Moção de Censura Popular - Assina e divulga!

 Moção de Censura Popular

Esta Moção de Censura Popular expressa a vontade de um povo que quer tomar o presente e o futuro nas suas mãos. Em democracia, o povo é quem mais ordena.

Os diferentes governos da troika não nos representam. Este governo não nos representa.

Este governo é ilegítimo. Foi eleito com base em promessas que não cumpriu. Prometeu que não subiria os impostos, mas aumentou-os até níveis insuportáveis. Garantiu que não extorquiria as pensões nem cortaria os subsídios de quem trabalha, mas não há dia em que não roube mais dinheiro aos trabalhadores e reformados. Jurou que não despediria funcionários públicos nem aumentaria o desemprego, mas a cada hora que passa há mais gente sem trabalho.

Esta Moção de Censura é a expressão do isolamento do governo. Pode cozinhar leis e cortes com a banca e a sua maioria parlamentar. O Presidente da República até pode aprovar tudo, mesmo o que subverte a Constituição que jurou fazer cumprir. Mas este governo já não tem legitimidade. Tem contra si a população, que exige, como ponto de partida, a demissão do governo, o fim da austeridade e do domínio da troika sobre o povo, que é soberano.

Que o povo tome a palavra! Porque o governo não pode e não consegue demitir o povo, mas o povo pode e consegue demitir o governo. Não há governo que sobreviva à oposição da população.

Esta Moção de Censura Popular é o grito de um povo que exige participar. É a afirmação pública de uma crescente vontade do povo para tomar nas suas mãos a condução do país, derrubando um poder corrupto que se arrasta ao longo de vários governos.

No dia 2 de Março, por todo o país e em diversas cidades pelo mundo fora, sob o lema “Que se lixe a troika! O povo é quem mais ordena”, o povo manifestou uma clara vontade de ruptura com as políticas impostas pela troika e levadas a cabo por este governo.

Basta! Obviamente, estão demitidos. Que o povo ordene!

Assina, partilha e vamos lá dar o empurrão que falta!

Clica aqui para subscrever

Ainda a UGT

Porque a boa educação e gratidão são coisas muito bonitas, aqui fica a reprodução do agradecimento ao dono.

Ricardo Salgado, que explicou a fuga ao fisco com um esquecimento. E, pior, a desculpa foi aceite.

Carta a Amélia

A Amélia não me conhece e, se calhar, nunca lerá estas linhas. Não faz mal. Escrevo-a num acto egoísta, se calhar nem é tanto pela Amélia. Escrevo porque tenho isto guardado entre o fígado e o coração desde domingo, quando vi esta reportagem da SIC, que há-de ser uma entre tantas que não chegam às televisões.

Não faz mal. As televisões têm critérios e agendas, tal como os jornais e as rádios. Não faz mal, por isso temos os blogues, que são alternativa e complemento. A história da Amélia revolta-me tanto quanto é a vontade que tenho de lutar ainda mais. Há muitas Amélias espalhadas por este país fora, e voltamos à questão central aqui que, quanto a mim, ao contrário do que é referido pelo jornalista, não é a pobreza envergonhada; é sim a pobreza dos trabalhadores, que, mesmo tendo emprego, não escapam à pobreza. Isto deve fazer a Amélia pensar. Por que raio é que a Amélia trabalha e, mesmo assim, o que recebe não chega para viver?

O caso da Amélia traz-me à memória coisas da minha vida, dos idos anos 80. Depois do fecho da FACAR, em Leça da Palmeira, que viria a dar lugar ao que são as famosas torres de Leça, deixando sem trabalho cerca de 1000 pessoas, o meu pai ficou desempregado, com quatro filhos para criar. A minha mãe era então empregada têxtil. O meu pai concorreu para cantoneiro de limpeza na Câmara Municipal de Matosinhos, onde entrou, foi varredor e, posteriormente, o que então se designava por lixeiro. Simultaneamente, trabalhava em transitários e, ao fim-de-semana, entregava gás ao domicílio. E eu aproveitava para ir com ele. Era, na verdade, mais algum tempo que eu podia passar com ele. Mas não fazia mal, porque éramos quatro filhos para criar.

Isto eram os anos 80, início dos anos 90, que a Amélia conhecerá bem melhor que eu. Mas, Amélia, passaram 30 anos desde então. Temos o direito e, mais que isso, a obrigação de exigir mais. O amor pelos filhos é incondicional e está acima de tudo, sei-o porque também sou pai. Compreendo que a vida me roubou tempo com o meu pai, porque eu precisava de sobreviver e de crescer, porque também sou filho.

Não, Amélia, não há gente que vive muito pior. Isso é o pior pensamento que pode ter, porque é o da resignação. A Amélia, como os outros, tem o direito a viver, mais do que a sobreviver, tem o direito a receber a retribuição justa pelo seu trabalho, que lhe permita viver, mais que sobreviver. Isso é o pensamento Isabel Jonet, Amélia, que em Portugal não há fome, fome há em África.

A Amélia tem o direito e o dever querer mais do que lhe é oferecido. De perguntar-se por que é que a Amélia trabalha e o que recebe não chega para as despesas e há quem ocupe cargos onde sobram dez ou mais salários como os da Amélia, depois de pagar todas as despesas. Mais, Amélia, é preciso ânimo e força para lutar, porque, ao que parece, os despedimento no sector do Estado que querem levar avante começam, precisamente, pelos trabalhadores menos qualificados.

A partir de agora, a Amélia, mesmo não sabendo, vai comigo a todas as lutas em que puder participar. Começando já no 25 de Abril, que nos deu a liberdade, e no 1.º de Maio, que é o Dia do Trabalhador, não é do colaborador, ou do agradecimento ao patrão por ter um emprego, mesmo que seja mal pago. Não. É o Dia do Trabalhador, esteja ele desempregado ou não.

E, Amélia, vamos acabar com esta gente, antes que eles acabem connosco.

Um beijo.

UMA RATICE CONTRA O RATTON

Foto Público

 A forma cáustica como o nosso 1º Ministro se referiu ao Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) na sua dramática intervenção de 08/04/2013, deu a imagem de um Portugal governado por um Executivo neurótico. 

Reagindo contra o chumbo do TC e ao justificar as medidas orçamentais inconstitucionais, o Sr. 1º Ministro parece ter querido transmitir a ideia de que Portugal se rege por uma Constituição da República, tipo “booklet” para o “alemão” ver e que o TC não devia ser  senão uma instância de ressonância políca dominante ou para jeitos políticos. Não admira por isso, que a Troika se tenha assustado, propondo realizar uma visita intercalar. É que a UE ainda perfilha respeito pelas decisões dos tribunais sem trair os seus fundamentos.

A decisão do TC, ao declarar inconstitucionais os artigos 29º, 31º, 77º e 117º do OE/13 não colheu de surpresa a grande maioria de portugueses. O sentimento generalizado era de que justiça tinha que ser feita e  assim aconteceu.

Porém, a  grande perplexidade do país assenta agora na teimosia do Sr. 1º Ministro, qual governante amuado, em querer causticar os portugueses ainda mais, ameaçando com cortes nos serviços de saúde, segurança social, educação e empresas públicas. 

Trata-se, como se sabe, de serviços de que a população mais necessita para fazer face à sua vivência quotidiana, no sustento familiar e equilíbrio vivencial, sendo que foi justamente pelos descomensuradas restrições nestes sectores, que se registaram as maiores e mais numerosas greves e contestações à política seguida. 

Os cortes anunciadas pelo Sr. 1º Ministro  revestem-se por isso, a natureza de castigos ao povo pela sua ousadia em reagir e resistir a estas medidas completamente descabidas. Só que este governante, longe de se responsabilizar por esses actos descontrolados, atribui essa responsabilidade ao TC, e isto,  apenas porque este tribunal no exercício da sua função e obrigação institucional denunciou a inconstitucionalidade de muitas medidas com que o actual Executivo pretende continuar a governar.

Por isso, sem pôr em causa a legitimidade existencial deste Governo, o que está agora irremediavelmente posta em causa é a legitimidade dos seus actos, por serem inconstitucionais. Um acto inconstitucional significa singelamente, que o procedimento visado se coloca fora das balizas traçadas pelos princípios ético/democráticos em que assenta a “Lei das Leis”.

Neste aspecto, quer a passividade quer o entendimento do Sr. Presidente da República em como o Governo continua a ter condições para governar, assumem, no contexto que se vive, foros de cumplicidade e de adesão ao espectro kapfkiano de conciliar o sentido da estabilidade governativa para ainda mais agravar o sofrimento do povo português.

Por norma, qualquer decisão jurídica é passível de discordância, mas uma vez proferida (da decisão do TC não há recurso), ela impõe-se a todos, sem excepção, para ser cumprida, quer agrade ou não.  No caso em apreço, havia fundada expectativa quase generalizada - e a profusão de pedidos de inconstitucionalidade o demonstra (desde o PR ao Provedor de Justiça passando por partidos políticos)-, em como inconstitucionalidades no OE/13 seriam declaradas e o Governo tinha bem a percepção desta situação. 

Caberia assim a uma governação de transparência democrática, e segura da sua legitimidade, assumir a sua capacidade para prosseguir e sobreviver. Ao invés, o Executivo, longe de se compatibilizar com o veredicto do TC, anunciou já uma má governação por culpa desse mesmo tribunal. Este posicionamento mais se assemelha a um acto vingativo de um Governo em desespero político, com falha ética e de capacidade para governar.

O que naturalmente preocupará a Troika já não será tanto a questão de Portugal estar em dificuldade para satisfazer os compromissos (outros Grécia e Chipre em maior dificuldade se safaram até agora), mas o ter que lidar com um Executivo que não se assume responsavelmente, vilipendia um Tribunal como anti-poder e ainda por cima, ameaça o povo.

A situação socio-política ainda reinante, poderá permitir a existência fisica de um Executivo do tipo analisado, mas quando a legitimidade dos seus actos é posta em causa por comprovadamente diminuir a capacidade de sobrevivência condigna dos seus cidadãos, fica amplo espaço para reagir através de acções de resistência, espontâneas ou organizadas, podendo gerar procedimentos que descambem em situações nada recomendáveis para um país digno como o nosso.

Se a democracia dá sinais de risco, faço votos para que esta não fique riscada.     

  

António Bernardo Colaço

Juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça – jubilado


A ler também este artigo sobre o Artigo 21.º da CRP - Direito de Resistência

Eles lá sabem...

Profundo pesar pela morte de Thatcher. Imagens daqui.

 

E também em vídeo.

 

E também a reacção do Socialist Worker Party:

Margaret Thatcher: a brutal ruling-class warrior is dead

"The official response—including of course that of the establishment media—to Margaret Thatcher’s death will seek to embalm her in “statesmanship”.

Those who remember what Thatcher did to the miners—and to many other working class communities—will prefer her immortalised as the poet Shelley did another Tory politician, Lord Castlereagh, after the Peterloo massacre in 1819: “I met murder on the way— / he had a mask like Castlereagh”.

For murder was Thatcher’s business. Sometimes the murder was metaphorical—of industries and communities. It still destroyed people’s lives.

Sometimes the murder was real. She oversaw the ongoing dirty war in Ireland. Thatcher’s callousness was on display also when she condemned Irish Republican hunger strikers to death rather than concede the recognition as political prisoners for which they were campaigning.
The 907 Argentine and British military personnel killed in the 1982 Falklands war would not have died if Thatcher hadn’t decided to take back an absurd colonial anomaly by force. Her legacy was continued British possession of the Malvinas that still poisons relations with Argentina.

Thatcher gloried in war. When her cabinet finally decided to remove her in November 1990, she pleaded to stay on as prime minister till the forthcoming war against Saddam Hussein’s Iraq was over.

Morally contemptible though Thatcher was, she could probably claim to be the last British political leader of world-historic importance. She came to office in May 1979 at a critical historical juncture.

The world economy was entering its second great recession that decade—evidence that the long boom of the 1950s and 1960s was well and truly over. Underlying the economic crisis was a sharp fall in the rate of profit on the capital compared to the last boom years.

Restoring profitability required forcing up the rate of exploitation for workers. But, particularly in Britain, the ruling class was caught between hammer and anvil. It faced a well organised, combative working class that had built up powerful rank and file workplace organisation during the boom.

Led by the miners and the dockers, the British workers’ movement had put paid to Thatcher’s Tory predecessor, Ted Heath, between 1972 and 1974. The great pay revolt of 1978-9, the “winter of discontent” that destroyed the Social Contract brought in after Heath by Labour, showed the enduring strength of this movement.

Before Thatcher won the 1979 general election, Thatcher had already branded herself as the “Iron Lady”, represented a much harsher and more combative form of ruling-class politics than had become common in the boom years. She disinterred free-market orthodoxies that had been buried with the Great Depression of the 1930s.

More than any other leading capitalist politician Thatcher pioneered what would soon come to be known as neoliberalism. She soon had an immensely powerful ally in the shape of the new right-wing Republican President of the United States, Ronald Reagan.

But Reagan faced a less powerful workers’ movement, and by the time he took office in January 1981 he could benefit from the impact of the brutal recession imposed by Paul Volcker, chairman of the US Federal Reserve Board, in October 1979.

Thatcher and her sycophants liked to praise her courage. In fact, particularly in her early years in Downing Street, she ducked and dived, often avoiding premature confrontations that could provoke too powerful a working-class response.

She enjoyed one huge advantage that she inherited from her predecessors, the Labour prime minister Harold Wilson and, after him, Jim Callaghan. The Social Contract eventually failed, but it succeeded in integrating an increasingly bureaucratised layer of senior shop stewards into collaboration with management and the state.

This meant, for example, the bosses at the British Leyland car giant could move against one of the most powerful of these stewards. Derek Robinson, the convenor at the Longbridge plant in Birmingham, found himself cut off from the shop floor and was successfully victimised.

It also meant that sectionalism often trumped solidarity. This made it easier for Thatcher to isolate the epic miners’ strike of 1984-5.

But she was lucky as well. If Argentine armourers had put the right fuses in their bombs, most of the British battle fleet would have ended up on the floor of the South Atlantic and Thatcher would have had to resign in ignominy.

She was also fortunate in her enemies. This was true of her Labour opponents—first Michael Foot and then Neil Kinnock concealed increasingly right wing politics beneath a hot-air balloon of rhetoric.

Above all, it was true of the trade union leaders who to their eternal shame allowed the men and women of the mining communities fight on alone for a year. Militarised police squads occupied pit villages and Thatcher’s cronies organised a scab union, as despair and privation sapped the miners’ will to fight.

But there were moments when she could have been defeated—above all in July 1984, when an organised scabbing operation provoked a national dockers’ strike, and then again the same autumn, when the pit deputies (supervisors) threatened to walk out. On both occasions, trade union officialdom came to her rescue.

In the aftermath of this victory, Thatcher sought to radicalise her efforts to remodel Britain for the possessive individualism of the market. By the late 1980s she and her chancellor of the exchequer Nigel Lawson had engineered the first of the financial bubble-driven booms of the neoliberal era.

But, in the end, Thatcher overreached herself. Vaingloriously, in 1989-90 she imposed the poll tax, charging everyone from billionaires to paupers the same amount to finance local government.

Out of nowhere came a social explosion—the biggest riot London had seen since the 1930s and a mass movement of 14 million people refusing to pay the tax. Eventually self-preservation forced the Tories to expel from Thatcher from her bunker and to scrap the tax.

This is the most important lesson of Thatcher’s premiership. By chance she has died as an even greater assault on the welfare state than any she mounted is coming into force.

The best form of class revenge on Thatcher would be to build an even bigger social movement to break the coalition government and bury everything she stood for even deeper than her coffin will lie."


"Her tears fall in the darkness as the rain falls in the night,
Silvery tears like silvery rain, hidden out of sight,
The stars fall from her eyes like floating petals from the sky,
Is there no one in all this world who hears this woman cry?
A simple little floating dreamy thought has stired this womans heart,
The golden sleepy dream of yesterdays before they were apart,
What comfort can there be found for a petal so fair and slim
Alone in a forest dark of sorrow she weeps again for him?
Warm silver rolling tears blemish a once complexion fair,
That once shown in the fairest radiance midst a cloak of golden hair.
And the children whimper and cry for a father's care
and love they've never known,
Who sees their little tears of innocent years
as the winds of time are blown?
What sorrow will you know tonight
when all the worlds asleep,
When through the darkness comes the wind
that cuts the heart so deep,
For there is no one there to dry your tears
or your childrens tears who cling around your frock,
When there has been another bloody slaughter
in the dungeons of H Block". 

Bobby Sands 

À lei do chumbo, mas nas ruas

O chumbo do Tribunal Constitucional a apenas quatro das 12 normas suscitadas não é uma vitória para o povo nem para os trabalhadores em Portugal. Foi apenas 1/4 de vitória judicial do que milhares de pessoas que saíram à rua neste ano como no ano anterior querem que seja uma vitória política e colectiva; uma vitória da sobrevivência sobre a austeridade imposta pelo governo do PSD/CDS, com o PS da ruptura, mas não muito. Do PS que censura o governo mas que escreve à troika a sossegar as sanguessugas.

Esta é 1/4 de vitória da Constituição da República Portuguesa, mesmo depois de já ter sido martelada e desvirtuada. É por isso que é preciso defendê-la e, logo que seja possível, voltar a fazer com que esteja ainda mais ao serviço do povo e dos trabalhadores.

Os juízes do TC não são, de facto, politicamente pressionáveis, nem precisam de sê-lo. São escolhidos a dedo pelos partidos que nos governam há décadas, não em alternativa mas sim em alternância. Mas não são alheios ao poder da rua e das manifestações gigantescas a que temos assistido. Os juízes do TC sabem bem que, se fizessem a mesmo palhaçada que no ano passado, com a inconstitucionalidade objectiva de medidas a ser aceite não pelo que consta na CRP, mas sim pelo facto temporal, seriam alvo de contestação nas ruas, como são o governo e o Presidente da República.

Faz tanto sentido acreditar que a pressão popular, nas ruas, não foi tida em conta no chumbo parcial do TC às medidas suscitadas pelos partidos, Provedor de Justiça e Cavaco como acreditar que a demissão de Relvas não teve também o forte empurrão do povo.

A luta vai e tem de continuar até à demissão deste governo e a convocação de eleições. Este governo, que já é de iniciativa presidencial uma vez que mais ninguém o apoia, prepara, em jeito de desculpa pela decisão do TC, novos ataques à escola pública, à saúde e aos mais pobres dos pobres, através de novos cortes na Segurança Social.

O governo vai insistir na austeridade, nós temos de insistir, aumentar e intensificar a luta. O orçamento e o governo já são chumbados nas ruas. E vai levar chumbos até cair.

Notas sobre o TC:

Estudo diz que TC é politizado e partidarizado. 

Quem são os juízes do TC:

São eleitos pela Assembleia da República, por maioria de dois terços. Outros são cooptados pelos restantes membros eleitos.


Joaquim Sousa Ribeiro: Proposto pelo PS e PSD

Maria Lúcia Amaral: Proposta pelo PSD

Vítor Gomes: Cooptado

Maria João Antunes: Cooptada

Carlos Cadilha: Proposto pelo PS

João Eduardo Esteves: Proposto pelo PSD

Ana Maria Martins: Proposta pelo PS

José da Cunha Barbosa: Proposto pelo PSD

Catarina Sarmento: Proposta pelo PS e PSD

Fátima Mata-Mouros: Proposta pelo CDS

Fernando Vaz Ventura: Proposto pelo PS

Maria José Rangel Mesquita: Proposta pelo PSD

Pedro Machete: Cooptado

Posto isto, estamos todos de acordo que o chumbo terá de continuar a sair das ruas, não estamos?

Relvas, o sem-vergonha

Mantenhamos a calma. Percebo a alegria mas ainda há muito a fazer.

Exposição e debate - Álvaro Cunhal

Estão todos convidados.

Muito trabalho pela frente - Sondagem JN

O Jornal de Notícias publica hoje uma sondagem sobre as próximas Autárquicas em Matosinhos. Nós sabemos que, até Outubro, haverá sondagens para todos os gostos, muitas delas lançadas pelas próprias candidaturas. Recordemo-nos do sucedido em 2009, quando, na última semana de campanha, foi divulgada uma sondagem em que supostamente Narciso Miranda, a concorrer sem o PS, e Guilherme Pinto, o candidato oficial, estariam a disputar a presidência da Câmara por décimas, o que viria a demonstrar-se uma enorme mentira. Guilherme Pinto ganhou, sem grandes problemas, e aproveitou os vereadores eleitos pelo PSD, que tanto jeito lhe deram.

Vamos ser claros: o objectivo de qualquer candidatura é ganhar. A candidatura da CDU não foge à regra, é para ganhar. Quando ganha a CDU não ganha o candidato x ou y. Ganha o projecto colectivo que apresentamos, ganham as populações, ganham os concelhos. E é para isso que vamos trabalhar, seja para a eleições do executivo da câmara, seja para a Assembleia Municipal, seja nas freguesias. Se não o conseguirmos, aceitaremos democraticamente a confiança que as populações entenderem depositar em nós. E continuaremos a trabalhar com a mesma vontade.

Os números hoje apresentados demonstram que temos ainda muito trabalho pela frente, nomeadamente no que respeita ao contacto com indecisos, com supostos não votantes, com votantes tradicionais do PS, com os insatisfeitos com o PSD do concelho e na luta que teremos pela frente para acabar, de uma vez por todas, com a luta de poleiros entre os dois candidatos do PS (ou três?), que tanto prejudicaram e prejudicam o concelho. Sem quaisquer preconceitos.

Ao longo do último mandato foi reconhecida quase unanimemente a falta que fazem os vereadores da CDU no executivo. Por isso, trabalharemos para merecer a confiança da população, para demonstrar que não somos todos iguais.

A sondagem

Quanto à sondagem em si, estranho que a chamada principal seja para a liderança de um candidato que não o é. O que interessa na sondagem é o gráfico à esquerda, em baixo, com os candidatos apresentados. A menos que o JN saiba que Narciso é candidato mas não o noticie; que queira lançar Narciso como como candidato; ou que seja só para criar ainda mais ruído ao já insuportável que existe no concelho.

Uma nota ainda: é a primeira vez que vejo o candidato do PSD associado ao símbolo do partido pelo qual concorre.