O desafio

José Modesto, leceiro destas coisas da blogosfera, lançou o seguinte desafio, na caixa de comentários ali em baixo:

"As boas intenções têm sido a ruína do mundo. As únicas pessoas que realizaram qualquer coisa foram as que não tiveram intenção alguma.De: Oscar WildeAinda em férias, e porque todos nós nos preocupamos… as eleições estão aí,decidi efectuar uma pausa e através de um computador que não o meu lançar este desafio aos nossos candidatos através da nossa blogosfera:

Ensino:Será que os nossos candidatos no seu programa de campanha eleitoral vão incluir a oferta gratuitade livros no 1º ciclo do ensino básico?Aceitam-se os comentários.Saudações Marítimas (ainda em férias)

José Modesto

A posição do PCP, que concorre no quadro da CDU às legislativas e autárquicas, é clara e inequívoca no que diz respeito ao ensino - a todo, não só ao 1.º ciclo, e está no ponto 1.3 do programa eleitoral:

"1.3. Por uma Escola Pública de qualidade e gratuita, uma escola inclusiva
A gratuitidade de todo o ensino como elemento crucial da garantia ao acesso e sucesso escolares. O direito à educação e ao ensino como direito fundamental, simultaneamente individual e colectivo, constitui um pilar estruturante da própria democracia. A gratuitidade de todo o ensino, condição para um efectivo exercício do direito à educação independente das suas condições económicas e sociais e elemento crucial para o aprofundamento da democracia, exige: O investimento numa Escola Pública de Qualidade, com a gratuitidade de todo o ensino público como prioridade estratégica, objectivo a atingir de forma progressiva, num prazo máximo de seis anos, com a distribuição gratuita dos manuais escolares no ensino obrigatório, já no próximo ano lectivo; o incremento do apoio social escolar em todos os níveis de escolaridade com crescimento considerável das captações para atribuição dos respectivos apoios e dos montantes limite previstos para diversas áreas; a expansão do sistema público de Educação Pré-Escolar, articulado com a rede escolar do 1ºciclo, no cumprimento da obrigação que a Constituição impõe ao Estado, garantindo a frequência universal, gratuita e obrigatória no ano que anteceda o ingresso das crianças no ensino básico, bem como as condições para a universalidade da frequência a partir dos 3 anos. É, ainda, indispensável garantir, a curto prazo uma resposta de qualidade para as crianças de idade inferior aos 3 anos".

Importa referir que a CDU propõe ainda a "revogação do decreto que estabelece o processo de municipalização do ensino básico, com o objectivo de impedir a perda de autonomia administrativa e pedagógica das escolas ou a sua privatização.

Para além do que foi referido atrás, é necessário ter em conta o seguinte: As políticas educativas têm de ser integradas e transversais a todas as etapas do ensino, proporcionando uma aprendizagem que seja uniforme ao longo da vida. Não são medidas desgarradas - sejam elas certas ou erradas - que darão mais e melhor ensino, seja a crianças ou adultos.

O ensino vai muito além de Magalhães para os miúdos. Aliás, de que serve um Magalhães, se não pode ser usado nas salas de aula, fruto do desinvestimento constante nos equipamentos educativos?

Esta é uma factura que agora sobra para as autarquias. Todas elas. Mas nem todos os autarcas desgostarão deste facto: haverá agora mais espaço para criar uma empresa municipal e nelas colocar mais alguns afilhados: políticos e não só.