha Barbosa: Proposto pelo PSD

Catarina Sarmento: Proposta pelo PS e PSD

Fátima Mata-Mouros: Proposta pelo CDS

Fernando Vaz Ventura: Proposto pelo PS

Maria José Rangel Mesquita: Proposta pelo PSD

Pedro Machete: Cooptado

Posto isto, estamos todos de acordo que o chumbo terá de continuar a sair das ruas, não estamos?

Relvas, o sem-vergonha

Mantenhamos a calma. Percebo a alegria mas ainda há muito a fazer.

Exposição e debate - Álvaro Cunhal

Estão todos convidados.

Muito trabalho pela frente - Sondagem JN

O Jornal de Notícias publica hoje uma sondagem sobre as próximas Autárquicas em Matosinhos. Nós sabemos que, até Outubro, haverá sondagens para todos os gostos, muitas delas lançadas pelas próprias candidaturas. Recordemo-nos do sucedido em 2009, quando, na última semana de campanha, foi divulgada uma sondagem em que supostamente Narciso Miranda, a concorrer sem o PS, e Guilherme Pinto, o candidato oficial, estariam a disputar a presidência da Câmara por décimas, o que viria a demonstrar-se uma enorme mentira. Guilherme Pinto ganhou, sem grandes problemas, e aproveitou os vereadores eleitos pelo PSD, que tanto jeito lhe deram.

Vamos ser claros: o objectivo de qualquer candidatura é ganhar. A candidatura da CDU não foge à regra, é para ganhar. Quando ganha a CDU não ganha o candidato x ou y. Ganha o projecto colectivo que apresentamos, ganham as populações, ganham os concelhos. E é para isso que vamos trabalhar, seja para a eleições do executivo da câmara, seja para a Assembleia Municipal, seja nas freguesias. Se não o conseguirmos, aceitaremos democraticamente a confiança que as populações entenderem depositar em nós. E continuaremos a trabalhar com a mesma vontade.

Os números hoje apresentados demonstram que temos ainda muito trabalho pela frente, nomeadamente no que respeita ao contacto com indecisos, com supostos não votantes, com votantes tradicionais do PS, com os insatisfeitos com o PSD do concelho e na luta que teremos pela frente para acabar, de uma vez por todas, com a luta de poleiros entre os dois candidatos do PS (ou três?), que tanto prejudicaram e prejudicam o concelho. Sem quaisquer preconceitos.

Ao longo do último mandato foi reconhecida quase unanimemente a falta que fazem os vereadores da CDU no executivo. Por isso, trabalharemos para merecer a confiança da população, para demonstrar que não somos todos iguais.

A sondagem

Quanto à sondagem em si, estranho que a chamada principal seja para a liderança de um candidato que não o é. O que interessa na sondagem é o gráfico à esquerda, em baixo, com os candidatos apresentados. A menos que o JN saiba que Narciso é candidato mas não o noticie; que queira lançar Narciso como como candidato; ou que seja só para criar ainda mais ruído ao já insuportável que existe no concelho.

Uma nota ainda: é a primeira vez que vejo o candidato do PSD associado ao símbolo do partido pelo qual concorre.

É tudo vergonha?

Não, não haverá aqui uma linha sobre a entrevista de ontem a um ex-Primeiro Ministro. Não a vi, não me apeteceu. A voz do personagem irrita-me tanto como a do Vítor Gaspar, com a diferença que o Vítor Gaspar eu tenho de ouvir, porque ainda é ministro.

É vergonha, sim. O PSD de Matosinhos tem vergonha do PSD. Eu também teria, se fosse do PSD. Por outro lado, não seria do PSD, se tivesse vergonha. Vamos andar com isto, sem
descambar para a filosofia.

O PSD de Matosinhos demarca-se visualmente do PSD. Percebe-se a jogada: tiram-se as setinhas e o partido das setinhas deixa de estar ligado a uma governação miserável do país, na linha da anterior. Mais: faz-se de conta que o Guilherme Aguiar, vereador da Câmara Municipal de Matosinhos, não foi eleito pelo PSD de Matosinhos e que não é militante do PSD.

Facebook do PSD de Matosinhos

Faz-se de conta que o PSD não esteve ao lado do executivo do PS na Câmara Municipal, com dois vereadores que andaram de braço-dado com Guilherme Pinto. Faz-se de conta que, depois de ter espalhado outdoors pela cidade contra a municipalização dos estádios do Leça e do Leixões mas aprovou, na Assembleia Municipal, a entrega de milhares de euros à SAD do Leixões. Euros que são de todos nós, dos contribuintes.

Arruada do PSD

Não há setinhas no PSD de Matosinhos. A tentativa de descolagem do actual candidato em relação ao PSD e ao governo pode ser muita coisa, mas não é honesta e mostra um partido com duas caras. Com duas caras, sim, como sucedeu na discussão em torno da redução das freguesias: num fim de tarde estava acordada com todos os partidos e um movimento uma moção contra a extinção de freguesias e, na noite seguinte, absteve-se.

Já na carta enviada há uns meses a todos os munícipes, Pedro Vinha da Costa, esqueceu-se do logótipo do PSD. A tentativa do PSD para branquear políticas e não só, só passará despercebida a quem anda mesmo muito desatento. Podem tirar o logo do PSD a uma candidatura, mas não conseguem tirar as nódoas de um partido que, na autarquia como no país, ajudou a dar grandes passos em frente. Rumo ao abismo.

Falta a alegria laranja de outras campanhas, com a caravana de jovens arregimentados para aplaudir, como em 2009, quando andavam com Guilherme Aguiar ao colo. Falta também a vergonha de não ter vergonha de representarem aquilo que são: o PSD.

Um doce para quem encontrar o logótipo do PSD em acções de campanha realizadas até agora em Marosinhos.

Só o PS é de esquerda

A resposta a este post da Mariana, que conheço e de quem gosto muito, será no tom mais suave possível, precisamente por esse motivo. No entanto, há uma série de questões a que responderei em forma de post, porque um mero comentário não chegaria para apresentá-las e explicá-las.

Para começar, a "tentativa de reescrever a história" é directamente devolvida, pelo simples facto de que o governo do PS de Sócrates não foi demitido. Demitiu-se. E as verdades sobre o PEV IV, mais este anexo em inglês, que tanto incomodaram o PS, são factuais, não há quem as desminta. O PEC IV, dado o enorme sucesso que haviam tido os três anteriores, aprovados em conjunto com o PSD.

E, se hoje temos PSD e CDS no poder, é porque o PS assim o quis, pois foi com eles que andou de braço dado na aprovação de Orçamentos de Estado e dos PEC. E, se alguém tirou o tapete ao PS, foram os seus parceiros da coligação informal que estava instituída. O PCP não alterou o seu sentido de voto em qualquer dos PEC, o PSD fê-lo e o PS sabia que seria assim. O PEC IV não seria solução.

Mais: depois de na semana passada, na quinta-feira, o PS ter votado contra um projecto de resolução do PCP que recomenda a demissão do governo, da forma violenta que Jorge Lacão o fez, demonstra bem quem é o adversário de quem. Numa iniciativa que pretendia fragilizar o governo, o alvo do PS foi o PCP, deixando Álvaro, o ministro, com uma tarde tranquila no Parlamento. Um dia depois, o PS anuncia uma moção de censura, para um dia destes, depois da Páscoa, lá para Abril, porque, afinal, qual é a pressa? E, para quem acompanhou os debates de quinta e sexta-feira, o tom violento de Lacão em relação ao PCP contrastou de forma clara com a sonolência de Seguro, no dia seguinte, quando fez o grande anúncio.

Sobre a moção de censura, fica a insuspeita Ana Sá Lopes, hoje no i:

"Mas o sinal mais perturbador de todo este processo foi a cartinha para sossegar os representantes da troika. Em conjunto com o  anúncio da moção, Seguro decidiu enviar à Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI um texto a sossegar que o PS respeitará os “compromissos internacionais” e que a ruptura com o governo não é a ruptura com as verdadeiras centrais do poder em Portugal. A resistência de Seguro em romper com o Memorando da troika – como já tinha defendido Mário Soares há quase um ano – anuncia que um futuro governo PS tem todas as condições para se transformar num governo ao estilo Antonis Samaras". 

Quanto aos links para o insuspeito, factual e independente "Câmara Corporativa", posso esclarecer-te que:

• O PCP votou contra o referendo para a despenalização do aborto, não obviamente, por ser contra, mas sim por entender que havia uma maioria na Assembleia da República mandatada para legislar sobre esta matéria, não sendo por isso necessária a realização da consulta popular. E, vais-me desculpar, nesta matéria o PCP está completamente à vontade: ainda o PS não estava na cabeça de Mário Soares e restantes amigos nacionais e internacionais e já Álvaro Cunhal defendia a sua despenalização. Estávamos em 1940.
  
• O PCP é contra a Lei da Paridade por entender que ninguém deve ser obrigado a integrar a vida política. A participação cívica na política deve fazer-se em consciência e não por decreto. Sendo certo que, por motivos sociais, a participação das mulheres na política é condicionada, o PCP também é muito claro: é fundamental que haja igualdade entre homens e mulheres na sociedade, que possam usufruir dos mesmos direitos salariais, que possam conseguir conciliar a vida familiar com as actividades que pretendam desempenhar fora dela. E enquanto o PS aprovava a Lei da Paridade, aproveitava, com a UGT, para desregular horários laborais, acentuar desigualdades, facilitar despedimentos, incluindo de mulheres grávidas.
  
• Quanto a este ponto não encontro fonte, que não seja esta. É disto que falas? repara na votação.

Ouvi toda a entrevista do Carlos Carvalhas e, sinceramente, não vejo lá nada de especial.

O gráfico da votação no PCP é como uma faca cravada no meu peito. Ah, não é. Não é pelo simples facto de que o PCP não se rege pelos gráficos de votações, não exulta com sondagens. Uma das grandes preocupações do PCP é de esclarecimento das populações e do povo. E bloqueio mediático a que o PCP está sujeito, a par da histeria que houve em torno do Bloco, torna a nossa tarefa mais difícil. Mas, se fosse fácil, não seríamos comunistas, estaríamos no PS... Exemplo prático? No comício de aniversário do PCP, no ano passado, no Porto, o JN, a voz do norte, não apareceu. Depois, há o MRPP, que, com a sua foice e martelo vai roubando votos ao PCP. Estou desde os 18 anos nas mesas de voto e passaram-me pelas mãos vários boletins com duas cruzes: no MRPP e na CDU. Recordemos que, em 2011, o MRPP ganhou direito a subvenção do Estado, por ter conseguido mais de 50.000 votos.

Acredites ou não, o PCP não pauta a sua acção pela conquista de votos. É, obviamente, importante, mas não é o nosso ponto principal. E é também esse o papel da esquerda, o de informar e formar os cidadãos, de dar-lhes novas perspectivas da realidade que nos rodeia, de dar-lhes outras alternativas que não as de comentadores/formatadores de opinião que entopem a cabeça daqueles que não têm sequer tempo para viver, ocupados que estão a sobreviver.

Mas, para terminarmos de forma parecida, podes sempre verificar as alianças governativas desde 1976. E não, não vais encontrar o PCP com o PSD.

Qual é a pressa, não. Porquê a demora?

Parece que o PS vai apresentar uma moção de censura ao Governo, um dia depois de um ex-ministro de José Sócrates, O Regressado, ter voltado à primeira fila do parlamento para defender o governo PSD-CDS. Jorge Lacão considerou que a proposta de resolução do PCP, que não teria um efeito prático de demissão do governo mas daria um sinal de apelo ao bom-senso do PSD e CDS, bem como um novo desafio ao Presidente da República para a demissão desta catástrofe que nos liquida. Para além do mais, permitiu dar voz à exigência que é feita de forma transversal em toda a sociedade: demitam-se.

Obviamente, o PCP votará a favor de qualquer moção de censura a este governo, ao contrário do que fez o PS. Pelo simples facto de que a preocupação do PCP é o povo português e não a agenda política.

Mas tem sido constante, ao longo desta legislatura, de cada vez que o PCP apresenta qualquer proposta, porjecto ou recomendação ao governo, o PS ergue-se da cadeira e considera tudo como um ataque ao partido da mãozinha. Talvez seja peso na consciência pelo desastre desde 2005, e outros mais para trás, em que foi alternando no poder com o PSD e o CDS, quando não em conjunto com eles.

Vamos por partes e aos factos:

Ontem, o PCP, apresentou um projecto de resolução que visava a demissão do governo, de onde retiro a parte final (aqui na íntegra):

"A Assembleia da República considera indispensável e urgente a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas com vista a assegurar a imediata interrupção da atual política e garantir o regular funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela Constituição.

Assembleia da República, em 20 de Março de 2013"

O que haveria aqui para o PS discordar de forma tão veemente, que o levaria a votar contra? Calculismo político, em lugar de responder aos anseios do povo português, depois de PSD e CDS terem perdido a sua base social de apoio.

Vamos então puxar o filme mais atrás e verificar o texto da moção de censura apresentado pelo PCP em 20 de Junho de 2012, na qual o PS se absteve violentamente, bem como as justificações do PS:

O que disse o PS: "Há muitas razões para censurar o Governo e a política que está a ser posta em prática não é uma boa política. O PS não está ao lado do Governo, mas é construtivo e a moção de censura do PCP não contribuiria em nada para resolver os problemas dos portugueses".

O que dizia a moção de censura do PCP (aqui na íntegra):

"Com a recessão agrava-se brutalmente o desemprego, a atingir mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores, sem perspetivas de real diminuição, agravado pela falta de proteção social que decorre, por exemplo, do facto de menos de 300 mil destes trabalhadores (menos de um quarto), terem acesso ao subsídio de desemprego.
A par disso, o custo de vida aumenta cada dia que passa, nos preços dos bens e serviços essenciais (água, eletricidade, gás, alimentação, transportes), nos impostos sobre os trabalhadores e a população, ou nas taxas cobradas pelos serviços públicos

Mas também nas funções sociais do Estado com: a desagregação em curso do Serviço Nacional de Saúde, o encarecimento e a crescente dificuldade no acesso aos cuidados de saúde, através do aumento das taxas moderadoras, dos medicamentos, do pagamento dos transportes de doentes, da demora para exames, tratamentos e cirurgias, do encerramento de unidades e diminuição dos seus horários, entre outras medidas; o ataque à escola pública através do despedimento de professores e funcionários não docentes, da mega concentração das escolas e de um processo de empobrecimento curricular e pedagógico; a progressiva elitização do ensino superior, com o aumento das propinas e a ausência de uma verdadeira ação social escolar; a negação ou a diminuição de prestações sociais a centenas de milhares de pessoas, num caminho inverso ao das crescentes necessidades criadas pela crise e em que progressivamente se procura disfarçar a retirada de direitos com assistencialismo exacerbado, aliás de reduzido efeito concreto nos problemas sociais de fundo".

Há um ano, o PS não via qual era a pressa em derrubar este governo. Os motivos? Os motivos são a cumplicidade e a conivência. Recordemo-nos, por exemplo, da abstenção outra vez violenta na votação do orçamento de Estado para 2012 e do que dizia então Seguro: "António José Seguro reiterou que quer "evitar que Portugal passe pelo que a Grécia está a passar" e que nunca fará ao país "o que o líder da oposição grega está a fazer à Grécia", recusando entendimentos com o primeiro-ministro".

Este poderia ser um momento de consenso nacional, um PS que, finalmente, veria o povo na miséria em vez dos mercados. Mas não é. É apenas um PS que aprovou todos os tristemente célebres Pactos de Estabilidade e Crescimento (PEC) com o PSD. E depois, quando apresentou o PEC IV, estava à espera de ter o apoio do PCP. Não, não estava. E sabia-o porque o PEV IV não era mais do que um agravamento das condições de vida semelhante ao que agora vivemos.

Basta ver o documento entregue ontem na AR pelo PCP sobre as medidas constantes no PECIV:

PEC IV

TODA A VERDADE

PEC IV – março de 2011

Medidas adicionais para 2011:

- Corte total de 1360 milhões; saúde – 85 milhões; SEE -170 milhões; AP, incluindo FSA -170 milhões; segurança social -170 milhões; despesa de capital (investimento público) 595 milhões.

- Saúde – redução de custos com medicamentos, sendo que o balanço do ano de 2011 se traduziu de facto numa redução da despesa do Estado em 19,2% mas em paralelo num aumento de 9,3%, isto é mais 66 milhões de euros, de despesa para os utentes.

- Corte despesa SEE em 15%. Traduziu-se por exemplo em aumentos médios que segundo o Governo eram de 15%, mas que em muitos casos de passes e outros títulos de transportes muito utilizados chegou aos 20 ou 25%.

- Corte nos serviços públicos (administração direta e SFA – exceto SNS, CGA e ensino superior)

- Corte no investimento público, designadamente escolas, equipamentos coletivos e infra estruturas de transportes em 400 milhões de euros

- Aumento de receitas com concessões do jogo, comunicações e energia e também venda de património

Para 2012 e 2013 em concreto quadro II.2, página 15 e seguintes

Despesa:

- Redução da despesa em pensões 425 milhões de euros em 2012

- Redução de custos com medicamentos e subsistemas públicos de saúde 510 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013, dos quais: acordo com a Apifarma de redução de 140 milhões em 2012 de que não se sabe exatamente o resultado, sabendo-se contudo do já referido aumento dos custos com medicamentos para os utentes em 66 milhões de euros; corte nos hospitais públicos de 5% em 2012 e 4% em 2013; corte na saúde dos trabalhadores da administração pública (ADSE e outros) de 170 milhões; agregação em centros hospitalares e agrupamentos de centros de saúde, corte de 10 milhões em 2012 e 20 milhões de 2013.

- Encerramento de escolas e outros cortes na educação, incluindo mega agrupamentos – redução de 340 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013.

- Outros cortes na administração pública (“consumos intermédios”) 340 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013, incluindo por exemplo “racionalização da rede de tribunais”, isto é, encerramento de tribunais equivalente ao corte de 60 milhões em 2012 e 2013.

- “Controlo da atribuição das prestações sociais”, isto é, agravamento da aplicação da condição de recursos nas prestações sociais, restrições ao acesso ao subsídio de desemprego e de doença, congelamento até 2013 do IAS com consequência em todas as prestações que lhe estão indexadas e em paralelo aumento de cobrança de contribuições aos trabalhadores no valor de 340 milhões em 2013.

- Reduções no SEE, designadamente indemnizações compensatórias (por exemplo no serviço público de rádio e televisão), planos de investimentos e custos operacionais (por exemplo investimentos em escolas, outros equipamentos e infraestruturas de transportes) 595 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013.

- Corte regiões autónomas e autarquias 170 milhões em 2012.

Receitas:

- Redução das deduções e benefícios em IRS, isto é, aumento deste imposto, com aumento de receita (em conjunto com alterações ao IRC) de mais 680 milhões em 2012 e 170 milhões em 2013.

- Aumento do IRS para reformados e pensionistas (nivelamento por baixo da dedução específica) em 255 milhões de euros a partir de 2012.

- Alteração de taxas do IVA (“progressiva simplificação”) com um aumento de cobrança de receitas de 170 milhões em 2012 e 510 milhões em 2013.

- Aumento de outros impostos sobre o consumo em mais 255 milhões em 2012.

Entretanto o PEC IV vangloria-se de medidas já em curso (“reformas estruturais”) como a chamada “melhoria da flexibilidade e adaptabilidade do mercado de trabalho com uma revisão da legislação laboral que teve importantes reflexos, por exemplo, no indicador de flexibilidade do mercado de trabalho construído pela OCDE”. Trata-se afinal da conhecida revisão para pior, pela mão de Vieira da Silva, do código de Bagão Felix. Aliás com o PS tivemos: o fim do princípio do tratamento mais favorável; uma ainda maior generalização da precariedade por exemplo com um novo contrato de trabalho intermitente; a alteração do período experimental para 180 dias (depois declarada inconstitucional); a desregulamentação dos horários de trabalho com os bancos de horas, as adaptabilidades e medidas afins; facilitação do processo de despedimento e diminuição dos recursos de defesa dos trabalhadores; o ataque à contratação coletiva com a caducidade dos contratos; o ataque à liberdade de organização sindical e ao direito à greve, designadamente com a tentativa de instituição abusiva de regras de serviços mínimos.

Facto significativo também é o compromisso com a “antecipação do programa de privatização” face ao PEC III, prevendo-se um valor de 2.184, 2.255 e 1.145 milhões respetivamente em 2011, 2012 e 2013.

Posto isto, a questão que se coloca não é qual é a pressa, mas sim a que se deveu a demora? Pessoalmente, acho que se deveu à confiança abusiva na memória curta dos portugueses.