Pratos limpos

Ontem estive presente na concentração em frente à Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, promovida pelo executivo da mesma, para lutar contra a agregação a Matosinhos. Estive presente enquanto membro do Movimento Por Leça, e, confesso, tenho feito um esforço tremendo para dissociar o esforço de convergência que os membros da Comissão Coordenadora do MPL defendem da minha opinião pessoal sobre muitos assuntos.

Ontem, digam os jornais o que disserem, a população não respondeu da forma que toda a gente esperava. Se estiveram entre 250 a 300 pessoas, foi muito. Talvez no jantar da noite, no restaurante Rochedo, tenha estado mais gente - nem sei se teve lugar, confesso - e não podemos esquecer que seria o jantar o "primeiro momento de luta contra a extinção da Freguesia".

Felizmente, depois de surgir o Movimento Por Leça, a Junta decidiu andar da perna e correr atrás do prejuízo, organizando uma série de iniciativas, algumas sobrepostas a outras já agendadas pelo Movimento. Ontem, falei em nome do Movimento, deixando passar ao lado a questão da moção reprovada pelo PS, PSD e CDS contra a extinção de freguesias, apresentada pela CDU na Assembleia Munucipal.
O Movimento surgiu com um propósito agregador, sem pretender retirar quaisquer dividendos políticos. E é assim que deve manter-se. Por isso, custa-me estar ao lado de quem apregoa a união, o espírito agregador e apressa-se, quando tem palco, em atirar na direcção da oposição, no caso o PSD, apesar de dizer, ao mesmo tempo, que esta não é uma luta partidária.

Não, não estou a defender o PSD, estou só a defender Leça da Palmeira. Para mim, o estado decadente a que o Poder Local chegou deve-se tanto ao PS como ao PSD. E, para quem não sabe, sou militante do Partido Comunista Português, nunca o escondi.
Mas o espírito de união não será construído com declarações como esta: «A nossa primeira grande acção é já no dia 4 de Novembro, com uma assembleia de freguesia extraordinária, onde vamos tentar envolver todos os partidos porque infelizmente, até à data, o PSD local não tem comparecido a nenhuma das nossas iniciativas, por isso achamos que chegou à altura do PSD, publicamente, deixar de enterrar a cabeça na areia, deixar de ser conivente com este Governo, esquecer os interesses partidários e olhar para o interesse comum, que é o interesse da freguesia”, criticou».

Sejamos claros e objectivos e recordemos, então, que esta medida já estava ser preparada pelo PS quando o Governo de Sócrates caiu, pela mão de Teixeira dos Santos.

Não é disto, neste momento, que Leça da Palmeira precisa. A avaliação e o comportamento político de todos os partidos deverá ser remetida para mais tarde, quando tivermos ganho esta batalha e Leça da Palmeira continuar a ser freguesia. Isto não é unir. É comprar guerras partidárias em lugar de centrar-se no essencial. E, por muito grande que seja o ego de alguns, o que interessa é Leça da Palmeira.

O presidente da Junta sabe que tenho legitimidade de perguntar-lhe, também, por que é que a delegação da Junta que deveria estar presente em frente à Câmara Municipal de Matosinhos, no dia da concentração organizada pelo Movimento, não apareceu. Ou antes, apareceu, mas já estava na sala onde a delegação do MPL viria a ser recebida pelo vereador Correia Pinto. Posso perguntar, também, se o presidente apenas não quis colar a Junta (PS) a uma concentração em frente a uma Câmara PS. Se não foi também uma questão de interesses partidários que levou o MPL a esperar por uma delegação da junta que nunca chegou - ou antes, que chegou bem antes de todos.

Obviamente, isto é um desabafo pessoal e não vincula o Movimento. E, caso assim entendam os membros do MPL e a sua Comissão Coordenadora, estou disponível para abandoná-la, continuando a desenvolver todos os esforços em prol de Leça da Palmeira enquanto Freguesia, independentemente da avaliação que faço de quem a dirige. Foi sempre o meu propósito, como, acredito, seja o de todos os membros do MPL.

SOMOS LEÇA!

O ponto do i*

O i surgiu há uns tempos não só como um novo jornal, mas como um jornal novo. Num formato pouco tradicional, até já ganhou prémios internacionais de design, que devem orgulhar todos os que lá trabalham.

Mais tarde, o i acabou vendido e com nova direcção, também editorial. Perdeu a linha recta e desviou-se para a direita mais retrógrada, sob a tutela de António Ribeiro Ferreira, que nas últimas semanas se tem entretido em insultos e calúnias a tudo o que se assemelha com sindicatos e movimentos de trabalhadores.

Há dias, o ex-colunista do Correio da Manhã, onde assinava a crónica “Diário da Manhã”, um título bem elucidativo do que sai daquela cabeça e escorre até aos dedinhos com que bate no teclado, decidiu que “é preciso partir a espinha aos sindicatos”.

Ribeiro Ferreira gasta toda a sua crónica caricaturando os pançudos sindicalistas, acomodados a qualquer coisa que o cronista deve achar mordomias – e só o que vai dentro daquela cabeça poderá explicar.

Na verdade, Ribeiro Ferreira faz de ponto da sociedade, soprando-lhe aos olhos aquilo que o guião indica: contra os sindicatos, pela inevitabilidade da crise, pelo fim dos direitos adquiridos pelos trabalhadores. Ora, mas em todas as peças de teatro há espaço para o improviso, como bem se vê no filme “Pai Tirano”, filmado na década de 40 – tempos que serão de boa memória para o colunista.

Por vezes, o actor, que neste caso é colectivo, surpreende encenadores, pontos e outros que tais, e sai do guião, transformando a peça em algo bem mais interessante, dependendo do contexto. Pode ser que assim seja. Da minha parte, espero que sim.

E já que estamos numa de teatros, é melhor ter cuidado. Não vá o povo, em vez de partir a espinha aos sindicatos, começar a distribuir “pancadas de Molière”.

*Publicado originalmente na edição de Outubro do jornal Notícias de Matosinhos.

A primeira pessoa do singular

Às vezes, há qualquer coisa na primeira pessoa do singular que me faz alguma confusão. O "eu" é, às vezes, tão pequenino, que acaba por reduzir quem o usa sem critério a uma dimensão quase invisível. Paradoxalmente, quem usa o "eu" com muita frequência acaba reduzido à terceira pessoa do singular, para quem está fora do "eu". Passa a ser ele; ele quer, ele pode, ele que faça.

Para mim, a primeira pessoa do plural é a forma mais bonita de expressão quando queremos alcançar um objectivo. Sim, o herói colectivo, esse mesmo, o que Camões imortalizou.

Em Leça da Palmeira vivemos um momento que precisa de um herói colectivo, sem bicos-de-pés ou bicos de qualquer outra ordem. Quando alguém me diz coisas como "eu preciso da tua força", "eu preciso do teu empenho" soa-me a um desejo de protagonismo reduzido a um herói individual que só existe nos filmes. Ou a uma citação digna dos Beiblades e Picatchus que não faltam por aí.

Neste momento, Leça da Palmeira não precisa de umbigos do tamanho do buraco da Madeira. Leça da Palmeira precisa de união, de um herói colectivo que sempre foram e serão as gentes de Leça. O resto tem de ficar para outras lutas.


Leça é enorme, não cabe num ego só; fica apenas à medida do orgulho que temos em Leça da Palmeira enquanto Leceiros.


O Povo Leceiro decidirá o seu destino através de um colectivo que há-de ser cada vez maior, cheio de um sentimento único e que só quem passa por Leça da Palmeira consegue perceber.

Nós somos Leça!

MOVIMENTO POR LEÇA

Suprapartidário, independente e aberto a todos os cidadãos!

SOMOS LEÇA!

Partidarite - A moção

Hoje, durante a discussão gerada no Facebook em torno a possibilidade da extinção da Freguesia de Leça da Palmeira, fui várias vezes acusado pelo presidente da Junta de "partidarite".

O que motivou a acusação, reiterada e repetida até à exaustão, foi o facto de eu ter denunciado no já famoso jantar que, na Assembleia Municipal, o mesmo presidente da Junta tenha votado contra uma moção apresentada pela CDU que rejeita esta reorganização do Poder Local.
Daí para frente, entre as "boas-vindas à luta por Leça", sem esquecer as referências feitas ao seu "amigo" Luís Santos, que por acaso é meu pai, até afirmar que precisava da minha energia para a luta, foi um fartar de elogios e contra-elogios.

Para que não restem dúvidas sobre o que o presidente da Junta não defende, pelo menos na Assembleia Municipal, aqui fica o texto da moção rejeitada:

Moção

Considerando que a Troika estrangeira em conjunto com os que no nosso país subscreveram o programa de agressão e submissão pretendem impor a redução substancial de autarquias (freguesias e municípios);

Considerando que o poder local democrático, indissociável da existência de órgãos próprios eleitos democraticamente, com poderes e competências próprias e agindo em total autonomia face a outros órgãos e, submissão apenas à Constituição, às leis, aos tribunais em sede de aplicação dessas mesmas leis e ao povo, é parte da arquitectura do Estado Português;

Considerando ainda que as autarquias constituem um dos pilares da democracia pelo número alargado de cidadãos que chama a intervir, como representantes do povo, na gestão da coisa pública, pelas oportunidades de participação efectiva dos cidadãos em geral nas decisões que lhes interessam, pela forma aberta e transparente da sua acção e ainda pelas realizações concretas que promove e têm contribuído para a melhoria da salubridade, das acessibilidades, dos transportes, do acesso à saúde, à educação, à cultura e à prática desportiva;

Considerando que o poder local democrático e as pessoas territoriais que o integram detém atribuições únicas essenciais ao bem-estar das pessoas, à representação e defesa dos interesses populares e à concretização da vida em sociedade;

Mais considerando que é herdeiro de tradições centenárias (milenares no caso de muitas das freguesias que querem ver extintas) em cujo caldo se consolidaram e sobrevivem elementos essenciais da identidade comunitária à escala local e a própria identidade nacional, deles diversa, mas que os integre na sua múltipla diferença;

Considerando, por fim que é residual o peso do poder local nas contas públicas e, em especial, ínfimo o das freguesias;

Considerando que de há muito que alguns não se conformam com o carácter avançado,  democrático e progressista do poder local e que alguns outros, em particular, de há muito consideram as freguesias como algo dispensável e até incómodo;

Considerando que a seriedade e coerência de qualquer reforma da organização administrativa que se pretenda eficaz deve considerar prioritariamente a criação das Regiões Administrativas e não a extinção de freguesias ou municípios;

A Assembleia ________________, reunida em    /    / 2011

DELIBERA:

1.      Manifestar a sua convicção de que, pela exiguidade dos recursos públicos que lhe são afectos e pela forma exemplar como são aplicados

a.      As autarquias locais têm um importante papel na promoção das condições de vida local e na realização de investimento público, indispensáveis ao progresso local, no combate às assimetrias regionais e, no presente quadro, às acções que contribuam para atenuar os efeitos da crise e em particular  aos reflexos sociais mais negativos que a aplicação do actual programa de ingerência externa está a impor aos portugueses;

b.      A extinção de autarquias que em quase nada contribuirá para reduzir a despesa pública, não só acarretará novos e maiores gastos para um pior serviço às populações como constituirá um factor de empobrecimento da vida democrática local;

2.      Repudiar a intenção de extinguir as autarquias existentes, seja pela sua pura eliminação seja por recurso a qualquer forma de engenharia política,  que lhes retire o que têm de essencial, a saber, os seus órgãos democraticamente eleitos, as suas atribuições próprias e a parte dos recursos públicos essenciais à sua existência e funcionamento nas condições de autonomia previstas na Constituição da República.

O fim de Leça como a conhecemos?

O FMI, juntamente com o PS, PSD e CDS decidiram, parece que está decidido. Leça da Palmeira, a par de Guifões, deixarão de ser freguesias.

Desde sexta-feira passada que era sabido que, de acordo com o previsto no Livre Verde do Poder Local que Leça da Palmeira deixaria de ser freguesia.

Curiosamente, fui convidado, através do Facebook, para um evento, supostamente uma manifestação de protesto contra a extinção da freguesia de Leça da Palmeira. Será uma enorme manifestação, com o custo de 10 euros e num restaurante de... Perafita! Mais, o evento estava já criado para comemorar os dois anos de mandato do actual presidente da Junta.

Obviamente, não participarei, primeiro, porque a luta não se faz em jantares, faz-se nas ruas, com a sensibilização do Povo.

Segundo, porque é fundamental que as pessoas percebam por que são contra a extinção de freguesias. Não por medo de perder qualquer tacho, até porque não o tenho. Sou contra a extinção de qualquer freguesia porque representa um retrocesso na proximidade do Poder Local, entre eleitores e eleitos. Leça da Palmeira ficará, ainda mais, um anexo de Matosinhos, e é isso que não iremos permitir.

Está criado, no Facebook, a página do Movimento Por Leça, um movimento suprapartidário que tem como único propósito defender o poder local plural e democrático, as raízes de Leça da Palmeira e das suas gentes.

Movimento Por Leça

Respirar em Matosinhos

Fui ontem alertado para o facto de ter surgido no facebook da Câmara Municipal de Matosinhos uma nota com o título "Matosinhos é uma das cidades menos poluídas do país". Primeiro não acreditei, depois fui verificar, depois confirmei. A nota existe mesmo e é parte, sim, só parte, de um estudo da Organização Mundial de Saúde que decorreu em 2008, contabilizando mais de 1.100 cidades de todo o mundo.

Quem vive no concelho sabe bem que o estudo pode ter vários méritos, mas há em Matosinhos o pequeno detalhe da refinaria de Leça da Palmeira. Uma pesquisa, que nem precisa de ser muito profunda revela várias questões:

As cidades consideradas pela OMS foram Lisboa, Maia, Funchal, Braga e Matosinhos, tendo sido submetidas a vários critérios. Começando por aqui, parece-me abusivo, a mim, que percebo pouco destas coisas, dizer que Matosinhos é uma das cidades menos poluídas do país, quando apenas cinco foram consideradas.

Num dos parâmetros, apresenta 23 microgramas por metro cúbico (m3) no que diz respeito ao nível de partículas poluidoras do ar, designadas por PM10 (partículas em suspensão com diâmetro menor do que dez milésimos de milímetro). Sendo assim, Matosinhos - a cidade ou o concelho? -, é realmente a menos poluída das cinco consideradas, segundo os dados de 2008. No entanto, o limite máximo considerado pela OMS é de 20 microgramas por metro cúbico, ficando nós acima do desejado. E não me parece que comparar o nosso nível de poluição com o de Tóquio - sim, se lerem a nota da CMM esta fá-lo - seja propriamente algo de positivo. É que Tóquio tem cerca de 8.340.000 habitantes, o município de Matosinhos, e não a cidade, tem algo a rondar os 175.000.

Para confirmar o que melhor a CMM divulga, fui à notícia do Público, de 27 de Setembro, onde outro pequeno detalhe atrai a atenção. No artigo, é referido que no que respeita às PM2,5 (partículas em suspensão com diâmetro menor do que dois milésimos de milímetro e meio), apenas foram analisadas as cidades de Lisboa, Funchal e Maia.

Curiosamente, estas partículas, PM2,5 são, segundo o Público, aquelas que surgem através da queima da madeira, consumo de derivados do petróleo e tráfego automóvel. E parece-me que a Jomar ainda não fechou e a Petrogal continua a refinar.

Voltando à nota, a CMM omite a questão destas últimas partículas. Mais: no comunicado remete para a página da Agência Portuguesa do Ambiente. No entanto, nenhuma das cinco estações de medição da qualidade do ar de Matosinhos controla as PM2,5, teoricamente aquelas que mais afectam quem vive no concelho.

Posto isto, a CMM continua a insistir em fazer-me de burro. E eu continuarei a exigir que, se me querem burro, pelo menos que me ponham uma albarda.